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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Lemos Damião
V
Legislatura
Lemos Damião (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
21/V
Sessão
4
Título
Proposta de constituição de uma Comissão de Inquérito aos alegados perdões fiscais atribuídos pelo senhor Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
Tipo
Projeto de Lei
Número
708/V
Sessão
4
Título
Elevação da povoação de Caldelas à categoria de vila
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
18/V
Sessão
3
Título
Constituição de uma comissão parlamentar de inquérito sobre a RTP, E.P.
Tipo
Projeto de Lei
Número
492/V
Sessão
3
Título
Reconhecimento de grau académico de bacharel aos actuais educadores de infância e professores do ensino primário
Tipo
Projeto de Resolução
Número
46/V
Sessão
3
Título
Constituição de uma comissão eventual de inquérito sobre a actuação das autarquias do Seixal e de Loures na concessão de favores ao PCP
[mais...]
Intervenções
Data da reunião
1991-05-24
Legislatura
V
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Decreto-Lei nº 172/91, de 10 de Maio, que aprova o regime jurídico de direcção, administração e gestão escolar
Aos deputados Lourdes Hespanhol (PCP) e António Braga (PS).
Data da reunião
1991-04-23
Legislatura
V
Sessão
4
Tipo
Defesa da consideração
Sumário
Gestão democrática dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
Ao deputado António Filipe (PCP).
Data da reunião
1991-04-23
Legislatura
V
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Gestão democrática dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
Aos deputados António Braga (PSD) e Maria Julieta Sampaio (PS).
Data da reunião
1991-04-18
Legislatura
V
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sobre a situação de Timor-Leste e uma visita de uma deputação portuguesa a este território
Ao deputado Eduardo Pereira (PSD).
Data da reunião
1991-04-18
Legislatura
V
Sessão
4
Tipo
Defesa da honra
Sumário
Sobre a situação de Timor-Leste e uma visita de uma deputação portuguesa a este território
Ao deputado Eduardo Pereira (PSD). Responde à Defesa da Honra da Bancada do deputado António guterres (PS).
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
V
Sessão
4
Data de entrada
1991-03-08
Data do debate
1991-03-08
Título
Sobre um encontro de docentes realizado em Braga e a actuação dos autarcas socialistas daquele distrito
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Holanda
Nome do Grupo
Portugal-Israel
Nome do Grupo
Portugal-Roménia
Nome do Grupo
Portugal-Dinamarca
Nome do Grupo
Portugal-Guiné-Bissau
VII Legislatura
VI Legislatura
V Legislatura
III Legislatura
II Legislatura