Atividade deputado

Atividade de Deputado - Fernando Ruas

XIV Legislatura

Fernando Ruas (PSD)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Projeto de Lei

Número

766/XIV

Sessão

Título

Criação do fundo de emergência solidária

Tipo

Projeto de Lei

Número

707/XIV

Sessão

Título

Define o regime de comparticipação do Estado nos tratamentos termais

Tipo

Projeto de Lei

Número

698/XIV

Sessão

Título

Define o regime transitório de regularização dos edifícios sede e similares das associações sem fins lucrativos

Tipo

Projeto de Lei

Número

676/XIV

Sessão

Título

Regime excecional e temporário, no âmbito da situação epidemiológica provocada pelo vírus sars-cov2 e pela doença covid-19, de marcação das eleições gerais para os órgãos das autarquias locais a realizar em 2021

Tipo

Projeto de Lei

Número

653/XIV

Sessão

Título

Procede à alteração dos limites territoriais entre a freguesia de Escapães e a União de freguesias de Santa Maria da Feira, Travanca, Sanfins e Espargo pertencentes ao concelho de Santa Maria da Feira

[mais...]

Requerimentos apresentados

Número

2/EI/XIV/2

Data

2020-09-24

Título

Alegados erros identificados em Relatórios sobre Publicidade Institucional do Estado

Número

29/EI/XIV/1

Data

2020-07-09

Título

Erros identificados em Relatórios sobre Publicidade Institucional do Estado

Perguntas apresentadas

Número

2658/XIV/2

Data

2021-07-29

Título

Decisão do Governo de não renovação de apoio ao vinho do Porto

Número

2478/XIV/2

Data

2021-07-08

Título

Centro Oncológico e novo Departamento Saúde Mental CHTV

Número

2419/XIV/2

Data

2021-06-30

Título

Descontos nas Portagens do Interior

Número

2418/XIV/2

Data

2021-06-30

Título

Descontos nas Portagens do Interior

Número

1284/XIV/2

Data

2021-02-11

Título

Juízo de Família e Menores da Maia - Tribunal Judicial da Comarca do Porto

[mais...]

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local [Presidente]

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Intervenções

Data da reunião

2021-09-29

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Pedido de esclarecimento

Sumário

Refere-se às eleições autárquicas realizadas no passado dia 26 de setembro, destaca a vitória do Partido Socialista, que manteve a presidência da Associação Nacional de Municípios Portugueses e da Associação Nacional de Freguesias, agradece o empenho e a dedicação dos autarcas e lamenta a elevada abstenção. Ao Deputado José Luís Carneiro (PS)

Data da reunião

2021-05-13

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Sobre "Coesão Territorial"

Data da reunião

2021-05-13

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Sobre "Coesão Territorial" Responde ao pedido de esclarecimento do Deputado Santinho Pacheco (PS)

Data da reunião

2020-11-23

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Aprova o Orçamento do Estado para 2021. Aditamento de um artigo183.º-A — Centro oncológico e unidade radioterapia de Viseu.

Data da reunião

2020-07-23

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Declaração de voto

Sumário

[mais...]

Atividades parlamentares

Tipo

Voto

Número

681

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-07

Data do debate

2021-10-08

Título

De pesar pelo falecimento de Vítor Feytor Pinto

Tipo

Voto

Número

676

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-30

Data do debate

2021-10-15

Título

De Congratulação pela prestação da Seleção Nacional no Campeonato do Mundo de Velocidade de Canoagem e Paracanoagem de 2021

Tipo

Voto

Número

675

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-29

Data do debate

2021-10-01

Título

De Pesar pelo falecimento de José-Augusto França

Tipo

Voto

Número

674

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-23

Data do debate

2021-10-01

Título

De pesar pelo falecimento do Professor Doutor Manuel Ferreira Patrício

Tipo

Voto

Número

672

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Acácio Catarino

Tipo

Voto

Número

670

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De saudação às Missões Portuguesas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio 2020

Tipo

Voto

Número

668

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-14

Data do debate

2021-09-15

Título

De pesar pelo falecimento de Jorge Sampaio

Tipo

Voto

Número

629

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-07-01

Data do debate

2021-07-09

Título

De pesar pelo falecimento de João Figueiredo

Tipo

Voto

Número

608

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-17

Data do debate

2021-06-18

Título

De saudação a António Guterres

Tipo

Voto

Número

588

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-27

Data do debate

2021-05-28

Título

De Pesar pelo falecimento de José Manuel Pinheiro Barradas

Tipo

Voto

Número

583

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-20

Data do debate

2021-05-20

Título

De Saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia

Tipo

Voto

Número

577

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-17

Data do debate

2021-05-28

Título

De pesar pela morte da atriz Maria João Abreu

Tipo

Voto

Número

566

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-10

Data do debate

2021-05-14

Título

De congratulação pela consagração do Sporting Clube de Portugal como campeão europeu de Futsal

Tipo

Voto

Número

562

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-05

Data do debate

2021-05-14

Título

De pesar pelo falecimento de Julião Sarmento

Tipo

Voto

Número

546

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-22

Data do debate

2021-04-22

Título

De pesar pelas vítimas mortais da COVID-19

Tipo

Voto

Número

530

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-07

Data do debate

2021-04-08

Título

De Pesar pelo falecimento de António Almeida Henriques

Tipo

Voto

Número

499

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-15

Data do debate

2021-03-17

Título

De congratulação pela consagração de Auriol Dongmo, Pedro Pablo Pichardo e Patrícia Mamona como campeões europeus de atletismo

Tipo

Voto

Número

486

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-04

Data do debate

Título

De saudação pela consagração de Miguel Monteiro como Campeão do Mundo no lançamento do Peso, classe F40

Tipo

Voto

Número

475

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-24

Data do debate

2021-02-25

Título

De pesar pelo falecimento de Carmen Dolores

Tipo

Voto

Número

445

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-28

Data do debate

2021-01-29

Título

De saudação ao legado das Cortes Constituintes de 1821 no seu bicentenário

Tipo

Voto

Número

444

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-28

Data do debate

2021-01-29

Título

De Pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto

Tipo

Voto

Número

443

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-27

Data do debate

2021-01-29

Título

De Pesar pelo falecimento de António Cardoso e Cunha

Tipo

Voto

Número

437

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-07

Data do debate

2021-01-08

Título

De pesar pelo falecimento de João Cutileiro

Tipo

Voto

Número

435

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-06

Data do debate

2021-01-08

Título

De pesar pelo falecimento de Carlos do Carmo

Tipo

Voto

Número

426

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-16

Data do debate

2020-12-18

Título

De pesar pelo falecimento do agente da PSP António José Pinto Doce

Tipo

Voto

Número

410

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-03

Data do debate

2020-12-04

Título

De Pesar pelo falecimento de Eduardo Lourenço

Tipo

Voto

Número

403

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento do Coronel Luís Macedo

Tipo

Voto

Número

402

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

401

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Gonçalo Ribeiro Telles

Tipo

Voto

Número

400

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Artur Portela Filho

Tipo

Voto

Número

399

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Artur do Cruzeiro Seixas

Tipo

Voto

Número

398

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Luís Kalidás Barreto

Tipo

Voto

Número

374

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-27

Data do debate

Título

De congratulação pelo título de vice-campeão mundial de maratona BTT alcançado pelo ciclista Tiago Ferreira

Tipo

Voto

Número

349

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-15

Data do debate

2020-10-16

Título

De pesar pelo falecimento de Fernando Alberto Ribeiro da Silva

Tipo

Voto

Número

340

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-07

Data do debate

Título

De congratulação pela nomeação de José Manuel Durão Barroso para presidente da Aliança Global para as Vacinas

Tipo

Voto

Número

330

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-30

Data do debate

2020-10-09

Título

De pesar pelo falecimento de Jorge Salavisa

Tipo

Voto

Número

327

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-24

Data do debate

2020-09-25

Título

De pesar pelo falecimento de Joaquim Veríssimo Serrão

Tipo

Voto

Número

315

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pelo falecimento de Vicente Jorge Silva

Tipo

Voto

Número

313

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pelo falecimento de Nikias Skapinakis

Tipo

Voto

Número

312

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Fernanda Lapa

Tipo

Voto

Número

308

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-09

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pela morte em serviço do bombeiro Pedro Daniel Ferreira

Tipo

Voto

Número

306

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-08

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pela morte de Maria Eduarda Azevedo

Tipo

Voto

Número

298

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-27

Data do debate

Título

De pesar pela morte de Bruno Candé Marques

Tipo

Voto

Número

296

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-23

Data do debate

2020-07-23

Título

De pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedrosa e José Augusto Dias Fernandes

Tipo

Voto

Número

286

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-10

Data do debate

2020-07-10

Título

De pesar pela morte de dois militares, em serviço, da Guarda Nacional Republicana

Tipo

Voto

Número

285

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-09

Data do debate

Título

De pesar pela morte de dois militares em serviço da Guarda Nacional Republicana

Tipo

Voto

Número

268

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-25

Data do debate

2020-07-10

Título

De pesar pelo falecimento do médico Vitor Duarte

Tipo

Voto

Número

259

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-16

Data do debate

Título

De congratulação pelos 35 anos do Acordo de Schengen

Tipo

Voto

Número

258

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-16

Data do debate

Título

De congratulação pelos 35 anos da assinatura do Tratado de Adesão de Portugal à CEE

Tipo

Voto

Número

252

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-08

Data do debate

2020-06-09

Título

De pesar pelo falecimento de Luís Pedro Pimentel

Tipo

Voto

Número

247

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-04

Data do debate

Título

De saudação pela missão espacial da Space-X/NASA

Tipo

Voto

Número

245

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-03

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de George Floyd

Tipo

Voto

Número

193

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-26

Data do debate

2020-02-28

Título

De pesar pelo falecimento de Vasco Pulido Valente

Tipo

Voto

Número

186

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-18

Data do debate

2020-02-20

Título

De pesar pela morte de António José Bastos de Oliveira Martinho

Tipo

Voto

Número

174

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-12

Data do debate

2020-02-14

Título

De pesar pelo falecimento do Eng.º Álvaro Barreto

Tipo

Voto

Número

125

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-12

Data do debate

Título

De congratulação pelo reconhecimento das “Festas de Inverno – Carnaval de Podence” como Património Imaterial de Humanidade pela UNESCO

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-03

Data do debate

2019-12-12

Título

De congratulação pela importância social desenvolvida ao longo de um século e meio pelo Instituto Monsenhor Airosa em Braga

Audições

Número

60-CAPMADPL-XIV

Data

2021-07-14

Comissão

Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local

Assunto

Quarta audição regimental da Senhora Ministra da Coesão Territorial, ao abrigo do disposto n.º 5 do artigo 104.º do RAR.

Entidades

Ana Abrunhosa (Ministra da Coesão Territorial); Isabel Ferreira (Secretária de Estado da Valorização do Interior); Carlos Miguel (Secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional)

Número

59-CAPMADPL-XIV

Data

2021-07-07

Comissão

Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local

Assunto

Audição da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, nos termos do n.º 5 do art.º 104.º do Regimento e, bem assim, do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PCP sobre atropelos aos direitos dos trabalhadores de empresas contratadas pelo Estado para a prestação de serviços

Entidades

Alexandra Leitão (Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública); Maria de Fátima Fonseca (Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa); José Couto (Secretário de Estado da Administração Pública); Jorge Botelho (Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local)

Número

57-CAPMADPL-XIV

Data

2021-06-30

Comissão

Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local

Assunto

Audição do Presidente da Direção Executiva do Fundo de Apoio Municipal, Dr. Miguel Almeida, no âmbito do Plano de Atividades da Comissão.

Entidades

Fundo de Apoio Municipal (FAM)

Número

56-CAPMADPL-XIV

Data

2021-06-30

Comissão

Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local

Assunto

Carreira de Informática, uma carreira de desgaste rápido

Entidades

Paulo Ferreira; Luis Fortunato e Ana Grão

Número

55-CAPMADPL-XIV

Data

2021-06-23

Comissão

Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local

Assunto

Audição da Senhora Provedora de Justiça, Prof. Doutora Maria Lúcia Amaral, a requerimento do GP do PSD “por forma a que sejam conhecidos, debatidos e avaliados os reais contornos do estado da resposta dos serviços públicos”

Entidades

Provedoria de Justica

[mais...]

Audiências

Número

4-CAPMADPL-XIV

Data

2020-03-10

Comissão

Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local

Assunto

Pedido de audiência sobre a participação dos Municipios da RAM na receita do IVA

Entidades

Dr. Ricardo Nacimento - Presidente do Conselho Executivo da AMRAM e Presidente do Município da Ribeira Brava e Dr. Pedro Coelho - Vogal do Conselho Executivo da AMRAM e Presidente do Município de Câmara de Lobos.

Número

1-CAPMADPL-XIV

Data

2019-12-03

Comissão

Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local

Assunto

Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários na Administração Pública

Entidades

APF - Associação Portuguesa de Formadores - Drª. Gabriela Jorge e Gabriela Serrão

Número

2-CAPMADPL-XIV

Data

2019-12-02

Comissão

Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local

Assunto

TOS - Taxa de Ocupação de Subsolo na fatura do gás.

Entidades

AMAGAS - Associação de Municípios para o Gás;Dr. Luís Soares - CM Cascais;Presidente do Conselho Diretivo - Dr. António Oliveira (Vice-presidente da CM Vila Franca de Xira);Vereador Mário Anágua - CM Arruda dos Vinhos;Vereador Paulo César – CM de Odivelas;Vereadora Dora Pereira - CM Alenquer

Deslocações

Data

2020-09-19

Comissão

Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local

Local

Braga

Assunto

Participação no “2º Congresso Nacional da ANAM dia 19 de setembro de 2020 em Braga

Data

2020-01-24
a
2020-01-25

Comissão

Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local

Local

Portimão

Assunto

Participação no “XVII Congresso Nacional da ANAFRE 24 e 25 de janeiro 2020 em Portimão”.

Data

2019-11-30

Comissão

Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local

Local

Vila Real

Assunto

Participação no “XXIV Congresso da Associação de Municípios Portugueses Nacional”.

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu

Nome do Grupo

Portugal-Hungria [Membro]

Nome do Grupo

Portugal-Grécia [Membro]

Nome do Grupo

Portugal-Polónia [Vice-Presidente]

Parlamento dos Jovens

Data

2020-01-20

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

VISEU

Estabelecimento

Escola Básica Dr. Azeredo Perdigão, Abraveses, Viseu

Data

2020-01-13

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

VISEU

Estabelecimento

Escola Básica D. Duarte, Vil de Soito, Viseu

Data

2020-01-13

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

VISEU

Estabelecimento

Escola Básica Grão Vasco, Viseu

XIV Legislatura

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