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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - João Soares
IX
Legislatura
João Soares (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
68/IX
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 309/2003, de 10 de Dezembro, que "Cria a Entidade Reguladora da Saúde".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
65/IX
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 305/2003, de 9 de Dezembro, que "Revoga os regimes de crédito bonificado, regulados pelo Decreto-Lei n.º 349/88, de 11 de Novembro, relativamente à contratação de novas operações de crédito, destinados à aquisição, construção e realização de obras de conservação ordinária e de beneficiação de habitação própria permanente".
Tipo
Projeto de Lei
Número
388/IX
Sessão
2
Título
Concessão e emissão de passaporte especial ao pessoal dos servoços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
247/IX
Sessão
2
Título
Recomenda a adopção de medidas tendentes a garantir o acesso ao Serviço Nacional de Saúde dos ex-emigrantes pensionistas da Suíça a residir em Portugal.
Tipo
Projeto de Lei
Número
278/IX
Sessão
1
Título
Altera a Lei n.º 37/81, de 3 de Outubro (Lei da Nacionalidade).
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
5/IX
D.Relatório
2002-12-13
Título
Aprova, para ratificação, o acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da Federação da Rússia para a prevenção de incidentes no mar, fora das águas territoriais, assinado em Moscovo, em 4 de Agosto de 2000. r
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL
Intervenções
Data da reunião
2004-02-20
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Voto de pesar pelo falecimento do Deputado Acácio Barreiros
Data da reunião
2004-02-11
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Problemas sociais em Portugal. Estratégias e política do Governo
Data da reunião
2003-12-19
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Proíbe a entrada em águas territoriais, portos nacionais, terminais ou ancoradouros de navios de casco único que transportem petróleos e fracções petrolíferas pesadas; Interdita a entrada de navios constantes da lista negra na zona económica exclusiva (ZEE) portuguesa; Recomenda o reforço de meios de intervenção e medidas para a protecção da costa e a segurança marítima
Data da reunião
2003-04-10
Legislatura
IX
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Voto de condenação pelo espancamento e assassinato de jornalistas em Bagdad; Voto de pesar pela morte de jornalista na actual guerra do Golfo e de solidariedade para com os que foram vítimas de prisões ou agressões; Voto de Congratulação pela libertação do povo Iraquiano, apelando a Comunidade Internacional, as Nações Unidas e à União Europeia no sentido da urgente reconstrução do Iraque; Voto de Congratulação pelo aproximar do final da intervenção militar no Iraque e pelo início de uma nova fase para o povo iraquiano.
Data da reunião
2003-03-05
Legislatura
IX
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Altera a Lei de Programação Militar.
Ao Ministro de Estado e da Defesa Nacional (Paulo Portas)
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
148
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-04-15
Data do debate
2004-04-15
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Francisco Lyon de Castro, Fundador das Publicações Europa-América.
Tipo
Voto
Número
55
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2003-04-10
Data do debate
2003-04-10
Título
Voto de protesto pelas condenações de cidadãos cubanos
Tipo
Voto
Número
28
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2002-11-20
Data do debate
2002-11-28
Título
Voto de pesar pela morte do Pintor Rolando Sá Nogueira
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
IX
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa [Vice-Presidente]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Edimburgo
Início
2004-07-05
Fim
2004-07-09
Título
13ª Sessão Anual Plenária
Tipo
Internacional
Local
Viena
Início
2004-02-19
Fim
2004-02-20
Título
3ª Sessão de Inverno
Tipo
Internacional
Local
Roma
Início
2003-10-09
Fim
2003-10-12
Título
Fórum do Mediterraneo e Conferencia Parlamentar sobre Liberdade Religiosa
Tipo
Internacional
Local
Roterdão
Início
2003-07-05
Fim
2003-07-09
Título
12ª Sessão Anual (plenária)
Tipo
Internacional
Local
Almaty
Início
2003-06-07
Fim
2003-06-09
Título
1º Fórum Parlamentar Trans-Asiático
Tipo
Internacional
Local
Viena
Início
2003-02-20
Fim
2003-02-21
Título
2ª Sessão de Inverno
Tipo
Internacional
Local
Baku
Início
2002-11-05
Fim
2002-11-09
Título
Visita a Missão da OSCE no Azerbeijão
Tipo
Internacional
Local
Limassol
Início
2002-09-08
Fim
2002-09-11
Título
Reunião do Grupo de Trabalho do Mediterraneo
Tipo
Internacional
Local
Berlim
Início
2002-07-05
Fim
2002-07-11
Título
11ª Sessão Anual (plenária)
Tipo
Internacional
Local
Bucareste
Início
2002-06-05
Fim
2002-06-08
Título
II Conferencia Parlamentar do Pacto de Estabilidade para o Sudeste Europeu
Audições
Número
9-DN-IX
Data
2003-03-11
Comissão
COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL
Assunto
JUSTIÇA E DISCIPLINA MILITAR
Entidades
Chefe de Estado Maior da Armada - Almirante Francisco António Torres Vidal Abreu
Número
13-DN-IX
Data
2003-03-11
Comissão
COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL
Assunto
JUSTIÇA E DISCIPLINA MILITAR
Entidades
Comandante Geral da Guarda Nacional Republicana - General Rui Antunes Tomaz
Número
11-DN-IX
Data
2003-03-11
Comissão
COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL
Assunto
JUSTIÇA E DISCIPLINA MILITAR
Entidades
Chefe do Estado Maior da Força Aéra - General António José Vaz Afonso
Número
10-DN-IX
Data
2003-03-11
Comissão
COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL
Assunto
JUSTIÇA E DISCIPLINA MILITAR
Entidades
Chefe do Estado Maior do Exército - General José Manuel da Silva Viegas
Número
8-DN-IX
Data
2003-02-26
Comissão
COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL
Assunto
JUSTIÇA E DISCIPLINA MILITAR
Entidades
Associação dos Oficiais das Forças Armadas - AOFA
[mais...]
XIII Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura
IX Legislatura
V Legislatura