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1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Inquérito
Gémeas Tratadas com o Medicamento Zolgensma
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
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Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
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14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
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Inquérito
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Assuntos europeus
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Parlamentos nacionais da União
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Nuno Magalhães
XII
Legislatura
Nuno Magalhães (CDS-PP)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
1050/XII
Sessão
4
Título
7.ª alteração à Lei n.º 28/82, de 15 de novembro (Lei da Organização, Funcionamento e Processo do Tribunal Constitucional)
Tipo
Projeto de Lei
Número
1048/XII
Sessão
4
Título
Consolidação da legislação em matéria de direitos das associações de mulheres (revoga as Leis n.ºs 95/88, de 17 de agosto, 33/91, de 27 de julho, e a Lei n.º 10/97, de 12 de maio)
Tipo
Projeto de Lei
Número
1022/XII
Sessão
4
Título
15.ª Alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia da República, 5.ª alteração à Lei do Recenseamento Eleitoral e 2.ª alteração ao Decreto-Lei nº 95-C/76, de 30 de janeiro
Tipo
Projeto de Lei
Número
1021/XII
Sessão
4
Título
Procede à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de Novembro, através da aplicação do pagamento de taxas moderadoras na interrupção de gravidez, quando realizada por opção da mulher, nas primeiras 10 semanas de gravidez
Tipo
Projeto de Lei
Número
1006/XII
Sessão
4
Título
Primeira alteração à Lei Orgânica n.º 3/2014, de 6 de agosto, que cria a Entidade Fiscalizadora do Segredo de Estado
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
51/AC/XII/4
Data
2014-10-23
Título
Contratos CEI e CEI+ celebrados pela União das Freguesias de Poceirão e Marateca
Número
50/AC/XII/4
Data
2014-10-23
Título
Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Junta de Freguesia de Quinta do Anjo
Número
49/AC/XII/4
Data
2014-10-23
Título
Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Junta de Freguesia de Pinhal Novo
Número
48/AC/XII/4
Data
2014-10-23
Título
Contratos CEI e CEI+ celebrados pela Junta de Freguesia de Palmela
Número
47/AC/XII/4
Data
2014-10-23
Título
Contratos CEI e CEI+ celebrados pela União das Freguesias de Baixa da Banheira e Vale da Amoreira
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
1962/XII/4
Data
2015-06-19
Título
Pagamento dos Contratos-Programa dos Cursos Profissionais da Escola Profissional de Setúbal
Número
1961/XII/4
Data
2015-06-19
Título
Pagamento dos Contratos-Programa dos Cursos Profissionais da Escola Profissional de Setúbal
Número
1507/XII/4
Data
2015-04-30
Título
Danos na Escola Secundária de Alcácer do Sal
Número
1398/XII/4
Data
2015-04-16
Título
Construção do Pavilhão Desportivo da Escola Secundária de Palmela
Número
959/XII/4
Data
2015-02-13
Título
PAEL Sines
[mais...]
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Relator Temático - Direitos Humanos]
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Intervenções
Data da reunião
2015-10-21
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Final da XII Legislatura.
Data da reunião
2015-07-08
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Pergunta
Sumário
Debate do estado da Nação
Ao Primeiro-Ministro Pedro Passos Coelho
Data da reunião
2015-06-24
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Apreciação do Relatório Anual de Segurança Interna (RASI).
Data da reunião
2015-06-19
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Pergunta
Sumário
Sobre "Questões de relevância política, económica e social".
Ao Primeiro-Ministro (Pedro Passos Coelho).
Data da reunião
2015-06-12
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre a privatização da TAP.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
306
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-22
Data do debate
Título
Voto de Saudação à Seleção Nacional de Futebol de Praia
Tipo
Voto
Número
305
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-08
Data do debate
2015-07-08
Título
Voto de Pesar pela morte de Maria de Jesus Simões Barroso Soares
Tipo
Voto
Número
302
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-03
Data do debate
Título
Voto de Solidariedade ao Povo Grego
Tipo
Voto
Número
294
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-03
Data do debate
Título
Voto de Condenação e de Pesar pelas vítimas dos atentados perpetrados em França, na Tunísia e no Koweit
Tipo
Voto
Número
288
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-05-27
Data do debate
2015-05-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Jorge Morais Barbosa
Tipo
Voto
Número
276
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-04-30
Data do debate
2015-04-30
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Pedro Pires de Miranda
Tipo
Voto
Número
275
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-04-30
Data do debate
2015-04-30
Título
Voto de pesar pelo falecimento de José Girão Pereira
Tipo
Voto
Número
271
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-04-22
Data do debate
2015-04-24
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Élio Castro Pereira
Tipo
Voto
Número
269
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-04-16
Data do debate
2015-04-17
Título
Voto de Louvor pela distinção do Padre Joaquim carreira como "Justo entre as Nações"
Tipo
Voto
Número
264
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-04-01
Data do debate
2015-04-02
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Armando José Cordeiro Sevinate Pinto
Tipo
Voto
Número
263
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-03-27
Data do debate
2015-03-27
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Herberto Helder
Tipo
Voto
Número
260
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-03-20
Data do debate
2015-03-20
Título
Voto de Saudação à candidatura do processo de confeção da Louça Preta de Bisalhães à “Lista de Património Cultural Imaterial que necessita de salvaguarda urgente (UNESCO)
Tipo
Voto
Número
259
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-03-19
Data do debate
2015-03-20
Título
Voto de condenação pelo ataque terrorista ao Museu Nacional do Bardo na Tunísia
Tipo
Voto
Número
258
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-03-12
Data do debate
2015-03-12
Título
Voto de Congratulação pelo título obtido por Nelson Évora no Campeonato Europeu de Atletismo em Pista Coberta de 2015.
Tipo
Voto
Número
257
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-03-06
Data do debate
2015-03-06
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Amadeu Ferreira
Tipo
Voto
Número
256
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-03-06
Data do debate
2015-03-06
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do músico de Fernando Alvim
Tipo
Voto
Número
254
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-02-27
Data do debate
2015-02-27
Título
Voto de Pesar pelo falecimento dos agentes da PSP Ricardo Filipe Santos e João Carlos Lopes Rainho
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-02-12
Data do debate
2015-02-13
Título
Voto de Homenagem ao General Humberto Delgado
Tipo
Voto
Número
251
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-02-12
Data do debate
2015-02-13
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de João Fernandes Homem
Tipo
Voto
Número
250
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-01-30
Data do debate
2015-01-30
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Miguel Galvão Teles
Tipo
Voto
Número
246
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-01-21
Data do debate
2015-01-22
Título
Voto de Condenação pela violência e massacres realizados pelo grupo terrorista Boko Haram
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-12-19
Data do debate
2014-12-19
Título
Voto de Condenação pelos atentados na Escola Militar de Peshawar
Tipo
Voto
Número
235
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-12-18
Data do debate
2014-12-19
Título
Voto de Congratulação pelo anúncio do reatamento das relações diplomáticas entre os EUA e CUBA
Tipo
Voto
Número
234
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-12-12
Data do debate
2014-12-12
Título
Voto de Pesar pela morte de Fernando Machado Soares
Tipo
Voto
Número
231
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-12-04
Data do debate
2014-12-05
Título
Voto de pesar pelo falecimento de José Sousa Veloso
Tipo
Voto
Número
229
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-12-01
Data do debate
2014-12-05
Título
Voto de Louvor pelo fim da participação da missão das Forças Armadas Portuguesas no Afeganistão
Tipo
Voto
Número
228
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-11-26
Data do debate
2014-11-26
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Alberto Romão Madruga da Costa, antigo presidente da Assembleia legislativa e do Governo regional dos Açores
Tipo
Voto
Número
225
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-11-20
Data do debate
2014-11-21
Título
Voto de congratulação pelo 25.º Aniversário da Queda do Muro de Berlim
Tipo
Voto
Número
221
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-10-10
Data do debate
2014-10-10
Título
Voto de pesar pela morte de Fernando Sousa
Tipo
Voto
Número
219
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-10-02
Data do debate
Título
Voto de Saudação à Seleção Portuguesa de Ténis de Mesa
Tipo
Voto
Número
217
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-09-25
Data do debate
2014-09-26
Título
Voto de pesar pela morte do Major-General António Elísio Pires Veloso
Tipo
Voto
Número
207
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-07-24
Data do debate
2014-07-25
Título
Voto de Condenação pelo abate do voo MH-17
Tipo
Voto
Número
200
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-06-26
Data do debate
Título
Valor histórico e futuro da língua portuguesa - 800 anos.
Tipo
Voto
Número
199
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-06-19
Data do debate
Título
Voto de Congratulação pelo regresso à normalidade constitucional e democrática na Guiné-Bissau
Tipo
Voto
Número
198
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-06-19
Data do debate
Título
Voto de Congratulação pelo Eleição de Portugal para uma das Vice-Presidências da 69.ª Assembleia Geral das Nações Unidas
Tipo
Voto
Número
197
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-06-19
Data do debate
Título
Voto de saudação pela proclamação do Rei Filipe VI de Espanha
Tipo
Voto
Número
195
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-05-26
Data do debate
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Henrique Soares Cruz
Tipo
Voto
Número
192
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-05-09
Data do debate
2014-05-09
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Veiga Simão
Tipo
Voto
Número
187
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-04-24
Data do debate
2014-05-02
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de João Lopes Porto
Tipo
Voto
Número
185
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-03-27
Data do debate
2014-03-28
Título
Voto de Pesar pela morte de Adolfo Suárez
Tipo
Voto
Número
184
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-03-26
Data do debate
2014-03-28
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Fernando Ribeiro e Castro
Tipo
Voto
Número
183
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-03-21
Data do debate
2014-03-21
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do antigo Deputado Medeiros Ferreira
Tipo
Voto
Número
174
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-02-27
Data do debate
2014-02-28
Título
Voto de Condenação pelos crimes contra a Humanidade perpetrados pelo regime da Coreia do Norte
Tipo
Voto
Número
172
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-31
Data do debate
2014-01-31
Título
Voto de Pesar pelas vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
171
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-31
Data do debate
2014-01-31
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de António da Silva Osório Soares Carneiro
Tipo
Voto
Número
170
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-29
Data do debate
2014-01-31
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Isilda da Silva Barata
Tipo
Voto
Número
168
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-10
Data do debate
2014-01-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Eusébio da Silva Ferreira
Tipo
Voto
Número
164
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-12-12
Data do debate
2013-12-13
Título
Voto de protesto sobre a atual situação na Ucrânia
Tipo
Voto
Número
163
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-12-06
Data do debate
2013-12-06
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Nelson Mandela
Tipo
Voto
Número
160
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-11-29
Data do debate
2013-11-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Alcino Soutinho
Tipo
Voto
Número
155
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-11-26
Data do debate
2013-11-29
Título
Voto de Pesar pelas vítimas da tragédia nas Filipinas
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-10-10
Data do debate
2013-10-11
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Wilfried Martens
Tipo
Voto
Número
151
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-10-03
Data do debate
Título
Voto de Saudação ao ciclista Rui Costa
Tipo
Voto
Número
148
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-09-11
Data do debate
2013-09-11
Título
Pelo falecimento de bombeiros nos incêndios florestais deste Verão
Tipo
Voto
Número
147
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-07-29
Data do debate
2013-07-29
Título
Voto de pesar pelas vítimas dos acidentes ocorridos perto de Santiago de Compostela e em Itália
Tipo
Voto
Número
145
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-07-24
Data do debate
2013-07-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Alcino Cardoso
Tipo
Voto
Número
138
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-06-27
Data do debate
2013-06-28
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Osvaldo Castro
Tipo
Voto
Número
136
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-06-18
Data do debate
2013-06-19
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel dos Santos Machado
Tipo
Voto
Número
133
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-06-07
Data do debate
2013-06-07
Título
Relativo aos acontecimentos ocorridos na Turquia.
Tipo
Voto
Número
129
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-05-30
Data do debate
Título
Voto de Congratulação - 50 anos da União Africana
Tipo
Voto
Número
125
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-04-24
Data do debate
Título
Voto de Pesar pela Vítimas do Sismo na Província Chinesa de Sichuam
Tipo
Voto
Número
123
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-04-17
Data do debate
Título
Voto de condenação pelos Atentados na Maratona de Boston
Tipo
Voto
Número
121
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-04-11
Data do debate
2013-04-12
Título
Voto de Condenação e Preocupação pela Escalada de Tensão na Península Coreana
Tipo
Voto
Número
120
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-04-11
Data do debate
2013-04-12
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Margaret Thatcher
Tipo
Voto
Número
117
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-03-22
Data do debate
2013-03-22
Título
Voto de pesar pelas vítimas do mau tempo nos Açores
Tipo
Voto
Número
116
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-03-15
Data do debate
2013-03-15
Título
Voto de Saudação pela eleição do PAPA Francisco I
Tipo
Voto
Número
114
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-03-07
Data do debate
2013-03-08
Título
Voto de Congratulação pelo Dia Internacional da Mulher
Tipo
Voto
Número
111
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-03-07
Data do debate
2013-03-08
Título
Voto de Saudação à Atleta Sara Moreira
Tipo
Voto
Número
100
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-01-30
Data do debate
2013-02-01
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Major-General Jaime Neves
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-01-04
Data do debate
2013-01-04
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Paulo Rocha
Tipo
Voto
Número
97
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-01-04
Data do debate
2013-01-04
Título
Voto de pesar pelo falecimento do Capitão de Abril Marques Júnior
Tipo
Voto
Número
95
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-01-04
Data do debate
2013-01-04
Título
Voto de pesar do falecimento do antigo desputado António João Pistachini Moita
Tipo
Voto
Número
94
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-12-12
Data do debate
2012-12-14
Título
Voto de congratulação sobre o reconhecimento da atribuição do prémio nobel da paz à União Europeia
Tipo
Voto
Número
88
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-12-07
Data do debate
Título
Voto de congratulação pelo reconhecimento à Palestina do estatuto de estado observador das Nações Unidas
Tipo
Voto
Número
87
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-12-07
Data do debate
2012-12-07
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Joaquim Benite
Tipo
Voto
Número
76
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-09-21
Data do debate
2012-09-21
Título
voto de pesar pelo falecimento de Luiz Fernando de Sousa Pires de Goes
Tipo
Voto
Número
71
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-07-06
Data do debate
2012-07-06
Título
Voto de Congratulação pelo reconhecimento da Cidade Fronteiriça e de Guarnição de Elvas e as suas Fortificações, como Património Mundial da Humanidade.
Tipo
Voto
Número
69
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-06-20
Data do debate
2012-06-22
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Raul Nery
Tipo
Voto
Número
66
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-06-01
Data do debate
2012-06-08
Título
Voto de Condenação pelo massacre na Síria
Tipo
Voto
Número
65
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-06-01
Data do debate
2012-06-01
Título
Voto de Saudação à Seleção Portuguesa de Atletismo para Atletas com Síndrome de Down
Tipo
Voto
Número
60
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-05-04
Data do debate
2012-05-04
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Fernando Lopes
Tipo
Voto
Número
58
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-04-19
Data do debate
2012-04-20
Título
Voto de Saudação pelos 10 anos de Paz em Angola
Tipo
Voto
Número
57
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-04-13
Data do debate
2012-04-13
Título
Voto de Condenação do golpe militar na Guiné-Bissau
Tipo
Voto
Número
56
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-03-30
Data do debate
2012-03-30
Título
Voto de pesar pelo falecimento de António Tabucchi
Tipo
Voto
Número
55
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-03-30
Data do debate
2012-03-30
Título
Voto de Saudação pela comemoração do Dia Internacional para a Consciencialização do Autismo
Tipo
Voto
Número
54
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-03-22
Data do debate
2012-03-22
Título
Voto de Condenação pelos atentados em França
Tipo
Voto
Número
48
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-03-02
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de D.ª Maria Adelaide Manuela Amélia Micaela Rafaela de Bragança, Infanta de Portugal
Tipo
Voto
Número
41
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-02-08
Data do debate
2012-02-10
Título
Voto de Congratulação pela inauguração da nova sede da CPLP
Tipo
Voto
Número
38
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-01-19
Data do debate
2012-01-20
Título
Voto de Pesar pela morte de Manuel Fraga Iribarne
Tipo
Voto
Número
36
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-01-11
Data do debate
2012-01-13
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Presidente da Guiné-Bissau Malam Bacai Sanhá
Tipo
Voto
Número
35
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-01-05
Data do debate
2012-01-06
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do antigo deputado Walter Cudell
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-12-22
Data do debate
2011-12-22
Título
Voto de Pesar sobre o falecimento de Cesária Évora
Tipo
Voto
Número
33
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-12-22
Data do debate
2011-12-22
Título
Voto de Pesar sobre o falecimento de Vaclav Havel
Tipo
Voto
Número
26
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-11-30
Data do debate
2011-12-02
Título
Voto de Congratulação pelo reconhecimento do "Fado Património da Humanidade"
Tipo
Voto
Número
22
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-10-07
Data do debate
2011-10-07
Título
Voto de Congratulação pela atribuição do Prémio Nobel da Paz em 2011
Tipo
Voto
Número
18
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-09-22
Data do debate
2011-09-23
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Aristides Pereira, primeiro Presidente da República de Cabo Verde
Tipo
Voto
Número
13
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-09-08
Data do debate
2011-09-08
Título
Voto de Congratulação pela excelência da Investigação Científica em Portugal
Tipo
Voto
Número
11
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-08-31
Data do debate
2011-08-31
Título
Voto de Saudação à Delegação Portuguesa nas Universíadas 2011
Tipo
Voto
Número
10
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-08-31
Data do debate
2011-08-31
Título
Voto de Saudação à Selecção Portuguesa de Futebol de Sub-20
Tipo
Voto
Número
8
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-07-29
Data do debate
2011-07-29
Título
Voto de Condenação e Pesar pelos atentados na Noruega
Tipo
Voto
Número
6
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-07-28
Data do debate
2011-07-29
Título
Jovens portugueses vencem nas Olimpíadas Internacionais de Matemática
Tipo
Voto
Número
5
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-07-27
Data do debate
2011-07-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Salvador Fernandes Caetano
Tipo
Voto
Número
2
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-07-20
Data do debate
2011-07-20
Título
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Deputada, Dra Maria José Nogueira Pinto
Tipo
Voto
Número
1
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-06-30
Data do debate
2011-07-01
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. Fernando José Russo Roque Correia Afonso
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XII
Sessão
3
Local
Suécia
Início
2013-10-01
Fim
2013-10-03
Delegação
Visita de Estado à ao Reino da Suécia com SEXA o Presidente da República
Legislatura
XII
Sessão
2
Local
Tunes
Início
2013-06-03
Fim
2013-06-04
Delegação
Missão de Deputados à Tunísia no quadro do processo constitucional
Audições
Número
68-CNECP-XII
Data
2015-06-30
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Dr. Rui Machete, ao abrigo do artigo 104º nº 2, do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Rui Machete (MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS)
Número
67-CNECP-XII
Data
2015-06-23
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Ensino do Português no Estrangeiro
Entidades
Presidente do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, IP, Doutora Ana Paula Laborinho; José Cesário (S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS)
Número
66-CNECP-XII
Data
2015-06-16
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Análise da atual situação geoestratégica no leste da Europa (conflito ucraniano), balanço dos Acordos de Associação com a EU, e ainda a pré-avaliação da intenção da Moldávia em aderir à EU
Entidades
Senhor Igor Corman, Presidente da Comissão de Política Externa e de Integração Europeia do Parlamento da Moldávia
Número
65-CNECP-XII
Data
2015-06-02
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Dr. Rui Machete, ao abrigo do artigo 104º nº 2, do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Rui Machete (MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS)
Número
64-CNECP-XII
Data
2015-03-17
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Decisão dos Estados Unidos da América de reduzirem de forma bastante acentuada a sua presença na Base das Lajes, na Ilha Terceira
Entidades
Presidente da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo, Álamo de Menezes; Rui Machete (MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS)
[mais...]
Audiências
Número
157-CNECP-XII
Data
2015-07-14
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Visita de cortesia dos representantes europeus do Conselho Nacional de Resistência das Mulheres do Irão
Entidades
Representantes Europeus do Conselho Nacional de Resistência das Mulheres do Irão
Número
153-CNECP-XII
Data
2015-06-30
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Visita de cortesia da Delegação da 5ª Comissão Parlamentar da Assembleia da República de Moçambique, Comissão de Agricultura, Economia e Ambiente
Entidades
Comissão de Agricultura, Economia e Ambiente da Assembleia da República de Moçambique
Número
151-CNECP-XII
Data
2015-06-16
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Visita de cortesia do Senhor Ling Huan, Membro do Comité Permanente da Assembleia Nacional do Povo da República Popular da China e Vice-Presidente da Comissão dos Assuntos da Comunidade Chinesa na Diáspora
Entidades
Senhor Ling Huan, Membro do Comité Permanente da Assembleia Nacional do Povo da República Popular da China e Vice-Presidente da Comissão dos Assuntos da Comunidade Chinesa na Diáspora
Número
150-CNECP-XII
Data
2015-06-09
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Situação de conflito permanente no Saara Ocidental
Entidades
Presidente da Direcção Nacional do Conselho Português para a Paz e Cooperação, Dra. Ilda Figueiredo
Número
149-CNECP-XII
Data
2015-06-09
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Apresentação da New Europeans Business Confederation e estudo de hipóteses de cooperação
Entidades
Presidente da Europeans Business Confederation, Dr. Adem Kumcu
[mais...]
Eventos
Data
2013-06-25
Tipo
Outros
Local
Sala 6
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Homenagem ao Senhor Deputado Osvaldo de Castro, anterior Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Data
2011-12-13
Tipo
Cerimónia
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Cerimónia de atribuição do Prémio Direitos Humanos 2011
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-China [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Moçambique [Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Rússia [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2015-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
SETÚBAL
Estabelecimento
Escola Secundária de Palmela
XIII Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura