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2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
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5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
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Eventual
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Inquérito
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Joaquim Ponte
XI
Legislatura
Joaquim Ponte (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
275/XI
Sessão
2
Título
Pagamento aos trabalhadores da Base das Lages do valor correspondente às perdas decorrentes do incumprimento do acordo laboral que integra o acordo de cooperação e defesa entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América e do respectivo regulamento do trabalho
Tipo
Projeto de Revisão Constitucional
Número
7/XI
Sessão
2
Título
Projecto de Revisão Constitucional n.º 7XI.
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
4/XI
Sessão
1
Título
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à relação do Estado com a Comunicação Social e, nomeadamente, à actuação do Governo na compra da TVI.
Requerimentos apresentados
Número
548/AC/XI/1
Data
2010-06-09
Título
Pedido de Resultados/Avaliação da PIF (Programa de Intervenção Focalizada) - Instituto da Droga e da Toxicodependência, IP
Perguntas apresentadas
Número
3737/XI/2
Data
2011-04-01
Título
Sociedade funanceiras de micro crédito
Número
3736/XI/2
Data
2011-04-01
Título
Responsabilidade do Governo no caos financeiro e cedência de antigos hospitais históricos na Região Autónoma dos Açores
Número
3581/XI/2
Data
2011-03-25
Título
Transferências do Estado para Entidades Públicas da região Autónoma dos Açores
Número
3580/XI/2
Data
2011-03-25
Título
Situação da PSP nos Açores
Número
3198/XI/2
Data
2011-03-18
Título
Esbanjamento de património do Estado na Região Autónoma dos Açores
[mais...]
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2010)584
D.Relatório
2011-01-18
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU relativa a um projecto de roteiro para a criação do ambiente comum de partilha da informação de vigilância do domínio marítimo da EU
Nomeações como Relator - Petições
Número
130/XI/2
D.Relatório
2011-01-25
Assunto
Solicita a aprovação de legislação que permita a graduação no posto de coronel dos tenentes-coronéis reformados do Quadro Especial de Oficiais.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Comissão
Comissão de Saúde
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Comissão
Comissão Eventual para a Análise das Questões do Recenseamento Eleitoral
Intervenções
Data da reunião
2010-05-07
Legislatura
XI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Aprova o Acordo que Modifica o Acordo Laboral Integrado no Acordo sobre Cooperação e Defesa entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América, assinado a 1 de Junho de 1995, assinado em Lisboa, a 11 de Julho de 2009.
Data da reunião
2010-05-07
Legislatura
XI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Aprova o Acordo que Modifica o Regulamento do Trabalho, assinado a 12 de Fevereiro de 1997, assinado em Lisboa, a 11 de Julho de 2009, que decorre do Acordo sobre Cooperação e Defesa entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América.
Data da reunião
2010-03-25
Legislatura
XI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Programa de Estabilidade e Crescimento para 2010-2013.
Data da reunião
2010-03-11
Legislatura
XI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Orçamento do Estado para 2010.
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
42
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-04-15
Data do debate
2010-04-15
Título
Pelas vítimas das cheias no Estado do Rio de Janeiro
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XI
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da NATO [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Varsóvia
Início
2010-11-12
Fim
2010-11-16
Título
56ª. Sessão Anual (Plenária) da APNATO
Tipo
Nacional
Local
Riga
Início
2010-05-28
Fim
2010-06-01
Título
Sessão da Primavera de 2010
Tipo
Nacional
Local
Sofia
Início
2010-04-27
Fim
2010-04-29
Título
Reunião da Subcomissão para a Cooperação e Convergência Económica Leste-Oeste da AP NATO
Tipo
Nacional
Local
Paris
Início
2010-02-17
Fim
2010-02-18
Título
Comissão de Economia e Segurança na OCDE
Tipo
Nacional
Local
Edimburgo
Início
2009-11-13
Fim
2009-11-17
Título
55ª. Sessão Anual
Legislatura
XI
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da NATO [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Varsóvia
Início
2010-11-12
Fim
2010-11-16
Título
56ª. Sessão Anual (Plenária) da APNATO
Tipo
Nacional
Local
Riga
Início
2010-05-28
Fim
2010-06-01
Título
Sessão da Primavera de 2010
Tipo
Nacional
Local
Sofia
Início
2010-04-27
Fim
2010-04-29
Título
Reunião da Subcomissão para a Cooperação e Convergência Económica Leste-Oeste da AP NATO
Tipo
Nacional
Local
Paris
Início
2010-02-17
Fim
2010-02-18
Título
Comissão de Economia e Segurança na OCDE
Tipo
Nacional
Local
Edimburgo
Início
2009-11-13
Fim
2009-11-17
Título
55ª. Sessão Anual
Legislatura
XI
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da NATO [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Varsóvia
Início
2010-11-12
Fim
2010-11-16
Título
56ª. Sessão Anual (Plenária) da APNATO
Tipo
Nacional
Local
Riga
Início
2010-05-28
Fim
2010-06-01
Título
Sessão da Primavera de 2010
Tipo
Nacional
Local
Sofia
Início
2010-04-27
Fim
2010-04-29
Título
Reunião da Subcomissão para a Cooperação e Convergência Económica Leste-Oeste da AP NATO
Tipo
Nacional
Local
Paris
Início
2010-02-17
Fim
2010-02-18
Título
Comissão de Economia e Segurança na OCDE
Tipo
Nacional
Local
Edimburgo
Início
2009-11-13
Fim
2009-11-17
Título
55ª. Sessão Anual
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XI
Sessão
1
Local
Londres e Belfast
Início
2010-02-01
Fim
2010-02-05
Delegação
"Conferência Parlamentar Internacional sobre a Implantação da Paz: Combater a Fragilidade dos Estados"- Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Legislatura
XI
Sessão
1
Local
Londres
Início
2010-02-01
Fim
2010-02-05
Delegação
"Conferência Parlamentar Internacional sobre a Implantação da Paz: Combater a Fragilidade dos Estados"-Comissão de Defesa Nacional
Audições
Número
36-CNECP-XI
Data
2011-03-29
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Entidades
Luís Amado (MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS)
Número
24-CDN-XI
Data
2011-03-15
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Augusto Santos Silva (MIN. DA DEFESA NACIONAL)
Número
23-CDN-XI
Data
2011-03-01
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Apresentação de objectivos para o mandato
Entidades
Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, General Luís Araújo
Número
21-CDN-XI
Data
2011-01-18
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Apresentação de objectivos para o mandato
Entidades
Chefe do Estado Maior da Armada, Almirante Saldanha Lopes
Número
20-CDN-XI
Data
2011-01-11
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
No âmbito da Lei nº 46/2003, de 22 de Agosto ( Lei que regula o acompanhamento, pela Assembleia da República, do envolvimento de contingentes militares no estrangeiro)
Entidades
CEMGFA General Valença Pinto; Augusto Santos Silva (MIN. DA DEFESA NACIONAL)
[mais...]
Audiências
Número
67-CNECP-XI
Data
2011-03-29
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Delegação da Assembleia Popular Nacional da China
Entidades
Delegação da Assembleia Nacional Popular da Republica Popular da China
Número
25-CDN-XI
Data
2011-03-23
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
O Papel da Assembleia da República na Defesa Nacional
Entidades
Auditores do Curso de Defesa Nacional do IDN
Número
24-CDN-XI
Data
2011-03-01
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Visita do Curso de Promoção a Oficial General do Instituto de Estudos Superiores Militares à Assembleia da República
Entidades
IESM
Número
23-CDN-XI
Data
2011-03-01
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Apresentação de Cumprimentos ao Presidente da Comissão
Entidades
Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, General Luís Araújo
Número
20-CDN-XI
Data
2011-02-02
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Apresentação de cumprimentos de despedida ao Presidente da Comissão de Defesa
Entidades
Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, General Valença Pinto
[mais...]
Deslocações
Data
2010-10-27
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Alfeite
Assunto
Marinha
Data
2010-06-15
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Oeiras
Assunto
Visita ao Joint Force Command Lisbon
Data
2010-01-31
a
2010-02-05
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Londres e Belfast
Assunto
Conferência Parlamentar Internacional da CPA UK sobre a Inplementação da Paz: Combater a Fragilidae dos Estados
Eventos
Data
2010-01-13
Tipo
Cerimónia
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Cerimónia Evocativa da Construção dos Fortes e Redutos das Linhas de Torres
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Moçambique [Vogal]
Parlamento dos Jovens
Data
2011-01-10
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
AÇORES
Estabelecimento
EB 2,3 /S Tomás de Borba
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura