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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Eugénio Rosa
X
Legislatura
Eugénio Rosa (PCP)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
97/X
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 188/2008, de 23 de Setembro, que "Altera as bases da concessão do direito de exploração, em regime de serviço público, do terminal de contentores nas instalações portuárias de Alcântara Sul, aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 287/84, de 23 de Agosto".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
96/X
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 196/2008, de 6 de Outubro, que "Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 225/2006, de 13 de Novembro, que estabelece o regime de atribuição de apoios financeiros do Estado, através do Ministério da Cultura, às artes".
Tipo
Projeto de Lei
Número
612/X
Sessão
4
Título
Supervisão de Instituições de Crédito.
Tipo
Projeto de Lei
Número
609/X
Sessão
4
Título
Define o regime de certificação e adopção dos manuais escolares, garantindo a sua gratuitidade.
Tipo
Projeto de Lei
Número
608/X
Sessão
4
Título
Segunda alteração à Lei n.º 30/2002, de 20 de Dezembro, que aprova o Estatuto do Aluno do Ensino Básico e Secundário, alterada pela Lei n.º 2/2008, de 18 de Janeiro.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
49/AC/X/4
Data
2008-11-25
Título
Solicitação de documentação
Número
48/AC/X/4
Data
2008-11-25
Título
Solicitação de informação
Número
47/AC/X/4
Data
2008-11-13
Título
Solicitação de documentação
Número
69/AC/X/3
Data
2007-10-18
Título
Dados necessários para se poder avaliar a Proposta de Lei do Orçamento de 2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública
Número
68/AC/X/3
Data
2007-10-18
Título
Dados necessários para se poder avaliar a Proposta de Lei do Orçamento de 2008 - Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
676/X/4
Data
2008-12-03
Título
Solicitação de Informações
Número
587/X/4
Data
2008-11-24
Título
Situação na Inapal Plásticos
Número
586/X/4
Data
2008-11-24
Título
Situação na Renault Cacia (Aveiro)
Número
585/X/4
Data
2008-11-24
Título
Situação na Gestamp (Oliveira de Azeméis)
Número
584/X/4
Data
2008-11-24
Título
Contrato Colectivo da Indústria Gráfica e de Transformação de Papel
[mais...]
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças (pré RAR)
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações (pré RAR)
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Comissão
Comissão de Saúde (pré RAR)
Comissão
Comissão de Saúde
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social (pré RAR)
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Intervenções
Data da reunião
2008-11-27
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Orçamento do Estado para 2009.
Art.44; 50; 56 e 82
Data da reunião
2008-11-06
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Orçamento do Estado para 2009.
Ao Ministro de Estado e das Finanças (Teixeira dos Santos)
Data da reunião
2008-11-06
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Orçamento do Estado para 2009.
Data da reunião
2007-12-13
Legislatura
X
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Programa de Estabilidade e Crescimento para 2007/2011
Data da reunião
2007-12-07
Legislatura
X
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sobre obras publicas e transportes
Ao Ministro das Obras Publica, Transportes e Comunicações (Mário Lino)
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
116
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2007-10-17
Data do debate
2007-10-18
Título
Voto que assinala o 25.º aniversário da morte de Adriano Correia de Oliveira
Audições
Número
162-COF (pós RAR)-X
Data
2008-11-20
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 226/X - Orçamento do Estado para 2009
Entidades
Teixeira dos Santos (MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS); Emanuel Augusto dos Santos (S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO); Carlos Costa Pina (S.E. DO TESOURO E FINANÇAS); Carlos Baptista Lobo (S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS)
Número
156-COF (pós RAR)-X
Data
2008-11-18
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 226/X - Orçamento do Estado para 2009
Entidades
Manuel Pinho (MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO)
Número
108-CTSSAP (pós RAR)-X
Data
2008-11-18
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
No âmbito da discussão na especialidade do Projecto de Lei n.º 372/X (PSD)
Entidades
Associação Acreditar
Número
107-CTSSAP (pós RAR)-X
Data
2008-11-18
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
No âmbito da discussão na especialidade da Proposta de Lei n.º 207/X (GOV)
Entidades
CGTP-IN - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Inter-Sindical; FESAP - Frente Sindical da Administração Pública; Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública; STE - Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado; UGT - União Geral dos Trabalhadores
Número
154-COF (pós RAR)-X
Data
2008-11-17
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 226/X - Orçamento do Estado para 2009
Entidades
Vieira Da Silva (MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL); Idália Moniz (S.E. ADJUNTO E DA REABILITAÇÃO); Pedro Marques (S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL); Fernando Medina (S.E. DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL)
[mais...]
Audiências
Número
9-COF (pós RAR)-X
Data
2007-11-14
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Artº 89º da Proposta de Lei nº 162/X - Orçamento do Estado para 2008
Entidades
Associação Portuguesa de Peritos Contabilistas;Instituto de Apoio aos Técnicos Oficiais de Contas
X Legislatura