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8.ª Educação e Ciência
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Eventual
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Guilherme D'oliveira Martins
X
Legislatura
Guilherme D'oliveira Martins (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
151/X
Sessão
1
Título
Regula as técnicas de procriação medicamente assistida.
Tipo
Projeto de Lei
Número
132/X
Sessão
1
Título
Promoção e valorização dos bordados de Castelo Branco.
Tipo
Projeto de Lei
Número
122/X
Sessão
1
Título
Altera a Lei Orgânica n.º 15-A/98, de 3 de Abril, flexibilizando os mecanismos de realização de referendos, bem como a Lei n.º 13/99, de 22 de Março e o Decreto-Lei n.º 319-A/76, de 3 de Maio.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
41/X
Sessão
1
Título
Programa de Estabilidade e Crescimento 2005-2009.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
31/X
Sessão
1
Título
Medidas relativas ao sector têxtil.
[mais...]
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus (pré RAR)
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças (pré RAR)
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional Extraordinária (pré RAR)
Intervenções
Data da reunião
2005-07-28
Legislatura
X
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2005-2009
Ao Ministro de Estado e das Finanças (Teixeira dos Santos)
Data da reunião
2005-07-06
Legislatura
X
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Procede à primeira alteração à Lei n.º 55-B/2004, de 30 de Dezembro (Orçamento do Estado para 2005)
Ao Ministro de Estado e das Finanças (Luis Campos e Cunha)
Data da reunião
2005-07-06
Legislatura
X
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Procede à primeira alteração à Lei n.º 55-B/2004, de 30 de Dezembro (Orçamento do Estado para 2005)
Data da reunião
2005-06-30
Legislatura
X
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Considerações sobre a Proposta de Lei nº 24/X - Procede à primeira alteração à Lei nº 55-B/2004, de 30 de Dezembro (Orçamento do Estado para 2005)
Ao deputado Miguel Frasquilho (PSD)
Data da reunião
2005-06-30
Legislatura
X
Sessão
1
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
Considerações sobre a Proposta de Lei nº 24/X - Procede à primeira alteração à Lei nº 55-B/2004, de 30 de Dezembro (Orçamento do Estado para 2005)
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
24
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2005-10-13
Data do debate
2005-10-13
Título
Voto de Pesar pelo Falecimento de Maria Alzira Lemos
Tipo
Voto
Número
10
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2005-05-25
Data do debate
2005-05-25
Título
Designação do Eng.º António Guterres para Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados.
Tipo
Voto
Número
9
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2005-05-17
Data do debate
2005-05-19
Título
Voto de pesar por Jorge Perestrello
Tipo
Voto
Número
7
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2005-04-27
Data do debate
2005-04-28
Título
Voto de pesar pelo falecimento do Engenheiro Edgar Correia
Tipo
Voto
Número
1
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2005-03-10
Data do debate
2005-03-10
Título
Voto de pesar pelo falecimento de José da Conceição Saraiva
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
X
Sessão
4
Delegação
Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa [Membro]
Legislatura
X
Sessão
1
Delegação
Assembleia da União da Europa Ocidental [Membro]
Audições
Número
12-CAE-X
Data
2005-10-04
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus (pré RAR)
Assunto
AS GRANDES OPÇÕES, A METODOLOGIA DE ELABORAÇÃO E O CALENDÁRIO DE IMPLENTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL
Entidades
Coordenador Nacional da Estratégia de Lisboa
Número
10-CAE-X
Data
2005-09-27
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus (pré RAR)
Assunto
JUSTIÇA E ASSUNTOS INTERNOS
Entidades
Ministro da Justiça
Número
8-CAE-X
Data
2005-09-20
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus (pré RAR)
Assunto
O PAPEL DOS PN'S NO ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS EUROPEIAS EM MATÉRIA DE JUSTIÇA E ASSUNTOS INTERNOS
Entidades
Senador Hubert Haenel
Número
4-CAE-X
Data
2005-05-31
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus (pré RAR)
Assunto
DEBATE SOBRE AS MATÉRIAS NO AMBITO DO ACOMPANHAMENTO DO CONSELHO EUROPEU DE 16 E 17 DE JUNHO DE 2005
Entidades
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Número
2-CAE-X
Data
2005-04-19
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus (pré RAR)
Assunto
CONSELHO EUROPEU E ALARGAMENTO DA U.E.: ADESÃO DA ROMÉNIA E BULGÁRIA
Entidades
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Audiências
Número
4-CAE-X
Data
2005-10-04
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus (pré RAR)
Assunto
INFORMAÇÕES SOBRE A UNIÃO EUROPEIA
Entidades
Embaixadora da República da Turquia em Portugal
Número
3-CAE-X
Data
2005-09-27
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus (pré RAR)
Assunto
AS PERSPECTIVAS DE ADESÃO DA CROÁCIA À UNIÃO EUROPEIA
Entidades
Embaixador da República da Croácia em Portugal
Número
1-CAE-X
Data
2005-07-19
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus (pré RAR)
Assunto
INFORMAÇÕES SOBRE OS OBJECTIVOS E PRIORIDADES DA PRESIDÊNCIA BRITÂNICA DA U.E.
Entidades
Embaixador do Reino Unido em Portugal
X Legislatura
IX Legislatura
VII Legislatura
VI Legislatura
III Legislatura
II Legislatura