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Atividade de Deputado - João Pinho de Almeida
XVI  Legislatura
João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Deliberação
Número
4/XVI
Sessão
1
Título
Sessão Evocativa do Dia 25 de Novembro
Tipo
Projeto de Lei
Número
579/XVI
Sessão
1
Título
Moderniza a gestão dos recursos hídricos e reforça a sustentabilidade, procedendo à revisão da Lei da Água e à alteração de outros diplomas legais
Tipo
Projeto de Lei
Número
555/XVI
Sessão
1
Título
Terceira alteração ao Estatuto da Ordem dos Nutricionistas
Tipo
Projeto de Lei
Número
507/XVI
Sessão
1
Título
Elevação da Povoação Vila Cova de Alva à Categoria de Vila Histórica
Tipo
Projeto de Lei
Número
506/XVI
Sessão
1
Título
Elevação da Povoação de Côja à Categoria de Vila Histórica
Requerimentos apresentados
Número
50/AC/XVI/1
Data
2025-01-15
Título
Termos da licença concedida pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) ao Lidl Portugal, para a retirada de um ninho de cegonhas em São João da Madeira
Número
352/AL/XVI/1
Data
2025-03-07
Título
Requerimento de entrega de documentos
Número
313/AL/XVI/1
Data
2024-07-03
Título
A execução da descentralização na Educação
Número
312/AL/XVI/1
Data
2024-07-03
Título
A execução da descentralização na Educação
Número
311/AL/XVI/1
Data
2024-07-03
Título
A execução da descentralização na Educação
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
546/XVI
D.Relatório
Título
Altera o regime da instrução constante do Código de Processo Penal aprovado pelo Decreto-Lei n.º 78/87, de 17 de fevereiro
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
395/XVI
D.Relatório
2025-02-11
Título
Altera regime jurídico do referendo local, eliminando discriminações em vigor quanto aos cidadãos de estados de língua oficial portuguesa com residência legal em Portugal
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
341/XVI
D.Relatório
2024-12-18
Título
Regulamenta o Estatuto do Apátrida, o procedimento para a sua determinação e o procedimento especial de obtenção da nacionalidade
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
340/XVI
D.Relatório
Título
Procede à 13.ª alteração da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que estabelece o regime jurídico das autarquias locais de forma a promover a transmissão das reuniões públicas dos órgãos autárquicos
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
220/XVI
D.Relatório
2024-10-02
Título
Regime de transição relativo à nova Lei de Imigração
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
150/XVI
D.Relatório
Título
Consagra o direito à greve dos profissionais da PSP (2.ª alteração à Lei n.º 14/2002, de 19 de fevereiro)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Defesa Nacional [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial [Coordenador GP]
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito - Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a duas Crianças (Gémeas) Tratadas Com o Medicamento Zolgensma [Coordenador GP]
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento da Execução do PRR e PT2030 [Coordenador GP]
Comissão
Comissão Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024 [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito – à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Comissão
Comissão Eventual para o acompanhamento integrado da execução e monitorização da Agenda Anticorrupção
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Subcomissão para a Reinserção Social e Assuntos Prisionais
Subcomissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Subcomissão
Grupo de Trabalho – Audição de Peticionantes e Audiências
Subcomissão
Grupo de Trabalho – Freguesias
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Audiências
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Acompanhamento dos Antigos Combatentes e Deficientes das Forças Armadas
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Condição Militar
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Júri Prémio Direitos Humanos
Subcomissão
Grupo de Trabalho – Prevenção e Proteção Sísmica
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Setor Vitivinícola
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Criação de Freguesias
Subcomissão
Grupo de Trabalho – Reconhecimento da Profissão de Bombeiro como de Risco e Desgaste Rápido
Intervenções
Data da reunião
2025-04-30
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
«A quebra de fornecimento de energia elétrica em Portugal»
Data da reunião
2025-04-16
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Em declaração política, o Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP) compara dados relativos à imigração entre as governações do PS e da AD.
Data da reunião
2025-04-02
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração politica
Sumário
Compara dados entre um ano de governação da AD e oito anos de governação do PS.
Data da reunião
2025-04-02
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Apreciação do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito para verificação da legalidade e da conduta dos responsáveis políticos alegadamente envolvidos na prestação de cuidados de saúde a duas crianças tratadas com o medicamento Zolgensma.
Data da reunião
2025-03-19
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Debate preparatório do Conselho Europeu, ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de Construção da União Europeia Formulou um pedido de esclarecimento ao Primeiro-Ministro Luís Montenegro
Atividades parlamentares
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-04-16
Data do debate
2025-04-16
Título
Em declaração política, o Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP) compara dados relativos à imigração entre as governações do PS e da AD.
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-04-02
Data do debate
2025-04-02
Título
Compara dados entre um ano de governação da AD e oito anos de governação do PS.
Tipo
Voto
Número
606
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-03-13
Data do debate
2025-03-14
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Armando Dias Alves
Tipo
Voto
Número
603
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-03-11
Data do debate
Título
De congratulação a Ponte de Lima pelos 900 anos da sua Carta de Foral
Tipo
Voto
Número
602
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-03-11
Data do debate
Título
De Congratulação à comitiva portuguesa no Campeonato Europeu de Atletismo em Pista Coberta
Tipo
Voto
Número
601
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-03-11
Data do debate
Título
De Saudação à delegação portuguesa presente no Campeonato da Europa de Ciclismo de Pista 2025
Tipo
Voto
Número
600
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-03-11
Data do debate
Título
De Saudação pelo Dia Internacional da Proteção Civil
Tipo
Voto
Número
589
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-26
Data do debate
Título
De pesar pelo assassinato de Lino Sousa Loureiro, cidadão português vítima de um ataque terrorista em Mulhouse, França
Tipo
Voto
Número
581
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-24
Data do debate
2025-02-28
Título
De pesar pela morte de Manuel Sérgio
Tipo
Voto
Número
575
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-21
Data do debate
Título
De solidariedade para com o Povo Ucraniano no Terceiro Aniversário da Agressão Russa
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-19
Data do debate
2025-02-19
Título
Faz um ponto de situação sobre a posição do CDS-PP sobre a temática da segurança em Portugal, salienta as várias propostas feitas pelo seu partido nos últimos anos.
Tipo
Voto
Número
569
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-18
Data do debate
Título
De saudação à associação desportiva sanjoanense pelo seu centenário
Tipo
Voto
Número
562
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-12
Data do debate
Título
De congratulação pela vitória de Jéssica Rodrigues no campeonato do mundo de patinagem de velocidade no gelo
Tipo
Voto
Número
558
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-06
Data do debate
Título
De congratulação pela conquista da medalha de ouro no Grand Slam Paris 2025 por Patrícia Sampaio
Tipo
Voto
Número
553
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-04
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Nacional de andebol pela histórica participação no Mundial de 2025
Tipo
Voto
Número
548
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-31
Data do debate
Título
De condenação pela manipulação eleitoral nas presidenciais de 2025 na Bielorrússia
Tipo
Voto
Número
540
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-24
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
537
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-24
Data do debate
Título
De pesar pelo Falecimento de Adriano Vasco Rodrigues
Tipo
Voto
Número
525
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-22
Data do debate
Título
De congratulação pela assinatura do acordo de cessar-fogo entre Israel e o Hamas
Tipo
Voto
Número
514
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-09
Data do debate
2025-01-10
Título
De pesar pela morte do Senhor Dr. João Carlos Dias Monteiro Coutinho de Lencastre
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-07
Data do debate
2025-01-07
Título
Refere-se à defesa nacional como prioridade deste Governo e destaca o investimento que está a ser feito, beneficiando não só os militares no ativo como também os antigos combatentes e os deficientes das Forças Armadas.
Tipo
Voto
Número
507
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-05
Data do debate
Título
De congratulação pela eleição de Teresa Anjinho, para o cargo de Provedora de Justiça Europeia
Tipo
Voto
Número
504
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-01
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro Sobral
Tipo
Voto
Número
484
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-11
Data do debate
Título
De congratulação pela queda do regime de Bashar al-Assad
Tipo
Voto
Número
483
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-11
Data do debate
Título
De saudação à judoca Telma Monteiro
Tipo
Voto
Número
482
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-11
Data do debate
2024-12-12
Título
De pesar pela morte do Dr. José Luís Rebocho Christo
Tipo
Voto
Número
464
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-02
Data do debate
Título
De saudação pela sagração de Marta Paço a tetracampeã mundial de surf adaptado
Tipo
Voto
Número
433
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-11-06
Data do debate
Título
De condenação pelo assassinato de Paulo Guambe e Elvino Dias em Moçambique
Tipo
Voto
Número
420
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-25
Data do debate
Título
De protesto pela participação do Secretário-Geral da ONU na Cimeira dos BRICS na Rússia
Tipo
Voto
Número
415
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-24
Data do debate
Título
De congratulação a María Corina Machado e Edmundo González Urrutia pela Atribuição do Prémio Sakharov 2024
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-23
Data do debate
2024-10-23
Título
Condena os recentes casos de violência ocorridos na região de Lisboa e criticou a posição tomada por deputados de outras bancadas relativamente ao sucedido
Tipo
Voto
Número
382
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-12
Data do debate
Título
De congratulação pelo centenário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Marco de Canaveses
Tipo
Voto
Número
378
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-09
Data do debate
Título
De condenação do regime iraniano pelas suas atividades desestabilizadoras e pelo ataque a Israel no dia 1 de outubro de 2024
Tipo
Voto
Número
363
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-03
Data do debate
Título
De condenação de vandalização do Castelo de S. Jorge pelo grupo de ativistas Climáximo
Tipo
Voto
Número
347
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-27
Data do debate
2024-10-04
Título
De pesar pela morte do Dr. Paulo Manuel Cachado Gomes Oliveira
Tipo
Voto
Número
311
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-17
Data do debate
Título
De pesar pela morte de João Manuel dos Santos Silva, do corpo de bombeiros voluntários de São Mamede de Infesta
Tipo
Voto
Número
304
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-14
Data do debate
Título
De saudação às Forças Nacionais Destacadas
Tipo
Voto
Número
303
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-13
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário do Lusitânia de Lourosa Futebol Clube
Tipo
Voto
Número
302
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-12
Data do debate
Título
De congratulação pelos 85 anos dos Forcados Amadores de Montemor-o-Novo
Tipo
Voto
Número
294
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-10
Data do debate
Título
De congratulação pelos 80 anos dos Forcados Amadores de Lisboa
Tipo
Voto
Número
291
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-09
Data do debate
Título
De Condenação do regime da Venezuela, liderado por Nicolás Maduro, pela prisão de opositores políticos e repressão
Tipo
Voto
Número
277
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-31
Data do debate
Título
De Saudação pela prestação portuguesa nos Mundiais de Canoagem de Velocidade no Uzbequistão
Tipo
Voto
Número
274
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-28
Data do debate
Título
De Saudação Pela Vitória de João Afonso no ESports World Cup
Tipo
Voto
Número
272
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-23
Data do debate
2024-09-20
Título
De pesar pelo falecimento de José Miguel Trigoso
Tipo
Voto
Número
271
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-23
Data do debate
Título
De saudação pela prestação da delegação portuguesa nos Jogos Olímpicos de Paris 2024
Tipo
Voto
Número
253
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-02
Data do debate
Título
De condenação da participação desigual de atletas femininas e masculinos nos Jogos Olímpicos
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-02
Data do debate
Título
De saudação pela vitória da Judoca Portuguesa Patrícia Sampaio na conquista da primeira medalha olímpica
Tipo
Voto
Número
251
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-01
Data do debate
Título
De condenação ao Ato de Vandalismo ao Padrão de São Lázaro
Tipo
Voto
Número
245
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-30
Data do debate
Título
De saudação pela vitória de Nuno Borges no torneio ATP Nordea Open
Tipo
Voto
Número
244
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-30
Data do debate
Título
De pesar pelas vítimas do ataque ocorrido em Southport, no Reino Unido
Tipo
Voto
Número
243
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-30
Data do debate
Título
De condenação Do regime na Venezuela, liderado por Nicolás Maduro, pelo bloqueio à entrada de várias delegações internacionais de escrutínio às eleições de 28 de julho
Tipo
Voto
Número
223
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-14
Data do debate
Título
De saudação do 72.º aniversário da Força Aérea Portuguesa
Tipo
Voto
Número
214
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-10
Data do debate
Título
De pesar pelo Falecimento de três pescadores ao largo da Marinha Grande
Tipo
Voto
Número
212
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-09
Data do debate
Título
De congratulação pelo 100.º Aniversário dos Bombeiros Voluntários de Estarreja
Tipo
Voto
Número
198
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-03
Data do debate
Título
De saudação do 157.º aniversário da Polícia de Segurança Pública
Tipo
Voto
Número
184
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-28
Data do debate
Título
De pesar pelo Falecimento de Manuel Fernandes
Tipo
Voto
Número
163
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-21
Data do debate
Título
De congratulação ao atleta Neemias Queta pela conquista do título da NBA
Tipo
Voto
Número
161
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-21
Data do debate
Título
De saudação ao Vidago Futebol Clube pelo seu 75.º Aniversário
Tipo
Voto
Número
160
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-21
Data do debate
Título
De condenação de ataques e manifestações extremistas, racistas e antissemitas em Portugal
Tipo
Voto
Número
146
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-19
Data do debate
Título
De saudação a Camila Rebelo Pela Vitória do Campeonato Europeu Aquático dos 200 Costas
Tipo
Voto
Número
143
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-19
Data do debate
Título
De saudação pela Vitória da Silver League pela Seleção Feminina de Voleibol
Tipo
Voto
Número
142
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-19
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Mundial do Dador de Sangue
Tipo
Voto
Número
139
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-17
Data do debate
Título
De saudação ao cinema português e ao cineasta Miguel Gomes pela conquista do Prémio de Melhor Realização na 77.ª edição no Festival de Cannes com o filme Grand Tour
Tipo
Voto
Número
138
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-17
Data do debate
Título
De pesar em memória das vítimas do massacre de Tiananmen, cometido pelo regime comunista da República Popular da China, em 1989
Tipo
Voto
Número
126
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-07
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional Pela Saúde da Mulher
Tipo
Voto
Número
125
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-07
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do piloto Manuel Rey Cordeiro no Festival Aéreo Beja Air Show
Tipo
Voto
Número
124
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-07
Data do debate
Título
De condenação do regime vigente na Venezuela, liderado por Nicolás Maduro, pelos constantes atropelos à democracia, pela opressão política interna e pela tentativa de anexação de Essequibo
Tipo
Voto
Número
119
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-05
Data do debate
Título
De saudação ao Cinema Português e ao Cineasta Miguel Gomes pela conquista do Prémio de Melhor Realização na 77.ª edição no Festival de Cannes com o Filme Grand Tour
Tipo
Voto
Número
104
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-28
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional da Criança Desaparecida
Tipo
Voto
Número
85
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-22
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Europeu do Mar
Tipo
Voto
Número
84
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-22
Data do debate
Título
De congratulação pelo dia da Marinha Portuguesa e pelo feito do submarino “NRP Arpão”
Tipo
Voto
Número
76
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-20
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Nacional do Bombeiro
Tipo
Voto
Número
68
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-17
Data do debate
Título
De congratulação pelo 50.º Aniversário da ADFA – Associação de Deficientes das Forças Armadas
Tipo
Voto
Número
63
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-16
Data do debate
Título
De condenação ao ataque contra o Primeiro-Ministro da Eslováquia
Tipo
Voto
Número
47
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-14
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional da Família
Tipo
Voto
Número
42
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-09
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Mundial da Língua Portuguesa
Tipo
Voto
Número
35
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-08
Data do debate
Título
De saudação pela celebração do Dia da Europa
Tipo
Voto
Número
16
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-24
Data do debate
Título
De saudação pela celebração dos 200 anos da "Vista Alegre"
Tipo
Voto
Número
6
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-19
Data do debate
Título
Voto de saudação pela celebração do 100º aniversário do Recreio Desportivo de Águeda
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-17
Data do debate
2024-04-17
Título
Faz referência à necessidade de reconhecimento, valorização e promoção das condições de vida dos militares, bem como dos antigos combatentes, ex-militares e deficientes das Forças Armadas.
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XVI
Sessão
1
Local
Israel
Início
2025-01-19
Fim
2025-01-23
Delegação
Delegação de Parlamentares Portugueses a Israel
Legislatura
XVI
Sessão
1
Local
República Centro Africana e São Tomé e Príncipe
Início
2024-10-19
Fim
2024-10-22
Delegação
Visita de trabalho às Forças Nacionais Destacadas na República Centro Africana e à Cooperação no Domínio da Defesa em São Tomé e Príncipe
Legislatura
XVI
Sessão
1
Local
Bruxelas, Bélgica
Início
2024-10-14
Fim
2024-10-15
Delegação
Visita de Trabalho a Bruxelas
Legislatura
XVI
Sessão
1
Local
Bruxelas
Início
2024-09-29
Fim
2024-10-01
Delegação
Visita de uma delegação da CDN a instituições da OTAN e da UE em Bruxelas
Legislatura
XVI
Sessão
1
Local
ECPRD
Início
2024-09-29
Fim
2024-10-01
Delegação
Visita de uma delegação da Comissão de Defesa Nacional a instituições da OTAN e da UE
Audições
Número
29-CPLCT-XVI
Data
2025-03-11
Comissão
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
Assunto
Audição ao Ex-Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Deputado Hernâni Dias, sobre a contradição entre as suas afirmações em audição e o desmentido da Entidade para a Transparência.
Entidades
Hernâni Dias
Número
28-CPLCT-XVI
Data
2025-03-11
Comissão
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
Assunto
Audição com carácter de urgência da Presidente da Entidade para a Transparência, Dr. ª Ana Raquel Gonçalves Moniz, para esclarecimento das contradições entre aquelas que foram as declarações do ex-Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território sobre conflito de interesses na criação de 2 imobiliárias e o ofício da Entidade da Transparência.
Entidades
Presidente da Entidade para a Transparência
Número
89-CS-XVI
Data
2025-03-05
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre o «Relatório n.º 16/2024 do Tribunal de Contas – Auditoria à Rede Nacional de Cuidados Continuados, cujo objetivo foi o de avaliar se esta, através das suas diferentes tipologias, garantiu o acesso dos utentes a cuidados de saúde de qualidade e financeiramente comportáveis, no período entre 2017 e 2023.»
Entidades
Associação Nacional dos Cuidados Continuados (ANCC)
Número
88-CS-XVI
Data
2025-03-05
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre a nomeação do Dr. António Gandra D’Almeida para as funções de Diretor Executivo do Serviço Nacional de Saúde
Entidades
CRESAP - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
Número
20-CDN-XVI
Data
2025-02-25
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição do Senhor Ministro da Defesa Nacional, ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Nuno Melo (Ministro da Defesa Nacional); Álvaro Castelo Branco (Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional); Ana Isabel Xavier (Secretária de Estado da Defesa Nacional)
Audiências
Número
7-CPLCT-XVI
Data
2025-03-18
Comissão
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
Assunto
Audiência de uma Delegação do Grupo Parlamentar de Amizade Ucrânia-Portugal, constituída por 5 Deputados do Verkhovna Rada (Conselho Supremo da Ucrânia).
Entidades
Delegação do Grupo Parlamentar de Amizade Ucrânia-Portugal
Número
6-CPLCT-XVI
Data
2025-02-25
Comissão
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
Assunto
Audiência à Burson sobre painéis publicitários ilegais.
Entidades
Burson
Número
4-CPLCT-XVI
Data
2025-02-13
Comissão
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
Assunto
Audiência à 13.ª Comissão de Cidadãos "Os 230", sobre a descentralização e o papel das autarquias na promoção da participação cívica e na literacia democrática dos cidadãos.
Entidades
13.ª Comissão de cidadãos "os 230"
Número
4-CDN-XVI
Data
2025-01-14
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Sobre as atividades que se propõe desenvolver nos próximos anos.
Entidades
Associação dos Oficiais da Reserva Naval (AORN)
Número
9-COFAP-XVI
Data
2024-11-08
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audiência da ASPP/PSP - Associação Sindical dos Profissionais da Polícia, no âmbito da apreciação, na especialidade da Proposta de Lei n.º 26/XVI/1.ª (GOV) – Aprova o Orçamento do Estado para 2025
Entidades
Associação Sindical dos Profissionais da Polícia - ASPP/PSP

Deslocações
Data
2024-10-19
a
2024-10-22
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
São Tomé e Bangui
Assunto
Visita de trabalho da Comissão de Defesa Nacional às Forças Nacionais Destacadas na República Centro Africana e à Cooperação no Domínio da Defesa em São Tomé e Príncipe
Data
2024-10-14
a
2024-10-15
Comissão
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
Local
Bruxelas
Assunto
Visita de trabalho a Bruxelas
Eventos
Data
2025-03-12
Tipo
Cerimónia
Local
Biblioteca Passos Manuel
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Cerimónia de entrega do Prémio António Barbosa de Melo Estudos Parlamentares 2024
Data
2024-12-19
Tipo
Cerimónia
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Cerimónia de Entrega do Prémio Direitos Humanos 2024
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal - Reino Unido [Membro]
Nome do Grupo
Portugal - Israel [Membro]
Nome do Grupo
Portugal - Estados Unidos da América [Membro]
Nome do Grupo
Portugal - Brasil [Membro]
Parlamento
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 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
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 Deputados
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Atividades parlamentares
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