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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Carlos Carvalhas
IX
Legislatura
Carlos Carvalhas (PCP)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
83/IX
Sessão
3
Título
Decreto-Lei n.º 203/2004, de 18 de Agosto, que "Define o regime jurídico da formação médica, após a licenciatura em medicina, com vista à especialização e estabelece os princípios gerais a que deve obedecer o respectivo processo".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
82/IX
Sessão
3
Título
Decreto-Lei n.º 212/2004, de 23 de Agosto, que "Estabelece a Organização Institucional do Sector Vitivinícola".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
81/IX
Sessão
3
Título
Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de Agosto, que "Estabelece o regime jurídico da conservação, fomento e exploração dos recursos cinegéticos, com vista à sua gestão sustentável, bem como os princípios reguladores da actividade cinegética.
Tipo
Projeto de Lei
Número
543/IX
Sessão
3
Título
Alteração à Lei n.º 6/2002 de 23 de Janeiro - Lei do Associativismo Juvenil - e ao Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 322-A/2001, de 14 de Dezembro, na redacção dada pelos Decretos-Lei n.º 315/2002, de 27 de Dezembro, n.º 194/2003, de 23 de Agosto, n.º 53/2004, de 18 de Março e n.º 199/2004, de 18 de Agosto.
Tipo
Projeto de Lei
Número
540/IX
Sessão
3
Título
Atribui o direito a subsídio de desemprego ao pessoal docente e investigador contratado por instituições do ensino superior e de investigação públicas.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
1239/AC/IX/2
Data
2004-04-02
Título
Transporte de redes ao longo da praia pelos pescadores das majoeiras na Tocha
Número
678/AC/IX/2
Data
2004-01-15
Título
Regime jurídico da urbanização e da edificação e eliminação de barreiras arquitectónicas
Número
677/AC/IX/2
Data
2004-01-15
Título
Celebração de contratos de seguros envolvendo pessoas portadoras de deficiência
Número
676/AC/IX/2
Data
2004-01-15
Título
Eliminação de barreiras arquitectónicas para pessoas com reduzida mobilidade
Número
674/AC/IX/2
Data
2004-01-15
Título
Apoio e reabilitação de pessoas laringectomizadas
[mais...]
Intervenções
Data da reunião
2004-11-17
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Grandes Opções do Plano para 2005; Orçamento do Estado para 2005
Ao Primeiro-Ministro (Pedro Santana Lopes)
Data da reunião
2004-10-14
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Pergunta
Sumário
Lei do Arrendamento e decisão sobre as SCUT - o seu impacto na melhoria das condições de vida dos Portugueses
Data da reunião
2004-10-14
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Réplica
Sumário
Lei do Arrendamento e decisão sobre as SCUT - o seu impacto na melhoria das condições de vida dos Portugueses
Data da reunião
2004-10-14
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Defesa da honra
Sumário
Lei do Arrendamento e decisão sobre as SCUT - o seu impacto na melhoria das condições de vida dos Portugueses
Data da reunião
2004-07-27
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Programa do XVI Governo Constitucional
Ao Primeiro-Ministro (Pedro Santana Lopes)
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
196
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-07-27
Data do debate
2004-07-28
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Carlos Paredes
Tipo
Voto
Número
181
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-06-16
Data do debate
2004-06-16
Título
Voto de pesar pelo falecimento do Vice-Presidente da Assembleia da República Lino de Carvalho
Tipo
Voto
Número
128
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-02-04
Data do debate
2004-02-05
Título
Voto de Protesto pelas condições ofensivas em que decorre a reclusão de mais de 600 prisioneiros na Base Militar Norte-Americana de Guantanamo
Tipo
Voto
Número
119
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-12-19
Data do debate
2003-12-19
Título
Voto sobre a prisão de Saddam Hussein e a situação no Iraque
Tipo
Voto
Número
39
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2003-02-06
Data do debate
2003-02-06
Título
Voto de pesar pelo falecimento de José Craveirinha
Tipo
Voto
Número
36
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2003-01-23
Data do debate
2003-01-23
Título
Voto de congratulação pela comutação da pena de morte para prisão perpétua a 150 pessoas, decidida pelo Governador do estado de Illinóis, George Rayn
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2003-01-15
Data do debate
2003-01-15
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do antigo Deputado e Vice-Presidente Dr. João Amaral
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2002-12-19
Data do debate
2002-12-19
Título
Sobre a Revisão do Pacto de Estabilidade e Crescimento
Tipo
Voto
Número
25
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2002-10-17
Data do debate
2002-10-17
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Mário Castrim
Tipo
Voto
Número
22
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2002-10-03
Data do debate
2002-10-03
Título
Voto de Pesar pela morte de Blasco Fernandes
Tipo
Interpelação ao Governo
Número
2
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2002-10-02
Data do debate
2002-10-09
Título
Questões da situação social e laboral dos trabalhadores
IX Legislatura
VIII Legislatura
VII Legislatura
VI Legislatura
V Legislatura
IV Legislatura
III Legislatura
I Legislatura
I Legislatura