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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Fernando Lopes
IX
Legislatura
Fernando Lopes (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
481/IX
Sessão
2
Título
Elevação da vila de Meda, no concelho de Meda, à categoria de cidade.
Tipo
Projeto de Lei
Número
386/IX
Sessão
2
Título
Impõe a existência de um menu vegetariano nas unidades de restauração públicas e exploradas ou concessionadas por entidades de capitais exclusivamente públicos.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
225/IX
Sessão
2
Título
Sobre medidas de prevenção no âmbito da interrupção voluntária da gravidez.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
198/IX
Sessão
2
Título
Programa especial de voluntariado "Jovem e as Florestas".
Tipo
Projeto de Resolução
Número
197/IX
Sessão
2
Título
Institui o Dia Nacional do Sapador Florestal.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
1590/AC/IX/2
Data
2004-06-30
Título
A Guarda e o combóio de alta velocidade
Número
1336/AC/IX/2
Data
2004-04-30
Título
Operação "Presença Solidária"
Número
1142/AC/IX/2
Data
2004-03-19
Título
Subsídio de educação especial
Número
931/AC/IX/2
Data
2004-02-26
Título
As portagens na A 25
Número
904/AC/IX/2
Data
2004-02-25
Título
Serviço de pediatria do Hospital de Sousa Martins
[mais...]
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE PODER LOCAL, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE
Comissão
COMISSÃO EV. PARA A REFORMA DO SISTEMA POLÍTICO
Intervenções
Data da reunião
2004-03-03
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Interrupção voluntária da gravidez; Despenalização da interrupção voluntária da gravidez; Sobre a exclusão da ilicitude de casos de interrupção voluntária de gravidez; Propõe a realização de um referendo sobre a descriminalização da interrupção voluntária da gravidez realizada nas primeiras dez semanas
Data da reunião
2003-12-19
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Proíbe a entrada em águas territoriais, portos nacionais, terminais ou ancoradouros de navios de casco único que transportem petróleos e fracções petrolíferas pesadas; Interdita a entrada de navios constantes da lista negra na zona económica exclusiva (ZEE) portuguesa; Recomenda o reforço de meios de intervenção e medidas para a protecção da costa e a segurança marítima
Data da reunião
2003-05-23
Legislatura
IX
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Atribui prioridade máxima à instalação de um sistema costeiro de vigilância marítima (VTS).
Data da reunião
2003-05-09
Legislatura
IX
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Altera o n.º 22 do artigo 11.º e o artigo 33.º do Código da Sisa e do Imposto sobre as sucessões e doações, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 41969, de 24 de Novembro de 1958.
Data da reunião
2003-03-20
Legislatura
IX
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Estabelece o regime de criação, o quadro de atribuições e competências das áreas metropolitanas e o funcionamento dos seus órgãos
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
89
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-10-08
Data do debate
2003-10-09
Título
De congratulação por Portugal ter conquistado o 15.º título de campeão mundial de hóquei em patins
Tipo
Voto
Número
86
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-10-01
Data do debate
2003-10-02
Título
Voto de pesar pela morte de José Manuel Casqueiro.
IX Legislatura