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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Artur Penedos
VIII
Legislatura
Artur Penedos (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Deliberação
Número
18/VIII
Sessão
2
Título
Convocação de Reunião Plenária da Assembleia da República
Tipo
Projeto de Deliberação
Número
17/VIII
Sessão
2
Título
Autoriza o funcionamento das Comissões Parlamentares fora do período normal de funcionamento da Assembleia da República
Tipo
Projeto de Deliberação
Número
16/VIII
Sessão
2
Título
Prorrogação do período normal de funcionamento da Assembleia da República
Tipo
Projeto de Deliberação
Número
14/VIII
Sessão
2
Título
Constituição de uma Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Tipo
Projeto de Lei
Número
472/VIII
Sessão
2
Título
Elevação da vila de Rebordosa, no concelho de Paredes, à categoria de cidade
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
349/AL/VIII/2
Data
2001-02-21
Título
CRITÉRIOS DE ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS ÀS INSTITUIÇÕES E COLECTIVIDADES SEM FINS LUCRATIVOS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE VALONGO
Número
348/AL/VIII/2
Data
2001-02-21
Título
CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO E GESTÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA CONSUMO PÚBLICO E DE RECOLHA, TRATAMENTO E REJEIÇÃO DE EFLUENTES DO CONCELHO DE VALONGO
Número
347/AL/VIII/2
Data
2001-02-21
Título
PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NUMA EMPRESA PRIVADA DE ÂMBITO MUNICIPAL
Número
346/AL/VIII/2
Data
2001-02-21
Título
CONCESSÃO E EXPLORAÇÃO DE PARQUE DE ESTACIONAMENTO SUBTERRÂNEO EM VALONGO
Número
345/AL/VIII/2
Data
2001-02-21
Título
PARQUE EMPRESARIAL DE CAMPO NO CONCELHO DE VALONGO - PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO CELEBRADO COM A ECOP - EMPRESA DE CONSTRUÇÕES E OBRAS PÚBLICAS ARNALDO DE OLIVEIRA, SA
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número;
8/VIII
D.Relatório
2000-04-05
Título
Decreto-lei nº 490/99,de 17 de Novembro, que "estabelece o regime jurídico aplicável à permissão da condução de viaturas oficiais dos organismos e serviços do Estado e das autarquias locais por funcionários e agentes que não possuam a categoria de motorista".
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número;
7/VIII
D.Relatório
Título
Decreto-lei nº 464/99 de 5 de Novembro que "revê as taxas contributivas do regime geral de segurança social dos trabalhadores por conta de outrem das actividades agrícolas e equiparadas desenvolvidas na Região Autónoma da Madeira".
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número;
19/VIII
D.Relatório
2000-07-13
Título
Decreto-lei nº 67/2000 de 26 de Abril que "institui a protecção no desemprego dos docentes contratados dos estabelecimentos de educação e ensino públicos".
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
7/VIII
D.Relatório
Título
Cria as bases do Sistema Nacional de Segurança Social
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
56/VIII
D.Relatório
Título
Atribui o direito a subsídio de desemprego aos docentes dos estabelecimentos de educação e ensino públicos
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
56/VIII
D.Relatório
Título
Atribui o direito a subsídio de desemprego aos docentes dos estabelecimentos de educação e ensino públicos
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
265/VIII
D.Relatório
2000-09-27
Título
Reforça as medidas de protecção em matéria de maternidade e paternidade
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
252/VIII
D.Relatório
2000-12-06
Título
Protecção laboral contra o terrorismo psicológico ou assédio moral
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
24/VIII
D.Relatório
Título
Lei de bases da Segurança Social
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
221/VIII
D.Relatório
2000-06-14
Título
Apoios à permanência e integração na família de idosos e pessoas portadoras de deficiência
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
116/VIII
D.Relatório
2000-07-05
Título
Lei de bases da Segurança Social.
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
10/VIII
D.Relatório
Título
Lei de bases da Segurança Social
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
436/VIII
D.Relatório
Título
Revê o regime jurídico da reparação dos acidentes de trabalho e doenças profissionais, procedendo a revalorização das pensões, ao aumento do capital de remisão e a melhoria de outras prestações.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
2/VIII
D.Relatório
Título
Aprova as Bases Gerais do Sistema de Solidariedade e de Segurança Social
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
14/VIII
D.Relatório
Título
Transpõe para a Ordem Jurídica Interna a Directiva 96/71/CF do Parlamento Europeu e do Conselho de 16 de Dezembro de 1996 relativa ao destacamento de trabalhadores no âmbito de uma prestação de serviços
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
14/VIII
D.Relatório
2000-02-02
Título
Transpõe para a Ordem Jurídica Interna a Directiva 96/71/CF do Parlamento Europeu e do Conselho de 16 de Dezembro de 1996 relativa ao destacamento de trabalhadores no âmbito de uma prestação de serviços
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
66/VIII
D.Relatório
2003-06-05
Título
Contagem do tempo de serviço prestado nas categorias de auxiliar de educação, ajudante e vigilante pelos educadores de infância habilitados com os cursos de promoção a educadores de infância regulados no Despacho n.º 52/80, de 12 de Junho, dos Secretários de Estado da Educação e da Segurança Social e no Despacho Conjunto de ll de Maio de l983, dos Secretários de Estado da Educação e Administração Escolar e da Segurança Social.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
112/VIII
D.Relatório
Título
Estabelece o limite mínimo de redução no valor das pensões de invalidez nas situações de acumulação destas prestações de segurança social com rendimentos do trabalho.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
108/VIII
D.Relatório
Título
Complemento de Pensão
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
29/VIII
D.Relatório
2000-05-25
Título
Aprova, para ratificação, a Convenção n°182 relativa à Interdição das Piores Formas de Trabalho das Crianças e à Acção Imediata com Vista à sua Eliminação adoptada pela Conferencia Geral da Organização Internacional de Trabalho em 17 de Junho de 1999
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
45/VIII
D.Relatório
2000-12-14
Título
Aprova para Ratificação a Convenção nº.181 da Organizção Internacional do Trabalho sobre as Agências de Emprego Privadas adoptada pela Conferência Internacional do Trabalho em 19 de Junho de 1997
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
84/VI/1
D.Relatório
2000-03-23
Assunto
Solicitam a adopção de medidas legislativas que integre nos quadros de pessoal, todos os contratos a termo, a desempenharem funções de carácter permanente a trabalhar há mais de 3 anos.
Número
87/VI/1
D.Relatório
2001-05-30
Assunto
Solicitam uma audiência de modo a serem expostos os problemas dos professores de habilitação suficiente vinculados ao Ministério da Educação.
Número
248/VI/3
D.Relatório
2001-07-30
Assunto
Solicita que os pensionistas que aufiram rendimento igual ou inferior ao salário mínimo nacional beneficiem de 50% de desconto nos títulos de transporte (designadamente da CP) e passes sociais.
Número
336/VI/4
D.Relatório
2002-01-07
Assunto
Solicita à Assembleia da República que interceda junto da Caixa Nacional de Pensões no sentido de que lhe seja concedida uma pensão.
Número
13/VII/1
D.Relatório
2001-08-30
Assunto
Produção de matéria legislativa que considere crime a exploração de crianças das mais variadíssimas formas incluindo a sua mão-de-obra.
Número
18/VII/1
D.Relatório
2000-03-30
Assunto
Diferencial de integração de vencimentos (em virtude da aplicação do Novo Sistema Retributivo) após a mudança de carreira profissional.
Número
49/VII/1
D.Relatório
1996-07-17
Assunto
Solicita adopção de medidas de política salarial e medidas legislativas que garantam a estabilidade do emprego.
Número
82/VII/2
D.Relatório
2000-03-29
Assunto
Solicitam providência legislativa no sentido de ressalvar as expectativas dos beneficiários do regime geral da Segurança Social inscritos antes da data de entrada em vigor do Decreto-Lei nº 329/93 (que alterou as regras de cálculo das pensões dos contribuintes do regime geral da Segurança Social), estabelecendo-se que o cálculo das pensões de reforma seja efectuado de acordo com as regras vigentes antes da referida data.
Número
87/VII/3
D.Relatório
2001-07-13
Assunto
Pretendem que sejam tomadas medidas tendentes a obrigar o Estado a assumir as suas responsabilidades perante o défice do Fundo de Pensões dos CTT ou o regresso dos trabalhadores dos CTT à Caixa Geral de Aposentações.
Número
92/VII/3
D.Relatório
2002-01-09
Assunto
Solicita uma alteração ao Decreto-Lei nº 498/88 de 30 de Dezembro que estabelece o Regime de Recrutamento e Selecção de Pessoal para os Quadros da Administração Pública.
Número
96/VII/3
D.Relatório
2001-08-02
Assunto
Pretendem que seja assegurado o seu direito de continuarem a exercer a profissão de Técnicos de Contas sem necessidade de submissão a provas ou exames embora com observância das regras deontológicas aplicáveis e mediante demonstração do efectivo exercício da profissão.
Número
112/VII/3
D.Relatório
2001-12-20
Assunto
Chamam a atenção para um conjunto de injustiças resultantes da aplicação concreta do novo esquema de carreiras do regime geral acordado em 9 de Janeiro de 1998 entre o Governo e os sindicatos da UGT.
Número
135/VII/4
D.Relatório
2001-06-25
Assunto
Pretendem que a Assembleia da República intervenha por forma a que seja"reconsiderado" o seu processo de despedimento colectivo.
Número
161/VII/4
D.Relatório
2000-03-21
Assunto
Tendo sido integrados no Q.E.I. por falta de vagas na D.G.C.I., solicitam que lhes sejam atribuídas as remunerações e subsídios a que têm direito, bem como que seja reposta a legalidade da sua situação.
Número
170/VII/4
D.Relatório
2001-10-10
Assunto
Solicita que seja apreciada a legalidade e constitucionalidade do Decreto-Lei nº 122/99 de 19 de Abril (aprova a Lei Orgânica da Direcção Geral da Administração Educativa (DGAE).
Número
175/VII/4
D.Relatório
2001-07-10
Assunto
Solicitam a intervenção da Assembleia da República no sentido de ser consagrado por via legislativa o direito dos professores desempregados a subsídio de desemprego.
Número
182/VII/4
D.Relatório
2001-09-03
Assunto
Solicitam a manutenção do Decreto-Lei nº 89/92 de 21 de Maio (Reforma Aduaneira - harmonização com o Regulamento CEE 3632/85 de 12/12).
Número
184/VII/4
D.Relatório
2001-07-20
Assunto
Pretende que a Assembleia da República interpele o Governo e a Administração da Companhia Carris acerca da violação do princípio da igualdade do direito à contratação colectiva no âmbito do processo de revisão do Acordo de Empresa.
Número
11/VIII/1
D.Relatório
2001-07-20
Assunto
Pretendem que a Assembleia da República evite a publicação de um decreto-lei que estabelece as condições de acesso e de exercício das profissões de técnico superior de segurança e higiene do trabalho e de técnico de segurança e higiene do trabalho, cujo projecto consta da Separata do BTE de 23 Novembro de 1999, publicado nos termos legais, para efeito de discussão pública..
Número
13/VIII/1
D.Relatório
2001-08-31
Assunto
Reclamam a revogação imediata da decisão do progressivo encerramento do CATUS de Odivelas.
Número
16/VIII/1
D.Relatório
2000-06-07
Assunto
Extensão do âmbito de aplicação da Lei nº 39/99 actualização das pensões da carreira docente a todos os funcionários públicos aposentados.
Número
17/VIII/1
D.Relatório
2001-06-20
Assunto
Solicitam que lhes seja integralmente efectuada a contagem na categoria e das diuturnidades decorrentes do tempo de serviço prestado como tarefeiros na DGI bem como que lhes seja pago o diferencial de integração.
Número
18/VIII/1
D.Relatório
2000-06-07
Assunto
Extensão do âmbito de aplicação da Lei nº 39/99 actualização das pensões da carreira docente a todos os funcionários públicos aposentados.
Número
39/VIII/2
D.Relatório
2001-08-26
Assunto
Pretende que seja reduzida a idade de reforma dos trabalhadores por turnos através de uma bonificação nos anos de contribuição para a Segurança Social.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSAO DE TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL ACOMPANHAMENTO PORTO 2001 - CAPITAL EUROPEIA DA CULTURA1
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL DE INQUÉRITO PARLAMENTAR À TRAGÉDIA DE CAMARATE
Intervenções
Data da reunião
2001-11-29
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
OE2002 Orçamento do Estado para 2002 (artºs 1º, 28º (cont.), 29º a 61º, 65º a 74º, 76º e 77º, 79º e 80º)
Data da reunião
2001-10-03
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Leitura
Sumário
Recurso para o Plenário do Despacho nº 106/VIII/PAR, sobre a conclusão dos trabalhos da Comissão parlamentar de inquérito aos actos do Governo e da Administração no processo da Fundação para a Prevenção e Segurança, apresentado por: PSD, PCP, CDS-PP, PEV e BE
Data da reunião
2001-09-19
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Leitura
Sumário
Carta enviada a sua Exa. o Presidente da Assembleia da Republica pelo deputado Octavio Teixeira informamdo que ao abrigo dos Artigos 160º. da Constituição da Republica, 3º. do Regimento da Assembleia da Republica e 7º. do Estatuto dos Deputados renuncia ao mandato para que foi eleito em 1999, pelo Circulo Eleitoral de Setubal
Data da reunião
2001-06-26
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Revê o regime jurídico da reparação dos acidentes de trabalho e doenças profissionais, procedendo a revalorização das pensões, ao aumento do capital de remição e à melhoria de outras prestações
Data da reunião
2001-06-11
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
ACUMULACOES DE PENSOES COM RENDIMENTOS DE TRABALHO
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
171
Legislatura
VIII
Sessão
3
Data de entrada
2002-02-06
Data do debate
2002-02-06
Título
Voto de pesar pelo falecimento do Dr. Raul Rego
Audiências
Número
72-TSSS-VIII
Data
2001-07-10
Comissão
COMISSAO DE TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Assunto
APLICAÇÃO DO DECRETO-LEI Nº 4/2001 DE 10 DE JANEIRO
Entidades
Frente Anti-Racista
Número
70-TSSS-VIII
Data
2001-07-10
Comissão
COMISSAO DE TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Assunto
SITUAÇÃO LABORAL NO SECTOR FARMACEUTICO
Entidades
Federação Intersindical da Metalurgia, Metalomecânica, Minas, Química, Farmaceutica, Petróleo e Gás
Número
69-TSSS-VIII
Data
2001-07-10
Comissão
COMISSAO DE TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Assunto
VIOLAÇÃO DA LEI Nº 23798, DE 26 DE MAIO (NÃO ABERTURA DE PROCESSO NEGOCIAL)
Entidades
Sindicato das Ciencias e Tecnologias da Saúde
Número
68-TSSS-VIII
Data
2001-07-10
Comissão
COMISSAO DE TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Assunto
SITUAÇÃO DA TWA E DOS SEUS TRABALHADORES EM PORTUGAL
Entidades
Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos
Número
67-TSSS-VIII
Data
2001-07-10
Comissão
COMISSAO DE TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Assunto
SITUAÇÃO LABORAL NA EMPRESA ACUMULADORES AUTOSIL
Entidades
Sindicato das Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Cuba [Vice-Presidente]
IX Legislatura
VIII Legislatura
VII Legislatura
VI Legislatura