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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - José Lamego
X
Legislatura
José Lamego (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
444/X
Sessão
3
Título
Estabelece a obrigatoriedade de informação relativamente à fonte de energia primária utilizada.
Tipo
Projeto de Lei
Número
375/X
Sessão
2
Título
Altera o Decreto-Lei n.º 312/2003, de 17 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico de detenção de animais perigosos e potencialmente perigosos como animais de companhia.
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
68/X
D.Relatório
2008-03-25
Título
Aprova o Tratado de Lisboa que altera o Tratado da União Europeia e o Tratado que Institui a Comunidade Europeia, assinado em Lisboa a 13 de Dezembro de 2007.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Comissão
Comissão de Defesa Nacional (pré RAR)
Comissão
Comissão Eventual para o Acompanhamento das Questões Energéticas
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Organização da Conferência Internacional [Coordenador ]
Intervenções
Data da reunião
2007-12-21
Legislatura
X
Sessão
3
Tipo
Pergunta
Sumário
Debate com o Ministro da Defesa Nacional
Ao Ministro da Defesa Nacional (Nuno Severiano Teixeira)
Data da reunião
2007-04-12
Legislatura
X
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Primeira volta das eleições presidenciais em Timor-Leste, recentemente realizadas; mensagem de esperança para que estas eleições sejam um passo na consolidação das instituições democráticas naquele país
Data da reunião
2006-07-06
Legislatura
X
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Voto de protesto pela detenção de cidadãos sem acusação no campo prisional de Guantanamo e apelo ao seu encerramento
Data da reunião
2006-06-07
Legislatura
X
Sessão
1
Tipo
Defesa da honra
Sumário
Alteração à Lei n.º 7/93, de 1 de Março, (Estatuto dos Deputados)
Na sequência da intervenção do deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP)
Data da reunião
2005-04-20
Legislatura
X
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Referendo sobre a descriminalização da interrupção voluntária da gravidez realizada nas primeiras dez semanas; Exclusão da ilicitude
Refere-se ao PJL 19/X e ao PJR 9/X
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
186
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2008-11-27
Data do debate
2008-11-28
Título
Voto de pesar pelas vítimas dos atentados de 26 de Novembro em Mumbai
Tipo
Voto
Número
185
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2008-11-27
Data do debate
2008-11-28
Título
Voto de solidariedade para com o Povo Brasileiro
Tipo
Voto
Número
157
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-06-18
Data do debate
2008-06-19
Título
Voto de congratulação pela escolha do dia 20 de Maio como "Dia Europeu do Mar"
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
X
Sessão
4
Local
Bruxelas
Início
2009-04-30
Fim
2009-04-30
Delegação
Deslocação da Comissão de Defesa Nacional à sede da NATO
Audições
Número
109-CDN (pós RAR)-X
Data
2009-07-21
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Processo de empresarialização do Arsenal do Alfeite
Entidades
Nuno Severiano Teixeira (MIN. DA DEFESA NACIONAL)
Número
108-CDN (pós RAR)-X
Data
2009-07-21
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
No âmbito da Lei nº 46/2003, de 22 de Agosto (regula o acompanhamento, pela Assembleia da República, do envolvimento de contingentes militares no estrangeiro)
Entidades
Nuno Severiano Teixeira (MIN. DA DEFESA NACIONAL)
Número
107-CDN (pós RAR)-X
Data
2009-07-08
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição do Sr. Ministro da Defesa Nacional nos termos do nº 2 do artigo 104º do RAR
Entidades
Nuno Severiano Teixeira (MIN. DA DEFESA NACIONAL)
Número
106-CDN (pós RAR)-X
Data
2009-06-09
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Director do SIED
Entidades
Dr. Jorge Silva Carvalho Director-Geral do SIED
Número
105-CDN (pós RAR)-X
Data
2009-05-20
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Ao abrigo do nº 2 do artigo 104 do Regimento, S.Eª o Ministro da Defesa Nacional deu informações sobre o Inicio do Processo de Reestruturação da Manutenção Militar e das Oficinas Gerais de Fardamento e Equipamento
Entidades
Nuno Severiano Teixeira (MIN. DA DEFESA NACIONAL)
[mais...]
Audiências
Número
55-CDN (pós RAR)-X
Data
2009-05-05
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Atribuições e competências da Comissão de Defesa Nacional
Entidades
Auditores do Curso de Defesa Nacional 2009/2010
Número
54-CDN (pós RAR)-X
Data
2009-04-14
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Encontro com uma comitiva de militares da Força Aérea Brasileira
Entidades
Militares Brasileiros
Número
49-CDN (pós RAR)-X
Data
2008-11-26
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Lei nº 43/99
Entidades
Associação 25 de Abril
Número
48-CDN (pós RAR)-X
Data
2008-11-26
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Preocupações dos Militares
Entidades
Número
47-CDN (pós RAR)-X
Data
2008-11-26
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Apresentação de Cumprimentos à Comissão
Entidades
ASMIR - Associação de Militares na Reforma
[mais...]
Deslocações
Data
2008-10-14
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Parque Aeronáutico de Alverca
Assunto
Acompanhamento das Actividades da Empresa - Ogma - Indústrias Aeronáuticas
Data
2007-12-18
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Instituto Hidrográfico, Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental e Estrutura dos Assuntos do Mar
Assunto
Assuntos do Mar
X Legislatura
VIII Legislatura
VI Legislatura