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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Paula Barros
XI
Legislatura
Paula Barros (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Deliberação
Número
7/XI
Sessão
2
Título
Institui a utilização de água da torneira na Assembleia da República.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
440/XI
Sessão
2
Título
Formula recomendações ao Governo no âmbito da acção social escolar para o ensino superior.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
424/XI
Sessão
2
Título
Sobre cuidados de saúde no Alto Tâmega.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
314/XI
Sessão
2
Título
Recomenda ao Governo a criação de um grupo de trabalho para estudar a possibilidade de determinar o impedimento à mensão 100% biodegradável nos sacos de plástico oxibiodegradáveis e, ainda, a sua distribuição pelos agentes económicos, com base em fundamentos técnicos e cientificios.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
241/XI
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo que adopte uma perspectiva multidisciplinar na composição de determinadas equipas de apoio às escolas, de acordo com a sua abrangência territorial.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
336/AC/XI/2
Data
2011-02-09
Título
Abertura e encerramento de postos de combustíveis em Portugal
Perguntas apresentadas
Número
592/XI/1
Data
2009-12-11
Título
Casa do Douro
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
27/XI
D.Relatório
2009-12-17
Título
Estabelece um modelo integrado de avaliação das escolas e do desempenho de educadores e docentes do ensino Básico e Secundário
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
540/XI
D.Relatório
2011-03-23
Título
Estabelece um modelo integrado de avaliação das escolas e do desempenho de educadores e docentes do ensino básico e secundário.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
42/XI
D.Relatório
2010-10-27
Título
Orçamento do Estado para 2011
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
73/XI/1
D.Relatório
2010-06-30
Assunto
Pedido de eliminação de quotas na atribuição das menções de Muito bom e Excelente na avaliação de desempenho dos docentes e de alteração das regras de progressão na carreira e de transição para a nova estrutura.
Número
159/XI/2
D.Relatório
2011-03-23
Assunto
Pretendem a suspensão imediata do actual modelo de avaliação do desempenho docente e sua substituição por um modelo alternativo que apresentam.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à actuação do Governo em relação à Fundação para as Comunicações Móveis [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia [Relator Temático - Inovação]
Comissão
Comissão de Educação e Ciência [Relator Temático - Ensino Superior, Relator Temático - Juventude, Relator Temático - Parlamento dos Jovens, Relator Temático - Ciência, Relator Temático - Administração e Gestão Local de Educação]
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Processo Legislativo Estatuto Aluno (PPL 14-GOV, PJL 180-PP, 183-PCP, 191-PSD e 239-BE) [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Serviços Públicos Essenciais [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Estatuto da Carreira Docente e Avaliação de Desempenho dos Docentes
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Currículos dos Ensinos Básico e Secundário
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Turismo
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Desenvolvimento Regional
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Processo Legislativo dos Manuais Escolares
Intervenções
Data da reunião
2011-05-19
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Novas Oportunidades
Data da reunião
2011-03-25
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Estabelece um modelo integrado de avaliação das escolas e do desempenho de educadores e docentes do ensino básico e secundário; Sobre a aplicação da apreciação intercalar da avaliação do desempenho do pessoal docente e consequente alteração dos mecanismos de avaliação; Revoga o actual modelo de avaliação de desempenho docente e inicia a negociação sindical para um novo modelo de avaliação orientado para a melhoria da qualidade do ensino; Suspensão do actual modelo de Avaliação do Desempenho de Docentes; Princípios a que deve obedecer o novo quadro legal da avaliação e da classificação do desempenho das escolas e dos docentes.
Data da reunião
2011-03-18
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo a adopção de medidas para a concretização integral do projecto de desenvolvimento regional em Pedras Salgadas e Vidago.
Data da reunião
2011-03-03
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Decreto-Lei n.º 18/2011, de 2 de Fevereiro que "Permite a organização dos tempos lectivos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico em períodos de 45 ou 90 minutos e elimina a área de projecto do elenco das áreas curriculares não disciplinares, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 6/2001, de 18 de Janeiro".
Data da reunião
2011-02-24
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre cuidados de saúde no Alto Tâmega; Recomenda ao Governo a criação da Unidade Local de Saúde do Alto Tâmega; Criação da unidade local de saúde do Alto Tâmega e medidas urgentes para o Hospital de Chaves.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
114
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-03-31
Data do debate
2011-04-06
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do pintor e artista plástico Ângelo de Sousa
Tipo
Voto
Número
104
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-03-10
Data do debate
2011-03-11
Título
Voto de Saudação pelo Dia Internacional da Mulher
Tipo
Voto
Número
81
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2010-12-09
Data do debate
2010-12-09
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Professor Ernani Rodrigues Lopes
Tipo
Voto
Número
52
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-06-17
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Almirante Rosa Coutinho
Tipo
Voto
Número
50
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-06-16
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de António Manuel Couto Viana
Tipo
Voto
Número
30
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-03-12
Data do debate
2010-03-12
Título
Voto de saudação pelo Dia Internacional da Mulher
Audições
Número
89-CEC-XI
Data
2011-03-30
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição sobre "Avaliação de Desempenho Docente"
Entidades
Escolas, Munícipios, Sindicatos, Associações e outras entidades ligadas ao sector da educação
Número
88-CEC-XI
Data
2011-03-29
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição 156/XI/2ª - Hernâni Manuel Teixeira da Silva e outros
Entidades
António Guerreiro; Carlos Carvalho; Hernâni Manuel Teixeira Silva
Número
87-CEC-XI
Data
2011-03-29
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição 155/XI/2ª - Peticionários Ana Paula Gouveia Cardoso e outros
Entidades
Ana Paula Caiado Cardoso; Fernando Carvalho; Tânia Galeão
Número
86-CEC-XI
Data
2011-03-23
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição do Ministra da Educação por requerimento do PSD e PCP
Entidades
Isabel Alçada (MIN. DA EDUCAÇÃO); Alexandre Ventura (S.E. ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO); João Da Mata (S.E. DA EDUCAÇÃO)
Número
85-CEC-XI
Data
2011-02-23
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição 133/XI/2ª - Associação de professores do Ensino Particular e Cooperativo com Contrato de Associação
Entidades
Presidente da Associação de Professores do Ensino Particular e Cooperativo com Contrato de Associação-APEPCCA- Prof. Rui Leite; Prof. David Macedo- APEPCCA; Prof. Filipe Pereira - APEPCCA; Prof. Joaquim Ribeiro - APEPCCA
[mais...]
Audiências
Número
73-CEC-XI
Data
2011-03-29
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Partilhar reflexões sobre algumas reformas educativas de sucesso
Entidades
Adão da Fonseca - Presidente do Fórum para a Liberdade de Educação;Francisco V. Sousa - Fórum para a Liberdade de Educação
Número
71-CEC-XI
Data
2011-03-09
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Preocupações sobre a situação dos bacharéis em engenharia, que não figuram entre os graus de ensino superior universitário ou politécnico, pela sua extinção
Entidades
Federação dos Engenheiros-Engº Nuno da Camara Pereira;Sindicato Nacional dos Engenheiros-Engº João Oliveira Pinto
Número
70-CEC-XI
Data
2011-03-01
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Futuro da escola e da educação
Entidades
ASPL - Prof. Fernando Machado;FENPROF - Prof. Mário Nogueira;PRÓ-ORDEM - Prof. Filipe do Paulo;SEPLEU - Prof. Pedro Gil;SEPLEU - Prof. Rui Salvado;SINAPE - Prof.ª Ricardina Guerreiro;SINDEP/FENEI - Prof. António Pedro Tojo;SIPE - Profª Júlia Azevedo;SIPPEB - Prof.ª Luisa Tomásia Correia;SPLIU - Prof. Daniel Rosa
Número
69-CEC-XI
Data
2011-03-01
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Análise da situação da educação no presente momento
Entidades
Dr. António Tojo;Dr. Belarmino Guerra;Dr. Carlos Chagas - Presidente da FENEI;Dr. Francisco Dias;Dr. João Neves;Dr. José Manuel Cordeiro;Dra. Marília Matos;Dra. Paula Correia;Dra. Silvina Lopes
Número
66-CEC-XI
Data
2011-02-15
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Financiamento dos Colégios com Contrato de Associação - Decreto-Lei n.º138-C/2010 de 28 de Dezembro
Entidades
Dr. António Sarmento;Dr. João Munoz;Dr. Rodrigo Queiroz e Melo;Presidente da Direcção Nacional - Dr. João Alvarenga
[mais...]
Eventos
Data
2010-04-20
Tipo
Conferência
Local
Auditório do Edifício Novo
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Perspectivas e Realidades da Aplicação da Lei da Administração Local da Educação. Internacionalização do TEIP - o caso de França
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Grupo de Parlamentares conexo com a UNESCO [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Bulgária
Nome do Grupo
Portugal-Japão [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-México [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2011-01-10
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
VILA REAL
Estabelecimento
EB 2,3 de Vidago
Data
2010-01-18
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
VILA REAL
Estabelecimento
Escola EB 2,3 Dr. Bento da Cruz - Montalegre
Data
2010-01-11
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
VILA REAL
Estabelecimento
EB 2,3 de Vidago
Data
2010-01-11
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
VILA REAL
Estabelecimento
Escola Sec. Fernão de Magalhães
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura