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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Joaquim Ponte
IX
Legislatura
Joaquim Ponte (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
295/IX
Sessão
3
Título
Sobre os módulos de tempo de serviço e classificação necessários para acesso nas carreiras dos funcionários parlamentares.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
294/IX
Sessão
3
Título
Regulamento do sistema de avaliação de desempenho da Assembleia da República (SIADAR)
Tipo
Projeto de Lei
Número
430/IX
Sessão
2
Título
Exercício antecipado do direito de voto por estudantes nas eleições para o Presidente da República, para a Assembleia da República, as Autarquias Locais e as Assembleias Regionais e nos referendos.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
234/IX
Sessão
2
Título
Redução da vulnerabilidade sísmica do edificado.
Requerimentos apresentados
Número
1570/AC/IX/2
Data
2004-06-22
Título
Infracção das regras do Tratado da União Europeia pelo Governo Regional dos Açores
Número
2045/AC/IX/1
Data
2003-04-10
Título
Serviços marítimos na Região Autónoma dos Açores
Número
1830/AC/IX/1
Data
2003-03-06
Título
Razões que levaram a Comissão Europeia a não aceitar a redução fiscal em sede de IRS e IRC para os contribuintes residentes e a operarem na Região Autónoma dos Açores, aprovada pela Assembleia Legislativa Regional dos Açores
Número
1797/AC/IX/1
Data
2003-02-27
Título
Encerramento do II Quadro Comunitário de Apoio
Número
1211/AC/IX/1
Data
2002-11-07
Título
Montantes disponibilizados à Região Autónoma dos Açores para apoio à recuperação dos estragos provocados por várias calamidades desde 1996
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
74/IX
D.Relatório
2004-09-22
Título
Aprova, para ratificação, as emendas aos artigos 7.º, 24.º, 25.º e 74.º da Constituição da Organização Mundial de Saúde, adoptadas em Genebra, respectivamente em 1965, 1998 e 1978, no decurso da 18.ª, 51.ª e 31.ª sessões da Assembleia Mundial de Saúde.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
70/IX
D.Relatório
Título
Aprova, para ratificação, as emendas aos art.ºs 7.º, 24.º, 25.º e 74.º da Constituição da Organização Mundial de Saúde, adoptadas em Genebra, respectivamente em 1965, 1998 e 1978, no decurso das 18.ª, 51.ª e 31.ª sessões da Assembleia Mundial de Saúde.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Comissão
COMISSÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL
Comissão
COMISSÃO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL DE VERIFICAÇÃO DE PODERES
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL DE REVISÃO CONSTITUCIONAL
Intervenções
Data da reunião
2004-12-06
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Orçamento do Estado para 2005.
Data da reunião
2004-10-20
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Comentou os resultados das eleições regionais e ainda a eventual violação pelo Governo do principio de independência dos orgãos de comunicação social
Ao deputado Pedro Silva Pereira (PSD)
Data da reunião
2004-10-07
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Voto de Protesto pela violação sistemática dos limites das 100 milhas no mar dos Açore
Data da reunião
2004-09-22
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova, para ratificação, as emendas aos artigos 7.º, 24.º, 25.º e 74.º da Constituição da Organização Mundial de Saúde, adoptadas em Genebra, respectivamente em 1965, 1998 e 1978, no decurso da 18.ª, 51.ª e 31.ª sessões da Assembleia Mundial de Saúde.
Data da reunião
2004-04-28
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Votação antecipada para a eleição da Assembleia Legislativa Regional da Madeira, dos estudantes das Regiões Autónomas a frequentar estabelecimentos de ensino superior fora da sua região.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
100
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-10-22
Data do debate
2003-10-23
Título
Voto de Congratulação pela aprovação, no Conselho Europeu, do aumento da quota de produção de leite na Região Autónoma dos Açores
Tipo
Voto
Número
58
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2003-04-24
Data do debate
2003-04-24
Título
Voto de pesar pela morte de Pedro da Silveira
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
IX
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da NATO [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Veneza
Início
2004-11-12
Fim
2004-11-16
Título
50ª. Sessão Anual (Plenária)
Tipo
Internacional
Local
Bratislava
Início
2004-05-28
Fim
2004-06-01
Título
Sessão da Primavera (Plenária)
Tipo
Internacional
Local
Sarajevo
Início
2004-03-18
Fim
2004-03-20
Título
Reminário Rose Roth
Tipo
Internacional
Local
Orlando
Início
2003-11-07
Fim
2003-11-11
Título
Sessão Anual (Plenária)
Tipo
Internacional
Local
Praga
Início
2003-05-24
Fim
2003-05-28
Título
Sessão da Primavera (Plenária)
Tipo
Internacional
Local
Belgrado
Início
2003-03-20
Fim
2003-03-23
Título
Seminário Rose Roth
Tipo
Internacional
Local
Istambul
Início
2002-11-14
Fim
2002-11-20
Título
48ª. Sessão Anual (Plenária)
Tipo
Internacional
Local
Sófia
Início
2002-05-24
Fim
2002-05-28
Título
Sessão da Primavera (Plenária)
Audições
Número
62-AEPE-IX
Data
2004-11-08
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
CONSELHOS EUROPEUS
Entidades
Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas - Dr. António Monteiro; Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Número
59-AEPE-IX
Data
2004-06-29
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
P. RESOL. Nº 69/IX RATIFICAÇÃO DA CONCORDATA ENTRE A REP. PORTUGUESA E A SANTA SÉ
Entidades
Secretária de Estado Negócios Estrangeiros e da Cooperação
Número
56-AEPE-IX
Data
2004-06-15
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
CONSELHOS EUROPEUS
Entidades
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Número
54-AEPE-IX
Data
2004-05-20
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
ACOMPANHAMENTO DA CIG - 2004
Entidades
Ministra dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas
Número
49-AEPE-IX
Data
2004-03-09
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
AS PRIORIDADES DA AGENDA EUROPEIA E AS REGIÕES ULTRAPERIFÉRICAS; PARITICIPAÇÃO DA CONFERENCIA ASSEMB. LEGISL. REG. EUR. NA COSAC; PROG LEGISLATIVO E DE TRABALHO DA CE PARA 2004
Entidades
Ministro dos Assuntos Parlamentares; Presidente da Assembleia da República; Presidente da Assembleia Leg. Regional dos Açores - Dr. Fernando Menezes; Presidente da CALRE - Dr. Riccardo Nencini; Representante da CE - William Sleath; Secretário de Estado dos Assuntos Europeus; Vice-Presidente da Assembleia Legislativa Reg. da Madeira - Dr. Paulo Fontes
[mais...]
Audiências
Número
136-AEPE-IX
Data
2004-05-20
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
NÃO CONSIDERAR
Entidades
Embaixador da Coreia do Sul
Número
134-AEPE-IX
Data
2004-05-20
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
APRESENTAÇÃO DE CUMPRIMENTOS
Entidades
Embaixador da Coreia do Sul
Número
132-AEPE-IX
Data
2004-05-04
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
ALARGAMENTO DA UE
Entidades
Embaixador de Itália
Número
131-AEPE-IX
Data
2004-04-27
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
PREPARAÇÃO DO ALARGAMENTO DA UNIÃO EUROPEIA
Entidades
Delegação de Altos Funcionários do Canadá
Número
130-AEPE-IX
Data
2004-04-27
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA
Assunto
APRESENTAÇÃO DE CUMPRIMENTOS
Entidades
Eng. Charters de Azevedo - Representante da Comissão Europeia Em Portugal
[mais...]
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura