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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - José Moura Soeiro
XVI
Legislatura
José Moura Soeiro (BE)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
1/XVI
Sessão
1
Título
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à atuação do regulador no âmbito da reestruturação acionista do GMG
Tipo
Projeto de Lei
Número
148/XVI
Sessão
1
Título
Garante o direito de acesso à energia como bem de primeira necessidade (Sétima alteração à Lei n.º 23/96, de 26 de julho - Lei dos Serviços Públicos Essenciais)
Tipo
Projeto de Lei
Número
138/XVI
Sessão
1
Título
Reduz o IVA no fornecimento de eletricidade
Tipo
Projeto de Lei
Número
130/XVI
Sessão
1
Título
Garante uma maior conciliação entre a vida familiar e profissional através da criação de uma licença para fruição e cuidado de filhos menores
Tipo
Projeto de Lei
Número
129/XVI
Sessão
1
Título
Estabelece o direito a 25 dias de férias no setor privado e na administração pública e reconhece ao trabalhador o direito a faltar no dia de aniversário
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
76/XVI/1
Data
2024-05-16
Título
Situação de grande incerteza dos trabalhadores e das trabalhadoras da Printer Portuguesa, após decisão de lock-out da empresa
Número
42/XVI/1
Data
2024-05-03
Título
Desrespeito pelas regras de transmissão de estabelecimento na AIMA
Número
18/XVI/1
Data
2024-04-18
Título
Despedimento coletivo na EFACEC
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus [Suplente]
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública [Suplente]
Comissão
Comissão de Saúde [Suplente]
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho – Audiências e Audição de Peticionários
Intervenções
Data da reunião
2024-04-11
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Programa do XXIV Governo Constitucional
Formulou um pedido de esclarecimento ao Primeiro-Ministro Luís Montenegro
Data da reunião
2024-04-11
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Programa do XXIV Governo Constitucional
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
41
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-09
Data do debate
2024-05-09
Título
De pesar pelas vítimas das inundações no Brasil
Tipo
Voto
Número
38
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-09
Data do debate
Título
De pesar pelas vítimas das cheias no Estado do Rio Grande do Sul (Brasil)
Tipo
Voto
Número
5
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-15
Data do debate
Título
De saudação à decisão do Parlamento Europeu em defesa da inclusão do direito ao aborto na Carta Europeia dos Direitos Fundamentais
Tipo
Voto
Número
3
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-05
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pela morte de sete trabalhadores da organização humanitária World Central Kitchen em Gaza
Tipo
Voto
Número
1
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-02
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Ademir Araújo Moreno
Audições
Número
9-CTSSI-XVI
Data
2024-05-16
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Audição da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, a requerimento dos Grupos Parlamentares da IL e do PS, sobre a situação financeira da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e o negócio da internacionalização dos jogos sociais, bem como sobre a exoneração da Mesa da instituição
Entidades
Maria do Rosário Palma Ramalho (Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social)
Número
8-CTSSI-XVI
Data
2024-05-15
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Audição da anterior Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, a requerimento dos Grupos Parlamentares da IL e do CH, sobre a situação financeira da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e sobre o negócio da internacionalização dos jogos sociais
Entidades
Dra. Ana Mendes Godinho, anterior Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Número
7-CTSSI-XVI
Data
2024-05-15
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Audição da Senhora Provedora exonerada da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), Dra. Ana Jorge, a requerimento dos Grupos Parlamentares da IL, do PS e do CH, sobre a situação financeira da instituição e o negócio da internacionalização dos jogos sociais, bem como sobre a exoneração da Mesa.
Entidades
Dra. Ana Jorge - Provedora exonerada da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML)
Número
6-CTSSI-XVI
Data
2024-05-09
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Audição da Senhora Presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, (ISS, I.P), Ana Margarida Vasques, a requerimento dos Grupos Parlamentares do PSD e do CDS, sobre a atualização das pensões em abril e maio
Entidades
Dra. Ana Margarida Vasques, Presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, (ISS, I.P.); Dra. Susana Rosa; Dra. Ana Cristina Silva
Número
5-CTSSI-XVI
Data
2024-05-09
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Audição do anterior Administrador da Santa Casa Global, Eng. Francisco Pessoa e Costa, a requerimento da IL, sobre a situação financeira da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) e sobre o negócio da internacionalização dos jogos sociais
Entidades
Eng. Francisco Pessoa e Costa, anterior Administrador da Santa Casa Global; Dra. Paula Santos Ferreirinho
[mais...]
Audiências
Número
3-CAPes-XVI
Data
2024-05-14
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audiência da CONFAGRI (Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal) – Preocupações atuais no âmbito da política agrícola e do desenvolvimento rural
Entidades
CONFAGRI - Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas de Portugal
Número
2-CAPes-XVI
Data
2024-05-14
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audiência do Movimento Cívico de Agricultores – «grave situação que atravessa o sector agrícola»
Entidades
Movimento Cívico de Agricultores
XVI Legislatura
XV Legislatura
XIV Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura