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1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Inquérito
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Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
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Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
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Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - José Ribeiro e Castro
XI
Legislatura
José Ribeiro e Castro (CDS-PP)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
98/XI
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 40/2011, de 22 de Março, que "Estabelece o regime da autorização da despesa inerente aos contratos públicos a celebrar pelo Estado, institutos públicos, autarquias locais, fundações públicas, associações públicas e empresas públicas".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
96/XI
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 33/2011, de 7 de Março, que "Adopta medidas de simplificação dos processos de constituição das sociedades por quotas, passando o capital social a ser livremente definido pelos sócios".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
95/XI
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 16/2011, de 25 de Janeiro, que "Define o regime legal da cedência dos estabelecimentos integrados do Instituto da Segurança Social, I. P., situados no distrito de Lisboa, à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
93/XI
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 14/2011, de 25 de Janeiro, que "Cria o fundo para a modernização da justiça".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
84/XI
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 8/2011, de 11 de Janeiro, que "actualiza os valores devidos pelo pagamento de actos das autoridades de saúde e de serviços prestados por outros profissionais de saúde pública".
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
5/AC/XI/2
Data
2010-09-15
Título
Polis da Ria Formosa pretende excluir moradores da Ilha da Culatra
Número
2105/AL/XI/2
Data
2011-03-28
Título
Adaptações às Reduções Salariais nas Empresas Municipais
Número
2098/AL/XI/2
Data
2011-03-28
Título
Adaptações às Reduções Salariais nas Empresas Municipais
Número
2097/AL/XI/2
Data
2011-03-28
Título
Adaptações às Reduções Salariais nas Empresas Municipais
Número
2074/AL/XI/2
Data
2011-03-28
Título
Adaptações às Reduções Salariais nas Empresas Municipais
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
3714/XI/2
Data
2011-03-31
Título
Contra a opacidade na negociação da dívida pública portuguesa. Venda de dívida pública. O caso da venda à China. Outros
Número
3355/XI/2
Data
2011-03-23
Título
Campus de Justiça do Porto
Número
3066/XI/2
Data
2011-03-14
Título
Encerramento da linha férrea da Funcheira e do serviço de comboio Intercidades para Lisboa a partir de Beja
Número
3070/XI/2
Data
2011-03-11
Título
Concurso de apoio às artes
Número
3007/XI/2
Data
2011-03-10
Título
Dados sobre o aborto. Clarificação (7) - Repetição de Método contraceptivo.
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número;
6/XI
D.Relatório
Título
Constituição da IX Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate.
Fase
Constituição de uma Comissão de Inquérito
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número;
5/XI
D.Relatório
Título
Constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate.
Fase
Constituição de uma Comissão de Inquérito
Nomeações como Relator - Pareceres de Incompatibilidades e Imunidades Parlamentares
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas [Presidente]
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate [Coordenador GP]
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - CPITC
Intervenções
Data da reunião
2011-03-25
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Posição da Assembleia da República sobre o acompanhamento interparlamentar da Polítia Externa e de Segurança Comum e da Política Comum de Segurança e Defesa.
Data da reunião
2011-03-25
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Voto de Condenação da Agressão Militar à Líbia
Data da reunião
2011-03-17
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Uma vez mais, criticou o Governo por no passado dia 10 não ter feito a defesa do Português na Europa, o que poderá conduzir à sua exclusão do regime europeu das patentes
Responde a pedido de esclarecimento do deputado João Oliveira (PCP)
Data da reunião
2011-03-11
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Voto de Saudação pelo VII Dia Europeu em Memória das Vítimas do Terrorismo.
Data da reunião
2011-03-04
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo que promova a rejeição nas instituições da União Europeia da proposta de instituir uma "cooperação reforçada" no domínio da criação da protecção de patente unitária que consagra um regime linguístico discriminatório.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
113
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-03-29
Data do debate
2011-04-06
Título
Voto de Saudação pela libertação de presos políticos em Cuba, esperança da democracia
Tipo
Voto
Número
112
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-03-24
Data do debate
2011-03-25
Título
Voto de Saudação pelo Dia Internacional para a Consciencialização do Autismo
Tipo
Voto
Número
109
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-03-18
Data do debate
2011-03-18
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Professor Joaquim Pinto Machado
Tipo
Voto
Número
107
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-03-11
Data do debate
Título
Voto de Solidariedade ao povo e autoridades do Japão pelo sismo ocorrido no dia 11 de Março
Tipo
Voto
Número
103
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-03-10
Data do debate
2011-03-11
Título
Voto de Saudação pelo VII Dia Europeu em Memória das Vítimas do Terrorismo.
Tipo
Voto
Número
99
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-01-27
Data do debate
Título
Voto de Saudação pelo advento da democracia na Tunísia
Tipo
Voto
Número
95
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-01-19
Data do debate
2011-01-20
Título
Voto de Solidariedade com o povo do Haiti
Tipo
Voto
Número
94
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-01-13
Data do debate
2011-01-14
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Coronel Víctor Manuel R. Alves
Tipo
Voto
Número
88
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-01-06
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Malangatana
Tipo
Voto
Número
87
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-01-05
Data do debate
2011-01-06
Título
Voto de Condenação pelos ataques as comunidades cristãs e contra a intolerância religiosa
Tipo
Voto
Número
85
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-01-05
Data do debate
2011-01-06
Título
Voto de Pesar pelo Falecimento de Paulo Lowndes Marques
Tipo
Voto
Número
69
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2010-10-21
Data do debate
2010-10-22
Título
Voto de Saudação pelo Prémio Sakharov 2010 - Guillermo Fariñas
Tipo
Voto
Número
67
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2010-10-13
Data do debate
2010-10-14
Título
Voto de Congratulação pela eleição de Portugal para membro do Conselho de Segurança das Nações Unidas no biénio 2011/2012.
Tipo
Voto
Número
66
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2010-10-08
Data do debate
2010-10-08
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Fernando Pernes
Tipo
Voto
Número
56
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-07-07
Data do debate
2010-07-09
Título
Pelo falecimento de Alfredo Azevedo Soares
Tipo
Voto
Número
55
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-06-23
Data do debate
2010-06-24
Título
Voto de Saudação pelo 25.º aniversário da UCCLA - União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa
Tipo
Voto
Número
39
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-04-14
Data do debate
2010-04-15
Título
Pela posição do Parlamento Sérvio sobre Srebrenica
Tipo
Voto
Número
37
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-04-14
Data do debate
2010-04-15
Título
Voto de Pesar pela morte do Presidente da Polónia e pelas demais vítimas do desastre aéreo em Smolensk
Tipo
Voto
Número
35
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-04-07
Data do debate
2010-04-08
Título
Instabilidade político-militar e atentado a ordem constitucional na Guiné-Bissau
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-04-07
Data do debate
2010-04-08
Título
Pelos ataques terroristas em Moscovo
Tipo
Voto
Número
22
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-03-05
Data do debate
2010-03-12
Título
Voto de Pesar pela morte do dissidente cubano, Orlando Zapata Tamayo
Tipo
Voto
Número
10
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2009-11-25
Data do debate
2009-11-27
Título
Voto de Congratulação pelo 34.º Aniversário do 25 de Novembro
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XI
Sessão
2
Local
Budapeste
Início
2011-05-05
Fim
2011-05-06
Delegação
Conferência dos Presidentes das Comissões de Negócios Estrangeiros dos Parlamentos nacionais dos Estados membros da UE, do PE e dos países candidatos - Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Legislatura
XI
Sessão
2
Local
Angola
Início
2010-11-07
Fim
2010-11-13
Delegação
Visita de uma delegação da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas a Angola
Legislatura
XI
Sessão
2
Local
Bruxelas
Início
2010-10-18
Fim
2010-10-19
Delegação
Reunião dos Presidentes das Comissões de Negócios Estrangeiros (COFACC) - Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Legislatura
XI
Sessão
1
Local
Bruxelas
Início
2010-06-02
Fim
2010-06-02
Delegação
Reunião Interparlamentar sobre o Serviço Europeu de Acção Externa - Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas e Comissão de Assuntos Europeus
Legislatura
XI
Sessão
1
Local
Madrid
Início
2010-02-25
Fim
2010-02-26
Delegação
Conferência dos Presidentes das Comissões de Negócios Estrangeiros dos Parlamentos Nacionais dos Estados-Membros da União Europeia, do Parlamento Europeu e dos Países candidatos (COFACC)
Legislatura
XI
Sessão
1
Local
Auschwitz
Início
2010-01-26
Fim
2010-01-27
Delegação
Missão a Auschwitz no âmbito do Dia Europeu em Memória do Holocausto a convite do "European Friends of Israel" - EFI
Legislatura
XI
Sessão
1
Local
Londres
Início
2010-01-17
Fim
2010-01-19
Delegação
Cerimónia Comemorativa do II Centenário da Guerra Peninsular
Audições
Número
4-CPITC-XI
Data
2011-10-15
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate
Assunto
Audição do Dr. Luís Laureano dos Santos
Entidades
Número
36-CNECP-XI
Data
2011-03-29
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Entidades
Luís Amado (MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS)
Número
3-CPITC-XI
Data
2011-03-10
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate
Assunto
Audição do Senhor Juiz Conselheiro, Dr. Souto Moura
Entidades
Número
35-CNECP-XI
Data
2011-03-01
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Presidente do Instituto Camões
Entidades
Prof. Dra. Ana Paula Laborinho
Número
2-CPITC-XI
Data
2011-03-01
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate
Assunto
Audição do Senhor Prof. Doutor Diogo Freitas do Amaral
Entidades
[mais...]
Audiências
Número
67-CNECP-XI
Data
2011-03-29
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Delegação da Assembleia Popular Nacional da China
Entidades
Delegação da Assembleia Nacional Popular da Republica Popular da China
Número
22-CAE-XI
Data
2011-03-01
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Projecto de Resolução n.º 374/XI - Recomenda ao Governo que promova a rejeição nas instituições da União Europeia da proposta de instituir uma "cooperação reforçada" no domínio da criação da protecção de patente unitária que consagra um regime linguístico discriminatório
Entidades
Associação Portuguesa dos Consultores em Propriedade Industrial
Número
60-CNECP-XI
Data
2011-01-18
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros da República da Bulgária
Entidades
Vice-Ministro Konstantin Dimitrov
Número
58-CNECP-XI
Data
2010-12-28
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Delegação da Comissão dos Negócios Estrangeiros da Assembleia Nacional da Coreia do Sul
Entidades
Delegação da Comissão dos Negócios Estrangeiros da Assembleia Nacional da Coreia do Sul
Número
56-CNECP-XI
Data
2010-10-28
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Delegação da Associação Sindical dos Diplomatas Portugueses
Entidades
Associação Sindical dos Diplomatas Portugueses
[mais...]
Deslocações
Data
2011-05-05
a
2011-05-06
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Local
Budapeste
Assunto
Conferência dos Presidentes das Comissões de Negócios Estrangeiros dos Parlamentos Nacionais dos Estados Membros da União Europeia, do Parlamento Europeu e dos Países Candidatos (COFACC)
Data
2010-11-07
a
2010-11-14
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Local
Angola
Assunto
Visita da Delegação Parlamentar da CNECP à República de Angola
Data
2010-02-25
a
2010-02-26
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Local
Madrid
Assunto
Conferência dos Presidentes das Comissões de Negócios Estrangeiros dos Parlamentos Nacionais dos Estados Membros da União Europeia, do Parlamento Europeu e dos Países Candidatos (COFACC)
Data
2010-01-26
a
2010-01-27
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Local
Auschwitz
Assunto
Convite European Friends of Israel (EFI) 65º. Aniversário de Libertação dos Campos Auschwitz - Birkenau
Data
2010-01-17
a
2010-01-19
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Local
Londres
Assunto
Convite dos Presidentes do All Party Parliamentary Group on Portugal e do All Party Group on Wargraves and Battlefield Heritage para participação no evento comemorativo do II Centenário da Guerra Peninsular
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Cabo Verde [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Polónia [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Guiné-Bissau [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Guiné-Bissau [Vogal]
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