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5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Guilherme D'oliveira Martins
VI
Legislatura
Guilherme D'oliveira Martins (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
598/VI
Sessão
4
Título
Criação do parque arqueológico do Vale do Côa.
Tipo
Projeto de Lei
Número
594/VI
Sessão
4
Título
Reforça o combate ao tráfico de influência e a promiscuidade entre actividade pública e privada.
Tipo
Projeto de Lei
Número
569/VI
Sessão
4
Título
Controlo público da riqueza e dos interesses dos titulares de cargos políticos e altos cargos públicos.
Tipo
Projeto de Lei
Número
568/VI
Sessão
4
Título
Alteração da Lei n.º 64/93, de 26 de Agosto - regime de incompatibilidades de titulares de cargos políticos e altos cargos públicos.
Tipo
Projeto de Lei
Número
567/VI
Sessão
4
Título
APRECIACAO DAS CONTAS DOS PARTIDOS POLITICOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS E DEDUCOES FISCAIS
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
161/AC/VI/4
Data
1994-11-17
Título
ENVIO DE PUBLICACOES
Número
129/AC/VI/4
Data
1994-11-10
Título
PEDIDO DE PUBLICACAO
Número
1126/AC/VI/4
Data
Título
ENTREGA DE CARTAS PELOS CORREIOS
Número
1125/AC/VI/4
Data
Título
PUBLICACAO PAZ E COOPERACAO
Número
1124/AC/VI/4
Data
Título
RELATORIO GAFEEP (GABINETE PARA A ANALISE DO FINANCIAMENTO DO ESTADO E DAS EMPRESAS PUBLICAS)
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
170/VI
D.Relatório
Título
Avaliação e acompanhamento do ensino superior
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
422/VI
D.Relatório
1994-06-30
Título
Medidas para a moralização e racionalização da cobrança de impostos.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
358/VI
D.Relatório
Título
Estabelece o direito e a execução do imposto sobre os proveitos de exploração e extraordinários (IPEE).
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
25/VI
D.Relatório
1992-07-07
Título
Enquadramento do orçamento da Região Autónoma da Madeira.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
18/VI
D.Relatório
1992-04-22
Título
Autoriza o Governo a reformular o quadro jurídico do sistema financeiro (bancário e parabancário).
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
39/VI
D.Relatório
1992-12-10
Título
Altera a Lei nº 6/91, de 20 de Fevereiro (enquadramento do Orçamento do Estado).
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
83/VI
D.Relatório
1994-02-24
Título
Estabelece o sistema de avaliação da qualidade científica e pedagógica das instituições do ensino superior.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
123/VI
D.Relatório
1995-03-29
Título
Aprova bonificações de juros para empréstimos, com garantia do Estado, contraídos por associações sem fins lucrativos.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
11/VI
D.Relatório
1992-12-04
Título
Aprova, para ratificação, o Tratado da União Europeia, assinado em Maastricht, em 7 de Fevereiro de 1992.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO ECONOMIA FINANCAS E PLANO
Comissão
COMISSÃO EDUCAÇÃO CIENCIA E CULTURA
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL ACOMPANHAMENTO SITUAÇÃO TIMOR LESTE
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL PARA A REFORMA DO PARLAMENTO
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL HISTÓRIA DO PARLAMENTO
Comissão
COMISSAO EVENTUAL CONTACTOS CONGRESSO DEPUTADOS CORTES ESPANHOLAS
Comissão
COMISSAO EV. DE INQ. SOBRE A PRIVATIZAÇAO DO BANCO TOTTA & AÇORES
Comissão
COMISSÃO ECONOMIA FINANÇAS E PLANO (ANTIGA)
Comissão
EV. P ESTUDAR MAT. REL. QUESTÕES ÉT. TRANSP. INST. TITUL. CARGOS POLÍTICOS
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DAS CONTAS PÚBLICAS
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DA CIENCIA E TECNOLOGIA
Intervenções
Data da reunião
1995-06-08
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
EQUIPARACOES DOS CURSOS DE ESPECIALIZACAO A CURSOS DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS (ALRM)
INTERVEM NO DEBATE
Data da reunião
1995-06-07
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
Textos de substituição apresentados pela Comissão Eventual para Estudar as Matérias Relativas as Questões de Ética e de Transparencia das Instituições e dos Titulares de Cargos Politicos
PJL 322, 509, 560, 568, 565, 544, 561, 569, 510, 562, 563, 564, 566, 570, 571; PACOTE DA TRANSPARÊNCIA
Data da reunião
1995-06-07
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
Textos de substituição apresentados pela Comissão Eventual para estudo de matérias relativas as Questões de Ética e da Tranparência das Instituições e dos Titulares de Cargos Politicos
PJL 322, 509, 560, 568, 565, 544, 561, 569, 510, 562, 563, 564, 566, 570 e 571; PACOTE DA TRANSPARÊNCIA
Data da reunião
1995-06-07
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
Textos de substituição apresentados pela Comissão Eventual para estudo de matérias relativas as Questões de Ética e da Tranparência das Instituições e dos Titulares de Cargos Politicos
PJL 322, 509, 560, 568, 565, 544, 561, 569, 510, 562, 563, 564, 566, 570 e 571; PACOTE DA TRANSPARÊNCIA
Data da reunião
1995-06-07
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
Textos de substituição apresentados pela Comissão Eventual para estudo de matérias relativas as Questões de Ética e da Tranparência das Instituições e dos Titulares de Cargos Politicos
PJL 322, 509, 560, 568, 565, 544, 561, 569, 510, 562, 563, 564, 566, 570 e 571; PACOTE DA TRANSPARÊNCIA
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Finlândia
X Legislatura
IX Legislatura
VII Legislatura
VI Legislatura
III Legislatura
II Legislatura