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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Ofélia Guerreiro
VIII
Legislatura
Ofélia Guerreiro (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
454/VIII
Sessão
2
Título
Alarga a possibilidade de recenseamento no estrangeiro mediante apresentação do Titulo de Residencia
Tipo
Projeto de Lei
Número
453/VIII
Sessão
2
Título
Altera o artigo 6.º da Lei Eleitoral para a Assembleia da República (Lei n.º 14/79, de l6 de Novembro, na sua redacção actual)
Tipo
Projeto de Resolução
Número
141/VIII
Sessão
2
Título
Facilita e promove o acesso dos cidadãos portugueses emigrantes aos serviços da administração pública
Tipo
Projeto de Lei
Número
191/VIII
Sessão
1
Título
Lei de Enquadramento do Orçamento do Estado
Requerimentos apresentados
Número
1854/AC/VIII/2
Data
2001-06-20
Título
CONSAGRAÇÃO DE PREVISÃO LEGAL QUE POSSIBILITE A REAQUISIÇÃO AUTOMÁTICA DA NACIONALIDADE PORTUGUESA AOS CIDADÃOS PORTUGUESES E SEUS DESCENDENTES QUE ADQUIRIRAM OUTRA NACIONALIDADE, POR NATURALIZAÇÃO, ANTES DA APROVAÇÃO DA LEI Nº 37/81, DE 3 DE OUTUBRO
Número
1842/AC/VIII/2
Data
2001-06-19
Título
ENSINO DA LÍNGUA PORTUGUESA NO ESPAÇO DO MERCOSUL
Número
1841/AC/VIII/2
Data
2001-06-19
Título
FUNDO SOCIAL CONSULAR
Número
1754/AC/VIII/2
Data
2001-06-05
Título
REVISÃO DO DESPACHO CONJUNTO QUE CRIOU O APOIO SOCIAL A EMIGRANTES CARENCIADOS DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS
Número
1732/AC/VIII/2
Data
2001-05-31
Título
ATRASO NA IMPLEMENTAÇÃO DO ESTATUTO DO PESSOAL DOS SERVIÇOS EXTERNOS DO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
56/VIII
D.Relatório
2001-05-31
Título
Aprova, para adesão, a Constituição da União Postal das Américas, Espanha e Portugal, modificada pelos Protocolos Adicionais de Lima - 1976, Manágua - 1981, Havana - 1985 e de Buenos Aires - 1990, bem como o Quinto Protocolo Adicional à Constituição da União postal das Américas, Espanha e Portugal, adoptado pelo Congresso de Montevideu - 1993
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSAO DE NEGOCIOS ESTRANGEIROS, COMUNIDADES PORTUGUESAS E COOPERAÇAO
Comissão
COMISSAO DE DEFESA NACIONAL
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS
Intervenções
Data da reunião
2001-06-05
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Enalteceu a política do Governo direccionada para as comunidades portuguesas no estrangeiro; pediu um amplo consenso no sentido de se fazer, em 2002, um levantamento censitário, económico, social e cultural; e elogiou as relações entre o Brasil e Portugal
Data da reunião
2001-06-05
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Disciplina o regime jurídico do direito ao repatriamento
Responde à deputada Maria Manuela Aguiar (PSD)
Atividades parlamentares
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
VIII
Sessão
2
Data de entrada
2001-06-05
Data do debate
2001-06-05
Título
Enaltecimento da política do Governo direccionada para as comunidades portuguesas no estrangeiro; pedido de consenso no sentido de se fazer, em 2002, um levantamento censitário, económico, social e cultural; e elogio às relações entre o Brasil e Portugal
VIII Legislatura