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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Pedro Roque
XVII
Legislatura
Pedro Roque (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
46/XVII
Sessão
1
Título
Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas nacionais ou estrangeiras que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e procede à criação de um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
225/XVII
D.Relatório
Título
Altera o regime do despedimento coletivo e do despedimento por extinção do posto de trabalho e revoga o despedimento por inadaptação, para reforçar a proteção dos trabalhadores (21.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro que aprova o Código do Trabalho)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Defesa Nacional [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão [Suplente]
Intervenções
Data da reunião
2025-07-04
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda a proteção e restauro dos ecossistemas dunares da península de Troia e das pradarias marinhas do estuário do Sado; Recomenda a suspensão das dragagens no estuário do Sado até à avaliação e cumprimento das medidas previstas na Declaração de Impacte Ambiental; Recomenda ao Governo a implementação de medidas para salvaguarda e valorização ecológica da Península de Troia em equilíbrio com o interesse nacional; Pela preservação do património natural da península de Troia; Em defesa da costa litoral do concelho de Grândola
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
166
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-26
Data do debate
Título
De congratulação pela criação e dinamização do projeto Ser Militar
Tipo
Voto
Número
150
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-18
Data do debate
2025-09-26
Título
De pesar pelo falecimento de João Carlos Barreiras Duarte
Tipo
Voto
Número
128
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-03
Data do debate
2025-09-19
Título
De pesar pelo falecimento do Almirante José Carlos Torrado Saldanha Lopes
Tipo
Voto
Número
107
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-14
Data do debate
2025-09-19
Título
De pesar pelo falecimento de António Manuel Fernandes Alves
Audições
Número
7-CDN-XVII
Data
2025-10-14
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, General José Nunes da Fonseca, no âmbito do plano de atividades da Comissão
Entidades
Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, General José Nunes da Fonseca
Número
2-CTSSI-XVII
Data
2025-09-17
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Audição da União Geral de Trabalhadores (UGT), a requerimento do Grupo Parlamentar do CH, sobre o anúncio pelo Governo da intenção de «proceder à revisão da Lei da Greve»
Entidades
UGT - União Geral de Trabalhadores
Número
4-CDN-XVII
Data
2025-09-16
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição do Chefe do Estado-Maior da Armada e Autoridade Marítima Nacional, Almirante Jorge Nobre de Sousa, no âmbito do plano de atividades da Comissão
Entidades
Chefe do Estado-Maior da Armada e Autoridade Marítima Nacional, Almirante Jorge Nobre de Sousa
Número
1-CTSSI-XVII
Data
2025-09-10
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Audição da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN), a requerimento do Grupo Parlamentar do CH, sobre o anúncio do Governo da intenção de «proceder à revisão da Lei da Greve».
Entidades
CGTP – Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional
Número
3-CDN-XVII
Data
2025-09-09
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa (CFSIRP), para apresentação do parecer respeitante ao ano de 2024, nos termos e para o efeito do disposto nos n.os 2 e 3 do artigo 36.º da Lei-Quadro do Sistema de Informações da República Portuguesa, conjunta com a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias
Entidades
Conselho de Fiscalização do Sistema de Informação da República Portuguesa
[mais...]
Deslocações
Data
2025-10-15
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Lisboa
Assunto
Reunião com a Embaixadora Britânica em Portugal, Lisa Bandari
XVII Legislatura
XVI Legislatura
XV Legislatura
XIV Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura
IX Legislatura