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7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Miguel Tiago
XI
Legislatura
Miguel Tiago (PCP)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
90/XI
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 18/2011, de 2 de Fevereiro que "Permite a organização dos tempos lectivos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico em períodos de 45 ou 90 minutos e elimina a área de projecto do elenco das áreas curriculares não disciplinares, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 6/2001, de 18 de Janeiro".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
89/XI
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 1-A/2011, de 3 de Janeiro, que "Integra no regime geral de segurança social os trabalhadores bancários e outros trabalhadores inscritos na Caixa de Abono de Família dos Empregados Bancários para efeitos de protecção nas eventualidades de maternidade, paternidade e adopção e velhice e extingue a Caixa de Abono de Família dos Empregados Bancários".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
88/XI
Sessão
2
Título
Decreto-lei n.º 137/2010, de 28 de Dezembro, que "Aprova um conjunto de medidas adicionais de redução de despesa com vista à consolidação orçamental prevista no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) para 2010-2013".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
86/XI
Sessão
2
Título
Decreto-lei n.º 138-B/2010, de 28 de Dezembro, que "Procede à revisão das bases da concessão da exploração do serviço de transporte ferroviário de passageiros do eixo norte-sul, aprovadas em anexo ao Decreto-Lei n.º 78/2005, de 13 de Abril"
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
83/XI
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 8/2011, de 11 de Janeiro, que "actualiza os valores devidos pelo pagamento de actos das autoridades de saúde e de serviços prestados por outros profissionais de saúde pública".
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
377/AC/XI/2
Data
2011-04-29
Título
Situação da Escola Luís Verney, Beato, Lisboa
Número
371/AC/XI/2
Data
2011-04-06
Título
Concessão de equiparação a Bolseiro no ano escolar 2011/2011
Número
363/AC/XI/2
Data
2011-03-23
Título
Contratos assumidos entre o Estado e as Fundações Públicas de Direito Privado de Ensino Superior
Número
344/AC/XI/2
Data
2011-02-23
Título
Situação da Escola Luís António Verney, Beato, Lisboa
Número
304/AC/XI/2
Data
2011-01-28
Título
Criação de Zona Especial de Protecção na Ria Formosa
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
3942/XI/2
Data
2011-05-06
Título
Despacho do Ministério das Finanças e da Administração Pública, de 28 de Abril de 2011 - Capítulo 50 PIDDAC
Número
3941/XI/2
Data
2011-05-06
Título
Despacho do Ministério das Finanças e da Administração Pública, de 28 de Abril de 2011 - Capítulo 50 PIDDAC
Número
3935/XI/2
Data
2011-05-04
Título
Equipas de Apoio as Escolas - constituição e actividade
Número
3841/XI/2
Data
2011-04-12
Título
Situação dos trabalhadores do call center da EDP, passagem dos trabalhadores da HRC para a Tempo-Team, Póvoa de Santo Adrião, Lisboa
Número
3839/XI/2
Data
2011-04-11
Título
Jornada continua no ICNB
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
186/XI
D.Relatório
2010-04-27
Título
Cria o Estatuto do Estudante a Tempo Parcial.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2010)67
D.Relatório
2010-03-16
Título
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu nos termos do artigo 294.º, n.º6, do Tratado sobre o funcionamento da União Europeia respeitante à posição Conselho, em primeira leitura, referente à adopção da Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às emissões industriais(prevenção e controlo integrados da poluição) (reformulação)
Nomeações como Relator - Petições
Número
112/XI/2
D.Relatório
2010-11-16
Assunto
Pretendem que o serviço informático B-ON continue disponível sem encargos.
Número
131/XI/2
D.Relatório
2011-02-08
Assunto
Solicitam que as autoridades competentes façam cumprir a lei em vigor no que respeita às explorações de suinicultura.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Educação e Ciência [Vice-Presidente, Relator Temático - Ensino Superior, Relator Temático - Juventude, Relator Temático - Parlamento dos Jovens, Relator Temático - Ciência, Relator Temático - Administração e Gestão Local de Educação]
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Comissão
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à actuação do Governo em relação à Fundação para as Comunicações Móveis
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Estatuto da Carreira Docente e Avaliação de Desempenho dos Docentes
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Empresa Nacional de Urânio, S.A.
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Apreciação na especialidade do PJL 23/XI, do PEV
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Desporto
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Redução da Utilização de Sacos de Plástico (PJL 454-PS e PJL 466-PSD)
Intervenções
Data da reunião
2011-04-06
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 349/99, de 2 de Setembro, que cria a Associação Nacional dos Engenheiros Técnicos, Associação de Direito Público, e Aprova o respectivo Estatuto.
Data da reunião
2011-03-25
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Estabelece um modelo integrado de avaliação das escolas e do desempenho de educadores e docentes do ensino básico e secundário; Sobre a aplicação da apreciação intercalar da avaliação do desempenho do pessoal docente e consequente alteração dos mecanismos de avaliação; Revoga o actual modelo de avaliação de desempenho docente e inicia a negociação sindical para um novo modelo de avaliação orientado para a melhoria da qualidade do ensino; Suspensão do actual modelo de Avaliação do Desempenho de Docentes; Princípios a que deve obedecer o novo quadro legal da avaliação e da classificação do desempenho das escolas e dos docentes.
Data da reunião
2011-03-17
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
A propósito da tragédia ocorrida no Japão, chamou a atenção para os riscos da vulnerabilidade sísmica do País e para os perigos da energia nuclear
Á deputada Heloisa Apolónia (PEV)
Data da reunião
2011-03-17
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Politica educativa do Governo, no que diz respeito á escola publica
Responde a pedidos de esclarecimento dos deputados José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Ana Drago (BE), Bravo Nico (PS) e Emidio Guerreiro (PSD)
Data da reunião
2011-03-17
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Garante a vinculação dos professores contratados e promove a estabilidade do corpo docente das escolas; Concurso de ingresso e mobilidade de professores; Estabelece a realização em 2011 de um concurso de colocação de docentes para o ingresso na carreira e para a mobilidade; Pela realização de concursos de colocação de professores dos ensinos básico e secundário e de educadores em 2011.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
117
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-03-31
Data do debate
2011-04-06
Título
Voto de Congratulação pela atribuição do Prémio Pritzker ao Arquitecto Eduardo Souto de Moura
Tipo
Voto
Número
116
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-03-31
Data do debate
2011-04-06
Título
Voto de Pesar pela morte do Pintor Ângelo de Sousa
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-03-10
Data do debate
Título
Voto de Congratulação pelo centenário da comemoração do Dia Internacional da Mulher
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-01-27
Data do debate
Título
Voto de Solidariedade com o Povo da Tunísia
Tipo
Voto
Número
92
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-01-12
Data do debate
2011-01-14
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Arnaldo Mesquita
Tipo
Voto
Número
74
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2010-11-26
Data do debate
2010-11-26
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Joaquim Gomes
Tipo
Voto
Número
64
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2010-09-30
Data do debate
2010-10-01
Título
Pelo quadragésimo aniversário da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional
Tipo
Voto
Número
61
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2010-09-16
Data do debate
2010-09-17
Título
Pelo Falecimento de António Dias Lourenço.
Tipo
Voto
Número
57
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-07-08
Data do debate
2010-07-09
Título
Contra os cortes orçamentais na área da Cultura
Tipo
Voto
Número
55
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-06-23
Data do debate
2010-06-24
Título
Voto de Saudação pelo 25.º aniversário da UCCLA - União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa
Tipo
Voto
Número
51
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-06-17
Data do debate
2010-06-18
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Jornalista e Escritor João Aguiar
Tipo
Voto
Número
43
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-04-15
Data do debate
2010-04-15
Título
Pela nomeação de Siza Vieira como membro honorário da Academia Americana de Artes e Letras
Tipo
Voto
Número
28
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-03-11
Data do debate
2010-03-12
Título
Voto de Congratulação pela proclamação do Centenário do Dia Internacional da Mulher
Tipo
Voto
Número
25
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-03-11
Data do debate
2010-03-12
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Professor Rogério Fernandes
Tipo
Voto
Número
18
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-01-14
Data do debate
2010-01-22
Título
Voto de Pesar pelas vítimas do sismo que atingiu o Haiti
Tipo
Voto
Número
12
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2009-11-26
Data do debate
2009-11-27
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Mário Barradas
Audições
Número
89-CEC-XI
Data
2011-03-30
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição sobre "Avaliação de Desempenho Docente"
Entidades
Escolas, Munícipios, Sindicatos, Associações e outras entidades ligadas ao sector da educação
Número
88-CEC-XI
Data
2011-03-29
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição 156/XI/2ª - Hernâni Manuel Teixeira da Silva e outros
Entidades
António Guerreiro; Carlos Carvalho; Hernâni Manuel Teixeira Silva
Número
87-CEC-XI
Data
2011-03-29
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição 155/XI/2ª - Peticionários Ana Paula Gouveia Cardoso e outros
Entidades
Ana Paula Caiado Cardoso; Fernando Carvalho; Tânia Galeão
Número
86-CEC-XI
Data
2011-03-23
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição do Ministra da Educação por requerimento do PSD e PCP
Entidades
Isabel Alçada (MIN. DA EDUCAÇÃO); Alexandre Ventura (S.E. ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO); João Da Mata (S.E. DA EDUCAÇÃO)
Número
79-CESC-XI
Data
2011-03-09
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Assunto
Audição do Dr. João Palmeiro - Presidente da Associação Portuguesa de Imprensa, na sequência do requerimento do PSD
Entidades
Dr. João Palmeiro - Presidente da Cpmcs - Confederação Portuguesa dos Meios de Comunicação Social; Dr. Rui Ramos Pereira (Confederação de Meios) e; Vítor Brás - Vice-Presidente da Associação Portuguesa de Imprensa
[mais...]
Audiências
Número
73-CEC-XI
Data
2011-03-29
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Partilhar reflexões sobre algumas reformas educativas de sucesso
Entidades
Adão da Fonseca - Presidente do Fórum para a Liberdade de Educação;Francisco V. Sousa - Fórum para a Liberdade de Educação
Número
17-CAOTPL-XI
Data
2011-03-15
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
Cooperação Portuguesa e Poder Local
Entidades
Dr. Luís País Antunes - Presidente do IEEI;Drº João Quelhas Costa, Gestor de projecto do IEEI;Mestre Hermínia Ribeiro, Coord de projectos de Cooperação para o Desenvolvimento no IMVF;Prof Drº Fernando Jorge Cardoso, Director de Estudos e do Programa de África do IEEI
Número
16-CAOTPL-XI
Data
2011-03-15
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
PROJECTO MARGOV - Governância colaborativa em áreas marinhas protegidas
Entidades
Drª Rita Sá;Prof Drª Lia Vasconcelos
Número
81-CTSSAP-XI
Data
2011-03-09
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Transformação da ANET - Associação Nacional dos Engenheiros Técnicos em Ordem dos Engenheiros Técnicos (OET), com alterações ao respectivo Estatuto
Entidades
Bastonário da Ordem dos Engenheiros
Número
71-CEC-XI
Data
2011-03-09
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Preocupações sobre a situação dos bacharéis em engenharia, que não figuram entre os graus de ensino superior universitário ou politécnico, pela sua extinção
Entidades
Federação dos Engenheiros-Engº Nuno da Camara Pereira;Sindicato Nacional dos Engenheiros-Engº João Oliveira Pinto
[mais...]
Deslocações
Data
2011-02-15
Comissão
Grupo de Trabalho - Energia e Eficiência Energética
Local
LNEG - Lumiar
Assunto
Edifício Solar XXI
Data
2010-07-20
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Local
Serra da Arrábida - Museu Oceanográfico, Setúbal
Assunto
Visita ao Parque Natural da Arrábida
Data
2010-06-14
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Reunião de trabalho com o Vice-Presidente do Governo da Região Autónoma da Madeira
Assunto
Visita a Região Autónoma da Madeira
Data
2010-06-14
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Reunião com o Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Assunto
Visita a Região Autónoma da Madeira
Data
2010-06-14
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Reunião de trabalho com o Secretário Regional de Educação e Cultura
Assunto
Visita à Região Autónoma da Madeira
Data
2010-06-14
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Reunião de trabalho com a 6ª Comissão da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira - Educação, Desporto e Cultura
Assunto
Visita a Região Autónoma da Madeira
Data
2010-06-14
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Visita e reunião de trabalho a Esola do 1º Ciclo da Penteada
Assunto
Visita a Região Autónoma da Madeira
Data
2010-06-14
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Visita e reunião de trabalho à Escola Profissional Atlântico
Assunto
Visita a Região Autónoma da Madeira
Data
2010-05-18
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Encontro com o Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Assunto
Visita à Região Autónoma dos Açores
Data
2010-05-18
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Reunião de trabalho com a Comissão de Assuntos Sociais da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Assunto
Visita à Região Autónoma dos Açores
Data
2010-05-18
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Reunião de trabalho com o Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos
Assunto
Visita à Região Autónoma dos Açores
Data
2010-05-17
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Visita e encontro de trabalho na Escola Tomás de Borba - Angra do Heroísmo
Assunto
Visita à Região Autónoma dos Açores
Data
2010-05-17
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Reunião com a Secretária Regional da Educação e Formação
Assunto
Visita à Região Autónoma dos Açores
Data
2010-05-17
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Visita e encontro de trabalho na Escola EB 2,3 Francisco Ornelas da Câmara
Assunto
Visita à Região Autónoma dos Açores
Data
2010-05-16
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Lisboa-Açores
Assunto
Visita à Região Autónoma dos Açores
Data
2010-05-11
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Agrupamento de Escolas Pedro de Santarém
Assunto
Administração e Gestão Local da Educação - Visitas a Escolas TEIP
Data
2010-05-11
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Agrupamento de Escolas nº 1 - EBI/JI Santa Maria - Beja
Assunto
Administração e Gestão Local da Educação - Visitas a Escolas TEIP
Data
2010-05-10
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Agrupamento de Escolas Francisco de Arruda
Assunto
Administração e Gestão Local da Educação - Visitas a Escolas TEIP
Data
2010-05-10
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Agrupamento de Escolas Luís António Verney
Assunto
Administração e Gestão Local da Educação - Visitas a Escolas TEIP
Eventos
Data
2011-03-28
Tipo
Colóquio
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
"Emancipação Jovem"
Data
2011-03-14
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República- Sala do Senado
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Conferência Parlamentar Transferência de competências para os municípios em matéria de educação - O modelo legislativo e político - Desafios e realidades
Data
2010-12-20
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado da Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Conferência "A Ciência em Portugal"
Data
2010-10-01
Tipo
Debate
Local
Sala 1
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
Palestra com o Dr. Rajendra K. Pachauri, Presidente do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC) das Nações Unidas
Data
2010-09-20
Tipo
Outros
Local
Auditório do Edificio Novo
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Discussão com Peritos do Relatório sobre Ciência
Data
2010-04-20
Tipo
Conferência
Local
Auditório do Edifício Novo
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Perspectivas e Realidades da Aplicação da Lei da Administração Local da Educação. Internacionalização do TEIP - o caso de França
Data
2010-04-15
Tipo
Outros
Local
Sala do Senado da Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Encontro com os participantes do Workshop "Ciência, Politica e os Media"
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Itália
Nome do Grupo
Portugal-Japão [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Brasil [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2011-03-01
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Secundário
Local
SETÚBAL
Estabelecimento
Auditório da Biblioteca Municipal
Data
2011-01-17
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
LEIRIA
Estabelecimento
ES/3 de Pinhal do Rei
Data
2011-01-17
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
LEIRIA
Estabelecimento
EB 2,3 Guilherme Stephen
Data
2011-01-10
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
SETÚBAL
Estabelecimento
EB 2,3 Navegador Rodrigues Soromenho
Data
2011-01-10
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Sec. de Mem Martins
Data
2010-04-27
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Secundário
Local
Estabelecimento
Data
2010-03-02
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Secundário
Local
SETÚBAL
Estabelecimento
Câmara Municipal do Montijo
Data
2010-01-11
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Camilo Castelo Branco
Data
2010-01-11
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Secundária de Alves Redol
XIII Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura