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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Ribeiro Cristóvão
X
Legislatura
Ribeiro Cristóvão (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
115/X
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 51/2009, de 27 de Fevereiro, que "Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, que reviu o regime jurídico do concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como da educação especial, e que revogou o Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
94/X
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 188/2008, de 23 de Setembro, que "Altera as bases da concessão do direito de exploração, em regime de serviço público, do terminal de contentores nas instalações portuárias de Alcântara Sul, aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 287/84, de 23 de Agosto".
Tipo
Projeto de Lei
Número
636/X
Sessão
4
Título
Alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de Novembro.
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
82/X
Sessão
3
Título
Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril, que "Aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
7/X
Sessão
3
Título
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar ao exercício da supervisão dos sistemas bancário, segurador e de mercado de capitais.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
38/AC/X/3
Data
2007-10-04
Título
Agressões físicas e ameaças a docente da Universidade de Évora
Número
126/AL/X/3
Data
2007-11-23
Título
Linha de Muito Alta Tensão 150KV Fernão Ferro/Trafaria 2 - (Seixal/Almada - Distrito de Setúbal)
Número
125/AL/X/3
Data
2007-11-23
Título
Linha de Muito Alta Tensão 150KV Fernão Ferro/Trafaria 2 - (Seixal/Almada - Distrito de Setúbal)
Número
124/AL/X/3
Data
2007-11-23
Título
Linha de Muito Alta Tensão 150KV Fernão Ferro/Trafaria 2 - (Seixal/Almada - Distrito de Setúbal)
Número
123/AL/X/3
Data
2007-11-23
Título
Linha de Muito Alta Tensão 150KV Fernão Ferro/Trafaria 2 - (Seixal/Almada - Distrito de Setúbal)
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
2252/X/4
Data
2009-05-07
Título
Plano de pormenor das praias urbanas da zona de intervenção da COSTAPOLIS, em Almada, distrito de Setúbal
Número
1411/X/4
Data
2009-02-27
Título
Programa E-escolinha / Iniciativa "computador Magalhães"
Número
1187/X/4
Data
2009-02-11
Título
Declarações do Secretário de Estado Adjunto e da Educação sobre a qualidade da formação de docentes
Número
1101/X/4
Data
2009-01-30
Título
Publicação de artigos de imprensa na primeira página da secção de "Classificados" do "Jornal de Notícias"
Número
329/X/4
Data
2008-10-14
Título
Publicação de artigos de imprensa na primeira página da secção de "Anúncios/Classificados" do "Jornal de Notícias"
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
615/X
D.Relatório
2009-01-06
Título
Altera os efeitos das faltas previstos na Lei n.º 3/2008, de 18 de Janeiro, que estabelece o Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
608/X
D.Relatório
2009-01-06
Título
Segunda alteração à Lei n.º 30/2002, de 20 de Dezembro, que aprova o Estatuto do Aluno do Ensino Básico e Secundário, alterada pela Lei n.º 2/2008, de 18 de Janeiro.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2009)209
D.Relatório
2009-07-21
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO, AO PARLAMENTO EUROPEU, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES sobre os progressos realizados no âmbito do Sétimo Programa-Quadro de Investigação Europeu
Referência
COM(2007)576
D.Relatório
2008-12-11
Título
Proposta de Decisão do Conselho relativa à conclusão de um Acordo que renova o Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo da República da Índia
Referência
COM(2008)179
D.Relatório
2008-05-20
Título
Proposta de Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a criação de um Quadro de Referência Europeu de Garantias para o Ensino e a Formação Profissionais
Referência
COM(2007)391
D.Relatório
2007-10-24
Título
Livro Branco sobre o Desporto
Referência
COM(2009)159
D.Relatório
Título
Relatório final sobre a execução e o impacto da segunda fase (2000-2006) dos programas de acção comunitários no domínio da educação (Sócrates), da formação profissional (Leonardo da Vinci) e do programa plurianual (2004-2006)) para a integração efectiva das tecnologias da informação e comunicação (TIC) nos sistemas europeus de educação e formação (Programa eLearning)
Nomeações como Relator - Petições
Número
43/X/1
D.Relatório
2005-07-27
Assunto
Solicitam o início das obras de recuperação do Convento de Jesus, em Setúbal.
Número
132/X/1
D.Relatório
2006-05-16
Assunto
Discordam da intenção do Governo de suspender as actividades lectivas da Escola Secundária D.João de Castro, em Lisboa.
Número
387/X/2
D.Relatório
2007-07-27
Assunto
Solicita alteração ao artigo 54.º do Decreto-Lei n.º 15/2007 (Estatuto da Carreira Docente dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário).
Número
508/X/3
D.Relatório
2008-07-09
Assunto
Solicitam que se proceda à alteração do Decreto-lei nº 75/2008, de 22 de Abril, que aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.
Número
590/X/4
D.Relatório
2009-07-21
Assunto
Pela igualdade no desporto.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura (pré RAR)
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Comissão
Comissão de Saúde
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto (pré RAR) [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Parlamento dos Jovens (pré RAR) [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Desportos Praticados na Natureza (pré RAR)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Lei da Rádio e Difusão da Música Portuguesa (pré RAR)
Intervenções
Data da reunião
2009-01-23
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo a adopção de medidas que visem combater a actual discriminação dos homossexuais e bissexuais nos serviços de recolha de sangue
Data da reunião
2008-09-19
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Proíbe a discriminação dos portadores de VIH/SIDA.
Data da reunião
2007-12-12
Legislatura
X
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Desertificação do interior
Data da reunião
2007-07-19
Legislatura
X
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Altera a Lei n.º 45/2006, de 25 de Agosto, que altera a Lei n.º 7/93, de 1 de Março (Estatuto dos Deputados).
Data da reunião
2007-05-04
Legislatura
X
Sessão
2
Tipo
Pergunta
Sumário
Politica de juventude, desporto, igualdade de oportunidades, imigração e minorias étnicas
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
217
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-05-07
Data do debate
2009-05-07
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Mário de Deus Branco
Tipo
Voto
Número
210
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-03-09
Data do debate
2009-03-06
Título
Voto de pesar pelo falecimento de José Megre
Tipo
Voto
Número
162
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-07-04
Data do debate
Título
Voto de congratulação pela libertação de quinze reféns detidos pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, entre eles Ingrid Bettencourt
Tipo
Voto
Número
115
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2007-10-17
Data do debate
2007-10-18
Título
Voto de Louvor pela participação dos 21 atletas portugueses nos Jogos Mundiais dos Special Olympics
Tipo
Voto
Número
99
Legislatura
X
Sessão
2
Data de entrada
2007-06-06
Data do debate
2007-06-06
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Adriano Pinto
Audições
Número
151-CEC (pós RAR)-X
Data
2009-07-24
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição sobre o regime de avaliação de professores; alteração do Estatuto da Carreira Docente; concursos de selecção e recrutamento de pessoal docente, por agendamento potestativo do PCP
Entidades
Maria De Lurdes Rodrigues (MIN. DA EDUCAÇÃO); Jorge Pedreira (S.E. ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO); Valter Lemos (S.E. DA EDUCAÇÃO)
Número
150-CEC (pós RAR)-X
Data
2009-06-30
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Âmbito Geral (4ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR)
Entidades
Laurentino Dias (S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO)
Número
149-CEC (pós RAR)-X
Data
2009-06-16
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Âmbito Geral (4ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR)
Entidades
Mariano Gago (MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR); Manuel Heitor (S.E. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR)
Número
148-CEC (pós RAR)-X
Data
2009-06-02
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Âmbito Geral (4ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR)
Entidades
Maria De Lurdes Rodrigues (MIN. DA EDUCAÇÃO); Jorge Pedreira (S.E. ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO); Valter Lemos (S.E. DA EDUCAÇÃO)
Número
147-CEC (pós RAR)-X
Data
2009-05-26
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição nº 577/X/4ª de iniciativa de Marco Loureiro Rodrigues e outros - Pretendem a revogação da Portaria 303/2009, de 24 de Março que estabelece medidas excepcionais destinadas a suprir a carencia de pessoal docente com habilitação profissional legalmente exigida para o grupo de recrutamento de espanhol
Entidades
Marco André Loureiro
[mais...]
Audiências
Número
146-CEC (pós RAR)-X
Data
2009-06-03
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Apresentação do Livro Negro das Políticas Educativas do XVII Governo Constitucional 2005-2009
Entidades
FENPROF - Federação Nacional dos Professores
Número
144-CEC (pós RAR)-X
Data
2009-05-27
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Exposição sobre a situação financeira do Clube.
Entidades
Presidente do Clube Estrela da Amadora
Número
142-CEC (pós RAR)-X
Data
2009-05-19
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Apresentação das propostas sobre estrutura da carreira docente e avaliação do desempenho
Entidades
Federação Nacional dos Sindicatos da Educação
Número
140-CEC (pós RAR)-X
Data
2009-04-08
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Concurso de docentes da língua espanhola
Entidades
Universidade da Beira Interior;Universidade de Coimbra;Universidade de Évora;Universidade do Algarve;Universidade do Porto
Número
138-CEC (pós RAR)-X
Data
2009-03-04
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Apresentação a tomada de posição sobre a não entrega dos objectivos individuais por parte dos docentes
Entidades
Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano - Santarém - Prof. Maria João Igreja;Agrupamento de Escolas de Colmeias - Leiria - Prof. Fernando Paulo Elias;Agrupamento de Escolas de Montenegro - Faro - Prof. Ana Janeiro;Agrupamento de Escolas de Vila Caiz - Amarante - Prof. Queiróz Pinto;Agrupamento de Escolas do Sátão - Prof. Eduardo Ferreira;Escola Secundária D. Duarte - Coimbra - Prof. Jorge Jerónimo;Escola Secundária de Felgueiras - Prof. Pedro Araújo;Escola Secundária Infanta D. Maria - Coimbra - Prof. Maria do Rosário Gama;Escola Secundária Rainha D. Amélia - Lisboa - Prof. Isabel Le Gué
[mais...]
Deslocações
Data
2008-05-12
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Agrupamento de Escolas Piscinas - Olivais - Lisboa
Assunto
Violência e Segurança nas Escolas
Data
2008-05-12
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Agrupamento de Escolas Azevedo Neves - Amadora
Assunto
Violência e Segurança nas Escolas
Data
2008-04-29
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Centro de Preparação Olímpica de Rio Maior
Assunto
Preparação dos Atlelas Olímpicos - Jogos Olímpicos Pequim 2008
Data
2007-04-10
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura (pré RAR)
Local
Laboratório de Análises e Dopagem
Assunto
Combate a dopagem no desporto
Data
2006-07-04
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura (pré RAR)
Local
Escola Secundária de Fonseca Benevides; Escola Secundária Rainha D. Amélia e Escola Secundária de D. João de Castro
Assunto
Encerramento da Escola D. João de Castro, a convite da Escola
Eventos
Data
2009-05-14
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
XVI Conferência Interparlamentar EUREKA 2009
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Tunísia [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Angola [Vogal]
Parlamento dos Jovens
Data
2009-04-20
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Básico
Local
Estabelecimento
Data
2009-03-02
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Básico
Local
CASTELO BRANCO
Estabelecimento
Auditório do Cine-Teatro Av. de Castelo Branco
Data
2009-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
CASTELO BRANCO
Estabelecimento
EB 2,3 do Teixoso
Data
2009-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
CASTELO BRANCO
Estabelecimento
Instituto de S. Tiago
Data
2008-05-20
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Básico
Local
Estabelecimento
Data
2008-05-19
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Básico
Local
Estabelecimento
Data
2008-02-18
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Básico
Local
CASTELO BRANCO
Estabelecimento
EB 2,3 da Serra da Gardunha
Data
2008-01-21
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
CASTELO BRANCO
Estabelecimento
Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos de Teixoso
Data
2008-01-07
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
CASTELO BRANCO
Estabelecimento
Instituto S. Tiago da Sobreira Formosa
Data
2008-01-07
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
CASTELO BRANCO
Estabelecimento
Escola Básica Integrada do Centro de Portugal
Data
2007-05-14
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Básico
Local
Estabelecimento
Data
2007-04-24
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Secundário
Local
Estabelecimento
Data
2007-04-23
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Secundário
Local
Estabelecimento
Data
2007-03-06
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Secundário
Local
CASTELO BRANCO
Estabelecimento
Esc. Sec. Campos Melo
Data
2007-03-05
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Básico
Local
CASTELO BRANCO
Estabelecimento
EB 2,3 de Vila Velha de Ródão
X Legislatura
IX Legislatura