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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Alberto Arons de Carvalho
IX
Legislatura
Alberto Arons de Carvalho (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
65/IX
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 305/2003, de 9 de Dezembro, que "Revoga os regimes de crédito bonificado, regulados pelo Decreto-Lei n.º 349/88, de 11 de Novembro, relativamente à contratação de novas operações de crédito, destinados à aquisição, construção e realização de obras de conservação ordinária e de beneficiação de habitação própria permanente".
Tipo
Projeto de Resolução
Número
215/IX
Sessão
2
Título
Anteprojecto de Revisão do Processo Penal.
Tipo
Projeto de Lei
Número
290/IX
Sessão
1
Título
Difusão da Música Portuguesa na Rádio.
Tipo
Projeto de Lei
Número
50/IX
Sessão
1
Título
Regula a protecção dos Direitos de Autor dos Jornalistas.
Requerimentos apresentados
Número
219/AC/IX/3
Data
2004-10-29
Título
Qual o motivo de tão drástica redução da verba relativa aos incentivos à imprensa regional e às rádios locais
Número
213/AC/IX/3
Data
2004-10-27
Título
Notícia do Expresso, assinada pela Jornalista Ângela Silva, intitulada "O Governo admite mexer na direcção da RTP"
Número
212/AC/IX/3
Data
2004-10-27
Título
Notícia do semanário Expresso acerca da substituição de Fernando Lima por Clara Ferreira Alves como Directora do Diário de Notícias
Número
1798/AC/IX/1
Data
2003-02-27
Título
Encerramento da Lusomundo.net e da TSF Online
Número
217/AC/IX/1
Data
2002-05-29
Título
Proposta de estebelecimento de um pacto entre todos os partidos para a negociação da cessação da laboração da unidade cimenteira da Secil no Parque Nacional da Serra da Arrábida - encerramento das instalações
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
318/IX
D.Relatório
2003-06-25
Título
Introdução da Classificação dos Programas de Televisão - Altera a Lei n.º 31-A/98, de 14 de Julho (Lei da Televisão).
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
14/IX
D.Relatório
Título
Define regras para a administração e programação do serviço público de televisão.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
130/IX
D.Relatório
2003-02-26
Título
Protecção das fontes dos jornalistas.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
129/IX
D.Relatório
2003-02-26
Título
Limita a concentração da propriedade dos Meios de Comunicação Social.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
68/IX
D.Relatório
2003-06-25
Título
Aprova o modelo de financiamento do serviço público de radiodifusão e de televisão.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
67/IX
D.Relatório
2003-06-25
Título
Aprova a reestruturação do sector empresarial do Estado na área do audiovisual.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
66/IX
D.Relatório
2003-06-25
Título
Aprova a nova Lei da Televisão.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
58/IX
D.Relatório
2003-06-25
Título
Alterações à Lei n.º 31-A/98, de 14 de Julho (Aprova a Lei da Televisão).
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
12/VII/1
D.Relatório
2002-10-15
Assunto
Solicitam que se averigúe a eventual inconstitucionalidade dos Decretos-Lei n°466/85 de 05 de Novembro e 20/95 de 28 de Janeiro.
Número
62/VII/2
D.Relatório
2002-10-15
Assunto
Solicitam a não aceitação pelo Estado Português das propostas do Tratado sobre Direitos de Autor e Direitos Conexos, em discussão na Conferência Diplomática da WIPO, em Dezembro de 1996, e que se estabeleça uma discussão pública das problemáticas da defesa dos direitos dos autores e do direito à informação na era digital.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS [Vice-Presidente]
Comissão
COMISSÃO DE ÉTICA
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DE DIREITOS FUND. E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Intervenções
Data da reunião
2004-10-14
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Defesa da honra
Sumário
Lei do Arrendamento e decisão sobre as SCUT - o seu impacto na melhoria das condições de vida dos Portugueses
Data da reunião
2004-10-14
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
Lei do Arrendamento e decisão sobre as SCUT - o seu impacto na melhoria das condições de vida dos Portugueses
Data da reunião
2004-10-07
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Referindo-se ao caso Marcelo Rebelo de Sousa, propugnou a actualização da legislação relativa à comunicação social
Responde a pedidos de esclarecimento dos deputados Bernardino Soares (PCP) e Luis Campos Ferreira (PSD)
Data da reunião
2004-03-03
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Interrupção voluntária da gravidez; Despenalização da interrupção voluntária da gravidez; Sobre a exclusão da ilicitude de casos de interrupção voluntária de gravidez; Propõe a realização de um referendo sobre a descriminalização da interrupção voluntária da gravidez realizada nas primeiras dez semanas
Data da reunião
2004-01-29
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Protecção das fontes dos jornalistas.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
219
Legislatura
IX
Sessão
3
Data de entrada
2004-10-20
Data do debate
2004-10-21
Título
Voto de Protesto pela inviabilização, por parte dos Deputados do PSD e do CDS-PP, de audições parlamntares sobre independencia dos órgãos de comunicação social.
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
IX
Sessão
3
Data de entrada
2004-10-07
Data do debate
2004-10-07
Título
Referindo-se ao caso Marcelo Rebelo de Sousa, propugnou a actualização da legislação relativa à comunicação social
Tipo
Voto
Número
66
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2003-06-12
Data do debate
2003-06-12
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Jornalista Parlamentar Oliveira Figueiredo.
X Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura
VII Legislatura
VI Legislatura
V Legislatura
II Legislatura
I Legislatura
I Legislatura