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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - João Rui de Almeida
VII
Legislatura
João Rui de Almeida (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
569/VII
Sessão
4
Título
Criação da freguesia de Gândaras no concelho de Lousã
Tipo
Projeto de Lei
Número
568/VII
Sessão
4
Título
Integração do lugar de Carregais, freguesia de Taveiro, na freguesia de Ribeira de Frades
Tipo
Projeto de Lei
Número
566/VII
Sessão
4
Título
Regulamenta o exercicio profissional dos Odontologistas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
127/VII
Sessão
4
Título
Sobre os 500 anos da chegada dos portugueses ao Brasil
Tipo
Projeto de Lei
Número
349/VII
Sessão
2
Título
Alargamento da protecção à maternidade e paternidade (altera a Lei n°4/84,de 5 de Abril, alterada pela Lei n°17/95,de 9 de Junho).
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
879/AC/VII/2
Data
1997-04-23
Título
ENCERRAMENTO DA CASA ALEMA, EM COIMBRA
Número
321/AC/VII/2
Data
1996-12-12
Título
RESIDUOS HOSPITALARES E DE OUTROS SERVICOS DE SAUDE NO DISTRITO DE COIMBRA
Número
1158/AC/VII/1
Data
1996-07-12
Título
GESTAO DO HOSPITAL PSIQUIATRICO DO LORVAO
Número
765/AC/VII/1
Data
1996-04-30
Título
INDICES DE POLUICAO NOS RESIDUOS DAS EMPRESAS SERQUEIJO E QUEIJEIRA DO RABACAL, NO CONCELHO DE PENELA
Número
181/AC/VII/1
Data
1995-12-22
Título
OBRAS DE RECUPERACAO E PRESERVACAO DA FACHADA DA IGREJA DE SANTA CRUZ, EM COIMBRA
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número;
51/VII
D.Relatório
1998-11-09
Título
Decreto-lei n° 97/98,de 18 de Abril, que"estabelece o regime de celebração das convenções a que se refere a base XLI da lei n°48/90,de 24 de Agosto, lei de bases da saúde".
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
89/VII
D.Relatório
Título
Alteração a Lei n.° 110/91, de 29 de Agosto, que aprova os estatutos da Associação Profissional dos Médicos Dentistas.
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
541/VII
D.Relatório
1998-11-18
Título
Disciplina a actividade profissional dos odontologistas.
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
664/VII
D.Relatório
Título
Adopta medidas de combate a propagação de doenças infecto contagiosas em meio prisional
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
632/VII
D.Relatório
Título
Reforça as garantias do direito a saúde reprodutiva
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
580/VII
D.Relatório
Título
Programa especial de acesso aos cuidados de saúde
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
566/VII
D.Relatório
Título
Regulamenta o exercicio profissional dos Odontologistas
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
73/VII
D.Relatório
Título
Altera o estatuto da Associação Profissional dos Médicos Dentistas aprovado pelo decreto-lei nº 110/91, de 29 de Agosto garantindo o enquadramento ético e deontológico dos cirurgiões dentistas e odontologistas legalmente habilitados a exercer a sua actividade em Portugal
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
135/VII
D.Relatório
1999-06-09
Título
Regula as técnicas de procriação medicamente assistida.
Fase
Baixa comissão especialidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE SAÚDE [Presidente]
Comissão
COMISSÃO DE NEG. ESTRANGEIROS, COMUNID. PORTUGUESAS E COOPERAÇÃO
Intervenções
Data da reunião
1999-06-17
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
REGULA AS TECNICAS DE PROCRIACAO MEDICAMENTE ASSISTIDA
Data da reunião
1999-05-06
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
SERVICO NACIONAL DE SAUDE: LEI-QUADRO FINANCIAMENTO, ADMINISTRACAO E GESTAO DEMOCRATICA DOS CENTROS DE SAUDE, DOS HOSPITAIS E SISTEMAS LOCAIS DE SAUDE; PROGRAMA DE REDUCAO DE GASTOS COM MEDICAMENTOS
AO DEPUTADO LUIS MARQUES GUEDES (PSD) REDUCAO DOS GASTOS COM MEDICAMENTOS
Data da reunião
1999-02-25
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
RESIDUOS INDUSTRIAIS: TRATAMENTO
INCINERACAO CO-INCINERACAO SOUSELAS MACEIRA OUTAO ALHANDRA
Data da reunião
1999-02-18
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
DEFESA DO SERVICO NACIONAL DE SAUDE
RESPONDE A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DOS DEPUTADOS MARIA JOSE NOGUEIRA PINTO (CDS-PP), BERNARDINO SOARES (PCP) E JORGE ROQUE CUNHA (PSD)
Data da reunião
1999-01-06
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
PROBLEMA DOS RESIDUOS TOXICOS
MACEIRA SOUSELAS
[mais...]
Audiências
Número
19-ST-VII
Data
2000-01-18
Comissão
COMISSÃO DE SAÚDE
Assunto
Sector Privado de Hospitalização
Entidades
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Turquia
Nome do Grupo
Portugal-Albânia [Secretário]
IX Legislatura
VIII Legislatura
VII Legislatura
VI Legislatura