Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Parlamento
Estatuto e competência
Assembleia como órgão de soberania
Funcionamento
Competência
Organização
Órgãos
Plenário
Presidente
Mesa
Conferência de Líderes
Comissões
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Informação geral
Resultados eleitorais
Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos
Sistema eleitoral
Legislaturas anteriores - composição e resultados
Conhecer
Contactos
História do parlamentarismo
Imagens e apontamentos
Visita virtual
Visitas ao Palácio
Espaço Jovem
Arquivo
Biblioteca
Património museológico
Livraria Parlamentar
Gestão
Conselho de Administração
Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais
Conselho de Direção do Canal Parlamento
Secretário-Geral
Serviços
Orçamento e Conta de Gerência
Contratação pública
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Disponibilização do Canal de Denúncia AR
Sustentabilidade ambiental
Balanço Social
RecrutAR
EstagiAR
Legislação
Constituição da República Portuguesa
Revisões constitucionais
Área da atividade parlamentar
Áreas temáticas das comissões
Diário da República eletrónico
Legislação europeia
Declarações e tratados internacionais
Órgãos externos
Eleições e mandatos de órgãos externos
Entidades administrativas independentes
Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)
Registo de interesses
Deputados e Membros do Governo
Entidades administrativas independentes
Deputados
Presidente
Presidente
Vice-Presidentes
Secretários da Mesa
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Deputados
Deputados em funções
Código de Conduta
Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades
Presenças às Reuniões Plenárias
Poderes, direitos e deveres dos Deputados
Estatuto remuneratório
Alterações à composição
Acolhimento aos Deputados - XVII Legislatura
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
Agenda
Votações
Iniciativas
Diplomas aprovados
Intervenções em Plenário
Tipos de debate
Apreciação de Decretos-Lei
Interpelações ao Governo
Inquéritos Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Programas do Governo
Moções
Projetos de Voto
Eleições e composição de órgãos
Petições
Cerimónias e atos oficiais
Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar
Relatórios de fiscalização da atividade do Governo
Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar
Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes
Orçamento do Estado e contas públicas
Orçamento do Estado
Grandes Opções
Conta Geral do Estado
Programa de Estabilidade
Semestre Europeu
UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Diário da Assembleia da República
I Série
II Série
Separatas
Debates parlamentares desde 1821
Comissões
Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Permanentes
1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia e Coesão Territorial
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Reforma do Estado e Poder Local
14.ª Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
15.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Inquérito
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
Relações Internacionais
Atividades
Delegações permanentes
Grupos Parlamentares de Amizade
Cooperação interparlamentar
Visitas oficiais
Search
Parlamento
Estatuto e competência
Assembleia como órgão de soberania
Funcionamento
Competência
Organização
Órgãos
Plenário
Presidente
Mesa
Conferência de Líderes
Comissões
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Informação geral
Resultados eleitorais
Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos
Sistema eleitoral
Legislaturas anteriores - composição e resultados
Conhecer
Contactos
História do parlamentarismo
Imagens e apontamentos
Visita virtual
Visitas ao Palácio
Espaço Jovem
Arquivo
Biblioteca
Património museológico
Livraria Parlamentar
Gestão
Conselho de Administração
Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais
Conselho de Direção do Canal Parlamento
Secretário-Geral
Serviços
Orçamento e Conta de Gerência
Contratação pública
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Disponibilização do Canal de Denúncia AR
Sustentabilidade ambiental
Balanço Social
RecrutAR
EstagiAR
Legislação
Constituição da República Portuguesa
Revisões constitucionais
Área da atividade parlamentar
Áreas temáticas das comissões
Diário da República eletrónico
Legislação europeia
Declarações e tratados internacionais
Órgãos externos
Eleições e mandatos de órgãos externos
Entidades administrativas independentes
Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)
Registo de interesses
Deputados e Membros do Governo
Entidades administrativas independentes
Deputados
Presidente
Presidente
Vice-Presidentes
Secretários da Mesa
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Deputados
Deputados em funções
Código de Conduta
Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades
Presenças às Reuniões Plenárias
Poderes, direitos e deveres dos Deputados
Estatuto remuneratório
Alterações à composição
Acolhimento aos Deputados - XVII Legislatura
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
Agenda
Votações
Iniciativas
Diplomas aprovados
Intervenções em Plenário
Tipos de debate
Apreciação de Decretos-Lei
Interpelações ao Governo
Inquéritos Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Programas do Governo
Moções
Projetos de Voto
Eleições e composição de órgãos
Petições
Cerimónias e atos oficiais
Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar
Relatórios de fiscalização da atividade do Governo
Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar
Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes
Orçamento do Estado e contas públicas
Orçamento do Estado
Grandes Opções
Conta Geral do Estado
Programa de Estabilidade
Semestre Europeu
UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Diário da Assembleia da República
I Série
II Série
Separatas
Debates parlamentares desde 1821
Comissões
Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Permanentes
1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia e Coesão Territorial
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Reforma do Estado e Poder Local
14.ª Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
15.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Inquérito
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
Relações Internacionais
Atividades
Delegações permanentes
Grupos Parlamentares de Amizade
Cooperação interparlamentar
Visitas oficiais
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Luís Miguel Teixeira
VIII
Legislatura
Luís Miguel Teixeira (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
8/VIII
Sessão
2
Título
Constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as causas, consequencias e responsabilidades com a cidente resultante do desabamento da Ponte sobre o Rio Douro em Entre-os-Rios
Tipo
Projeto de Lei
Número
382/VIII
Sessão
2
Título
Alarga a possibilidade de voto antecipado nas leis eleitorais à Assembleia da República, Presidente da República e assembleias legislativas regionais aos elementos que integram as comitivas oficiais de representantes da selecção nacional.
Tipo
Projeto de Lei
Número
378/VIII
Sessão
2
Título
Altera a Lei nº 112/99,de 3 de Agosto - aprova o regime disciplinar das federações desportivas.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
77/VIII
Sessão
2
Título
Aprova medidas de combate a factores de risco na adolescência e na juventude
Tipo
Projeto de Lei
Número
230/VIII
Sessão
1
Título
Designação da Freguesia de Barrosas (Santa Eulália)
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
142/AC/VIII/3
Data
2001-10-11
Título
Construção de uma escola secundária em Celorico de Basto
Número
1823/AC/VIII/2
Data
2001-06-11
Título
CIRCULAR URBANA À VILA SEDE DO CONCELHO DA PÓVOA DE LANHOSO
Número
1541/AC/VIII/2
Data
2001-05-23
Título
A7, SUBLANÇO GUIMARÃES - FAFE - BASTO E O ATRAVESSAMENTO DA VILA DE GANDARELA DE BASTO
Número
1200/AC/VIII/2
Data
2001-04-04
Título
COLOCAÇÃO DE POSTOS DE SOS E INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE SERVIÇO COM POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS NO TROÇO DO IC1 ENTRE PORTO E VIANA DO CASTELO
Número
568/AC/VIII/2
Data
2001-01-04
Título
REPAVIMENTACAO E BENEFICIACAO DO TROCO DA EN 210, DESDE O LIMITE DOS CONCELHOS DE AMARANTE E CELORICO DE BASTO, NA AREA DA FREGUESIA DE CODESSOSO, ATE AO INICIO DA VIA CIRCULAR A VILA DE CELORICO DE BASTO
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Lei
Número;
67/VIII
D.Relatório
2001-10-02
Título
Integração desportiva nacional
Fase
Parecer processo de urgência comissão
Nomeações como Relator - Petições
Número
137/VII/4
D.Relatório
2000-11-10
Assunto
Solicitam a anulação do pagamento das portagens na A7 de Guimarães; Riba d'Ave / Serzedelo; Vermoim / Seide e Vila Nova de Famalicão.
Número
10/VIII/1
D.Relatório
2000-01-11
Assunto
Manifestam total oposição aos traçados apresentados pela AENOR para o sublanço EN 205 Barcelos A11/IC 14 Esposende ¿ Barcelos - Braga.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSAO DE EQUIPAMENTO SOCIAL
Comissão
COMISSAO DE JUVENTUDE E DESPORTO
Comissão
COMISSÃO EV. P/ ANÁLISE E FISC. DOS REC. PÚBLICOS ENV. NA ORG.DO EURO 2004
Intervenções
Data da reunião
2001-11-29
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
OE2002 Orçamento do Estado para 2002 (artºs 1º, 28º (cont.), 29º a 61º, 65º a 74º, 76º e 77º, 79º e 80º)
Data da reunião
2001-04-19
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Lei de bases da família
Data da reunião
2001-04-19
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Pacote autárquico sobre a criação de novas freguesisas, vilas e cidades
GANDARELA DE BASTO; ROSSAS; CAVEZ; FERMIL DE BASTO; BRITO; VIEIRA DO MINHO
Data da reunião
2001-04-04
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Dificuldades na circulação rodoviária na região de Fafe. Critica o Governo por não ter lançado as obras que são necessárias
Ao deputado Eugénio Marinho (PSD)
Data da reunião
2001-03-01
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
ALTERA A LEI N.112/99 DE 3 DE AGOSTO; ALTERA A LEI N.112/99,DE 3 DE AGOSTO-APROVA O REGIME DISCIPLINAR DAS FEDERACOES DESPORTIVAS
Aos deputados Bernardino Soares (PCP)
[mais...]
Audições
Número
18-JD-VIII
Data
2001-11-06
Comissão
COMISSAO DE JUVENTUDE E DESPORTO
Assunto
ESCLARECIMENTOS A PROPÓSITO DAS INSTALAÇÕES DO CLUBE LISNAVE
Entidades
Presidente do Conselho de Administração da LISNAVE
Número
17-JD-VIII
Data
2001-11-06
Comissão
COMISSAO DE JUVENTUDE E DESPORTO
Assunto
ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO QUE SE PRENDE COM O EVENTUAL ABANDONO DAS INSTALAÇÕES QUE O CLUBE LISNAVE TEM OCUPADO
Entidades
Presidente do Fundo Margueira Capital
Número
16-JD-VIII
Data
2001-10-24
Comissão
COMISSAO DE JUVENTUDE E DESPORTO
Assunto
O.E/2002
Entidades
Ministro do Desporto e da Juventude
Número
15-JD-VIII
Data
2001-07-05
Comissão
COMISSAO DE JUVENTUDE E DESPORTO
Assunto
ESCLARECIMENTOS A PROPÓSITO DO AMBIENTE QUE SE VIVE ACTUALMENTE NO MOVIMENTO ASSOCIATIVO DESPORTIVO
Entidades
Presidente da Confederação do Desporto de Portugal Dr. José Manuel Constantino
Número
14-JD-VIII
Data
2001-07-05
Comissão
COMISSAO DE JUVENTUDE E DESPORTO
Assunto
ESCLARECIMENTOS RELATIVAMENTE AS ACTUAIS RELAÇÕES ENTRE O COMITÉ OLÍMPICO DE PORTUGAL E O MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO, TENDO IGUALMENTE EM ATENÇÃO O ESTADO ACTUAL NO MOVIMENTO ASSOCIATIVO DESPORTIVO
Entidades
Presidente do Comité Olímpico de Portugal Comandante José Vicente Moura
[mais...]
Audiências
Número
78-NECPC-VIII
Data
2001-11-22
Comissão
COMISSAO DE NEGOCIOS ESTRANGEIROS, COMUNIDADES PORTUGUESAS E COOPERAÇAO
Assunto
Entidades
Ministro dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde
Número
124-ECC-VIII
Data
2001-11-13
Comissão
COMISSAO DE EDUCAÇAO, CIENCIA E CULTURA
Assunto
Troca de experiencias tendo em vista a futura adesão da Eslovaquia a União Europeia
Entidades
Comissão para o Ensino, Ciência, Juventude e Desporto do Conselho Nacional da República Eslovaca
Número
119-ECC-VIII
Data
2001-11-13
Comissão
COMISSAO DE EDUCAÇAO, CIENCIA E CULTURA
Assunto
Financiamento do Ensino Superior e a aplicação a Escola Náutica Infante Dom Henrique da Lei da Autonomia dos Politécnicos
Entidades
Sindicato Nacional do Ensino Superior e Outros
Número
16-CJD-VIII
Data
2001-10-30
Comissão
COMISSAO DE JUVENTUDE E DESPORTO
Assunto
ESCLARECIMENTOS SOBRE A DOTAÇÃO ORÇAMENTAL PARA A AREA DA JUVENTUDE PARA O ANO 2002
Entidades
Conselho Nacional da Juventude
Número
117-ECC-VIII
Data
2001-09-06
Comissão
COMISSAO DE EDUCAÇAO, CIENCIA E CULTURA
Assunto
Sobre a reducao do numero de professores do ensino especial para o ano lectivo de 2001-2002
Entidades
Associação Portuguesa de Deficientes
[mais...]
VIII Legislatura