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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Teresa Morais
XVII
Legislatura
Teresa Morais (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
46/XVII
Sessão
1
Título
Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas nacionais ou estrangeiras que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e procede à criação de um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Suplente]
Comissão
Comissão de Defesa Nacional [Suplente]
Intervenções
Data da reunião
2025-07-10
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Debate, com a participação do Governo, sobre as prioridades da Presidência dinamarquesa do Conselho da União Europeia
Responde à Interpelação à Mesa de Pedro Pinto (CH), lembrando que a Mesa não tem capacidade de intervir sobre o conteúdo das respostas do Governo
Data da reunião
2025-07-09
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Introduz medidas de celeridade no julgamento de processos relacionados com a ocupação ilegal de imóveis; Alteração ao Código Penal, Código de Processo Penal e ao Código de Processo Civil, em defesa da propriedade privada e do domicílio; Protege o direito de propriedade, através do reforço da tutela penal dos imóveis objeto de ocupação ilegal, procedendo à alteração do Código Penal e do Código de Processo Penal; Pelo combate célere eficaz às ocupações ilegais de imóveis.
Data da reunião
2025-07-09
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Introduz medidas de celeridade no julgamento de processos relacionados com a ocupação ilegal de imóveis; Alteração ao Código Penal, Código de Processo Penal e ao Código de Processo Civil, em defesa da propriedade privada e do domicílio; Protege o direito de propriedade, através do reforço da tutela penal dos imóveis objeto de ocupação ilegal, procedendo à alteração do Código Penal e do Código de Processo Penal; Pelo combate célere eficaz às ocupações ilegais de imóveis.
Data da reunião
2025-07-03
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Pela preservação do património natural da Península de Tróia (Catarina Pires de Almeida Rosa e outros); Recomenda a proteção e restauro dos ecossistemas dunares da península de Tróia e das pradarias marinhas do estuário do Sado; Recomenda a suspensão das dragagens no estuário do Sado até à avaliação e cumprimento das medidas previstas na Declaração de Impacte Ambiental; Recomenda ao Governo a implementação de medidas para salvaguarda e valorização ecológica da Península de Tróia em equilíbrio com o interesse nacional; Pela preservação do património natural da península de Tróia; Em defesa da costa litoral do concelho de Grândola.
Adverte a bancada do CH de que deve criar condições para que a oradora faça a sua intervenção.
Data da reunião
2025-07-03
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Explicações
Sumário
Pela preservação do património natural da Península de Tróia (Catarina Pires de Almeida Rosa e outros); Recomenda a proteção e restauro dos ecossistemas dunares da península de Tróia e das pradarias marinhas do estuário do Sado; Recomenda a suspensão das dragagens no estuário do Sado até à avaliação e cumprimento das medidas previstas na Declaração de Impacte Ambiental; Recomenda ao Governo a implementação de medidas para salvaguarda e valorização ecológica da Península de Tróia em equilíbrio com o interesse nacional; Pela preservação do património natural da península de Tróia; Em defesa da costa litoral do concelho de Grândola.
Responde ao Protesto apresentado por André Ventura (CH).
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
177
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-08
Data do debate
2025-10-17
Título
De pesar pela morte de Catarina de Albuquerque
Tipo
Voto
Número
166
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-26
Data do debate
Título
De congratulação pela criação e dinamização do projeto Ser Militar
Tipo
Voto
Número
150
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-18
Data do debate
2025-09-26
Título
De pesar pelo falecimento de João Carlos Barreiras Duarte
Tipo
Voto
Número
128
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-03
Data do debate
2025-09-19
Título
De pesar pelo falecimento do Almirante José Carlos Torrado Saldanha Lopes
Tipo
Voto
Número
107
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-14
Data do debate
2025-09-19
Título
De pesar pelo falecimento de António Manuel Fernandes Alves
Tipo
Voto
Número
11
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-06-16
Data do debate
2025-06-18
Título
De pesar em Memória das Vítimas dos Incêndios de Pedrógão Grande ocorridos em 17 de junho de 2017
Audições
Número
7-CDN-XVII
Data
2025-10-14
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, General José Nunes da Fonseca, no âmbito do plano de atividades da Comissão
Entidades
Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, General José Nunes da Fonseca
Número
4-CDN-XVII
Data
2025-09-16
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição do Chefe do Estado-Maior da Armada e Autoridade Marítima Nacional, Almirante Jorge Nobre de Sousa, no âmbito do plano de atividades da Comissão
Entidades
Chefe do Estado-Maior da Armada e Autoridade Marítima Nacional, Almirante Jorge Nobre de Sousa
Número
3-CDN-XVII
Data
2025-09-09
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa (CFSIRP), para apresentação do parecer respeitante ao ano de 2024, nos termos e para o efeito do disposto nos n.os 2 e 3 do artigo 36.º da Lei-Quadro do Sistema de Informações da República Portuguesa, conjunta com a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias
Entidades
Conselho de Fiscalização do Sistema de Informação da República Portuguesa
Número
3-CACDLG-XVII
Data
2025-09-09
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição sobre a atuação da organização Primeiro Comando da Capital (PCC) em território nacional, a requerimento do DURP do JPP e do GP do CH
Entidades
Conselho de Fiscalização do Sistema de Informação da República Portuguesa
Número
2-CACDLG-XVII
Data
2025-09-09
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa (CFSIRP) - Apresentação do parecer do CFSIRP respeitante ao ano de 2024, nos termos e para o efeito do disposto no artigo 36.º, n.ºs 2 e 3 da Lei-Quadro do Sistema de Informações da República Portuguesa, conjunta com a Comissão de Defesa Nacional
Entidades
Conselho de Fiscalização do Sistema de Informação da República Portuguesa
[mais...]
XVII Legislatura
XVI Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura
IX Legislatura