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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Fernando Seara
VIII
Legislatura
Fernando Seara (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
502/VIII
Sessão
3
Título
Criação da Área Metropolitana de Viseu.
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
47/VIII
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 161/2001, de 22 de Maio, que "Regulamenta a Lei n.º 34/98, de l8 de Julho, que estabeleceu um regime excepcional de apoio aos prisioneiros de guerra nas ex-colónias
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
44/VIII
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 132/2001, de 24 de Abril, que "Estabelece a obrigatoriedade de dupla indicação de preços em euros e em escudos
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
7/VIII
Sessão
2
Título
Aos actos do Governo e da Administração no processo da Fundação para a Prevenção e Segurança
Tipo
Projeto de Lei
Número
430/VIII
Sessão
2
Título
Associativismo militar
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
214/AC/VIII/3
Data
2001-10-31
Título
Construção de uma rotunda e sinalização de uma passagem destinada a peões (passadeira), na estrada de acesso ao IP5, na localidade de Ameixas, freguesia de Paços de Vilharigues
Número
1868/AC/VIII/2
Data
2001-06-21
Título
ENCERRAMENTO DA EN 222 ENTRE RÉGUA E BAGAÚSTE
Número
1557/AC/VIII/2
Data
2001-05-24
Título
PRÁTICA DE PROSTITUIÇÃO NA AVENIDA 25 DE ABRIL, EM VISEU
Número
1518/AC/VIII/2
Data
2001-05-17
Título
CONSTRUÇÃO DE UM NÓ DE ACESSO À SCUT DAS BEIRAS LITORAL E ALTA, NA FREGUESIA DE VENTOSA, CONCELHO DE VOUZELA
Número
1513/AC/VIII/2
Data
2001-05-17
Título
OBRAS NO EDIFÍCIO NOVO DA EXTENSÃO DE SAUDE DE SAO MARTINHO DE MOUROS, DO CENTRO DE SAÚDE DE RESENDE
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
102/VIII
D.Relatório
2000-03-01
Título
Altera a composição da Comissão Nacional de Eleições.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
464/VIII
D.Relatório
2001-10-03
Título
Regula a protecção dos direitos de autor dos jornalistas
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
453/VIII
D.Relatório
Título
Altera o artigo 6.º da Lei Eleitoral para a Assembleia da República (Lei n.º 14/79, de l6 de Novembro, na sua redacção actual)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
404/VIII
D.Relatório
Título
Regula a protecção dos direitos de autor dos jornalistas
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
382/VIII
D.Relatório
2001-06-07
Título
Alarga a possibilidade de voto antecipado nas leis eleitorais à Assembleia da República, Presidente da República e assembleias legislativas regionais aos elementos que integram as comitivas oficiais de representantes da selecção nacional.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
370/VIII
D.Relatório
2001-02-07
Título
Alteração à Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, em que se estabelece o quadro de competências, assim como o regime jurídico de funcionamento dos órgãos dos municípios e das freguesias.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
365/VIII
D.Relatório
2001-02-07
Título
Altera a Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, que regula o quadro de competências, assim como o regime jurídico de funcionamento dos órgãos dos municípios e das freguesias, bem como a Lei nº 27/96, de 1 de Agosto, que regula o regime jurídico da tutela administrativa.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
364/VIII
D.Relatório
2001-02-07
Título
Cria o regime que regula a constituição das autarquias locais e respectiva eleição dos seus membros.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
360/VIII
D.Relatório
2001-02-07
Título
Reforça o sistema eleitoral autárquico (altera o Decreto-lei nº 701-B/76, de 29 de Setembro).
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
357/VIII
D.Relatório
2001-02-07
Título
Lei eleitoral para as autarquias locais.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
356/VIII
D.Relatório
2001-02-07
Título
Dignificação da função autárquica.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
354/VIII
D.Relatório
2001-02-07
Título
Alterações a Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, bem como a Lei nº 29/87, de 30 de Junho, na parte relativa ao funcionamento das assembleias municipais.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
42/VIII
D.Relatório
2000-10-26
Título
Aprova a Lei da Rádio
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
34/VIII
D.Relatório
2001-02-07
Título
Cria a Lei Orgânica que regula a eleição dos membros assim como a constituição dos Órgãos das Autarquias Locais
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
32/VIII
D.Relatório
2001-02-07
Título
Altera a Lei n.º169/99 de 18 de Setembro que estabelece o quadro de competências assim como o Regime Jurídico de Funcionamento dos Órgãos dos Municípios e das Freguesias bem como a Lei n.º 27/96 de 1 de Agosto que regula o Regime Jurídico da Tutela Administrativa e a Lei n.29/87 de 30 de Junho que define o Estatuto dos Eleitos Locais
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
26/VIII
D.Relatório
2000-06-15
Título
Organização da Investigação Criminal
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
25/VIII
D.Relatório
2001-03-27
Título
Aprova, para ratificação, o Protocolo estabelecido com base no artigo k3 do Tratado da União Europeia Relativo ao Âmbito do Branqueamento de Dinheiro na Convenção sobre a Utilização da Informática no Domínio Aduaneiro e a Inclusão do Número de Matrícula do Meio de Transporte na Lista de Dados da Convenção Incluindo as Declarações assinado em Bruxelas, em 12 de Março de 1999
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
52/VIII
D.Relatório
2001-05-09
Título
Aprova a Convenção Europeia Sobre a Televisão Transfronteiras aberta para assinatura, em Estrasburgo, a 5 de Maio de 1989 e assinada, por Portugal, a 16 de Novembro de 1989 e respectivo protocolo de alteração aberto a assinatura, em Estrasburgo, a 1 de Outubro de 1998
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
69/VIII/2
D.Relatório
2001-09-28
Assunto
Solicita a criação de uma norma de carácter interpretativo sobre os critérios a aplicar na escolha de professores cooperantes, a que se refere a Portaria nº 336/88, de 26 de Maio.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSAO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
Comissão
COMISSAO DE EDUCAÇAO, CIENCIA E CULTURA
Comissão
COMISSAO DE ETICA
Comissão
COMISSÃO EV. P/ ANÁLISE E FISC. DOS REC. PÚBLICOS ENV. NA ORG.DO EURO 2004
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL DE REVISÃO CONSTITUCIONAL
Comissão
COMISSÃO DE INQUÉRITO PARLAMENTAR PARTICIPAÇÃO DA ENI E IBERDROLA NA GALP
Comissão
COMISSÃO INQUÉRITO ACTOS GOV. ADMINISTRAÇÃO, FUNDAÇÃO, REVENÇÃO E SEGURANÇA
Intervenções
Data da reunião
2001-12-19
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Alteração a Lei n.º 31-A/98, de 14 de Julho (aprova a Lei da Televisão).
Responde a pedido de esclarecimento da deputada Isabel Castro (PEV)
Data da reunião
2001-10-25
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Lei da regularização das situações decorrentes do processo de descolonização
Responde aos deputados Fernando Rosas (BE) e Maria Celeste Correia (PS)
Data da reunião
2001-10-11
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Altera o artigo 49.º-A do Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de Janeiro, sujeitando à verificação de certos requisitos a concessão de liberdade condicional aos condenados por crimes associados ao tráfico de estupefacientes; Restringe a aplicação do regime de liberdade condicional nos casos de crimes contra a vida, a liberdade e a segurança das pessoas, e de outros crimes violentos
Data da reunião
2001-10-04
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Revisão Constitucional
ARTs. 7º, 11º, 15º, 33º, 34º, 115º, 118º e 270º
Data da reunião
2001-10-03
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Regula a protecção dos direitos de autor dos jornalistas
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Letónia
Nome do Grupo
Portugal-Polónia [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Itália [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Reino Unido [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Roménia
Nome do Grupo
Portugal-Alemanha [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Chile
Nome do Grupo
Portugal-Estados Unidos da América [Vogal]
VIII Legislatura