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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Isilda Pegado
IX
Legislatura
Isilda Pegado (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
536/IX
Sessão
3
Título
Elevação da Vila de Sabugal, no concelho de Sabugal à categoria de cidade.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
229/IX
Sessão
2
Título
Erradicação do balde higiénico do sistema prisional português.
Requerimentos apresentados
Número
1652/AC/IX/2
Data
2004-07-13
Título
Redução de turmas na Escola Secundária D. João de Castro, em Lisboa
Número
1651/AC/IX/2
Data
2004-07-13
Título
Redução de turmas na Escola Básica do 2º e 3º Ciclos da Alembrança, Feijó, em Almada
Número
2594/AC/IX/1
Data
2003-07-15
Título
Quartel da GNR da Ericeira, em Mafra
Número
2593/AC/IX/1
Data
2003-07-15
Título
Quartel da GNR da Malveira, em Mafra
Número
2392/AC/IX/1
Data
2003-06-12
Título
Escola Básica 2º e 3º ciclos, Professor Lindley Cintra
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
90/IX
D.Relatório
Título
Regula as técnicas de procriação medicamente assistidas.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
291/IX
D.Relatório
2004-01-07
Título
Sobre a prevenção e tratamento do sobreendividamento das pessoas singulares.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
206/IX
D.Relatório
2003-03-05
Título
Alteração ao Código Penal, na parte respeitante às organizações terroristas e terrorismo.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
177/IX
D.Relatório
Título
Lei de Bases da Reforma do Serviço Público de Registo e Notariado.
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
13/IX
D.Relatório
Título
Medidas para a educação sexual nas escolas
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
81/IX
D.Relatório
Título
Transpõe para a Ordem Jurídica Nacional a Directiva 2000/43/CE do Conselho, de 29 de Junho de 2000, que aplica o princípio da igualdade de tratamento entre as pessoas, sem distinção de origem racial ou étnica, tendo por objectivo estabelecer um quadro jurídico para o combate à discriminação baseada em motivos de origem racial ou étnica.
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
43/IX
D.Relatório
2003-03-05
Título
Dá cumprimento à Decisão-Quadro do Conselho, de 13 de Junho de 2002, relativa à luta contra o terrorismo.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
35/IX
D.Relatório
Título
Autoriza o Governo a aprovar o novo regime jurídico do Notariado e a criar a Ordem dos Notários.
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
112/IX
D.Relatório
Título
Estabelece o Estatuto do Administrador da Insolvência.
Fase
Baixa comissão especialidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
45/IX/1
D.Relatório
2003-05-06
Assunto
Solicitam a aprovação de um regime jurídico para o movimento associativo, bem como a instituição do dia 31 de Maio como Dia Nacional das Colectividades.
Número
47/IX/1
D.Relatório
2003-06-25
Assunto
Pretendem a alteração da alínea b) do artº. 288º. da Constituição da República Portuguesa.
Número
85/IX/2
D.Relatório
2004-06-15
Assunto
Contestam o modo como os autores portugueses são estudados no ensino secundário e salientam que esta situação pode ainda ser alterada nos manuais dos 11º. e 12º. anos de "Língua Portuguesa", que estão a ser preparados pelas editoras.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
Comissão
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA
Comissão
COMISSÃO DE ÉTICA
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DE CULTURA
Intervenções
Data da reunião
2004-12-09
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Pedido de adopção das medidas necessárias para que os alunos do 4º ano do ISCAL possam ser admitidos na Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas com dispensa de estágio
Data da reunião
2004-09-29
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Relatórios Anuais de Actividades do Provedor de Justiça - 2002 e 2003
Data da reunião
2004-07-28
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Falecimento de Carlos Paredes
Data da reunião
2004-05-06
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova a Lei-Quadro dos Museus Portugueses.
Data da reunião
2004-05-05
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Apresentada pela Associação de Moradores e Amigos da Freguesia de S. Francisco Xavier, solicitando que a Assembleia da República adopte medidas relativamente à instalação de um parque de diversões no perímetro do Parque Florestal de Monsanto
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
226
Legislatura
IX
Sessão
3
Data de entrada
2004-12-09
Data do debate
2004-12-09
Título
Voto de Congratulação pela Institucionalização do Ano 2005 como o Ano Internacional da Física
Tipo
Voto
Número
147
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-04-14
Data do debate
2004-04-15
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Francisco Lyon de Castro, Fundador das Publicações Europa-América.
Tipo
Voto
Número
95
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-10-15
Data do debate
2003-10-16
Título
Voto de congratulação pela atribuição do Prémio Nobel da Paz a Shirin Ebadi
Tipo
Voto
Número
88
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-10-01
Data do debate
2003-10-02
Título
Voto de protesto pelo arquivamento do Processo das FP-25 de Abril.
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-10-01
Data do debate
2003-10-01
Título
Falou acerca da "Marcha Branca" que se realizou em 28 de Setembro p.p., e dos seus objectivos de protecção e defesa das crianças e jovens
Audiências
Número
48-ECC-IX
Data
2002-10-29
Comissão
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA
Assunto
Orçamento do Estado para 2003 no que respeita à área da Juventude
Entidades
Conselho Nacional da Juventude
Número
47-ECC-IX
Data
2002-10-29
Comissão
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA
Assunto
Ausencia de aulas no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra
Entidades
Associação de Estudantes do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra
Número
43-ECC-IX
Data
2002-10-29
Comissão
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA
Assunto
Apreciação das questões do financiamento do Ensino Superior, em particular as relativas ao Orçamento de Estado para 2003
Entidades
Federação Nacional dos Professores e Outros
Número
9-ECC-IX
Data
2002-07-24
Comissão
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA
Assunto
Sobre a aplicação do artº 120º. do Estatuto da Carreira Docente aos Educadores de Infancia abrangidos pela Lei nº. 5/2001, de 2 de Maio.
Entidades
Federação Nacional dos Professores
Número
17-ECC-IX
Data
2002-07-24
Comissão
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA
Assunto
Manifestar a sua posição sobre a Proposta de Lei nº. 12/IX, do Governo, que estabelece o » Regime Jurídico do Desenvolvimento e Qualidade do Ensino Superior«
Entidades
Federação Nacional dos Sindicatos da Educação
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Guiné-Bissau [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Canadá [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Cabo Verde [Vogal]
IX Legislatura