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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Augusto Boucinha
VII
Legislatura
Augusto Boucinha (CDS-PP)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
692/VII
Sessão
4
Título
Correcção da antiguidade e promoções dos oficiais milicianos que ingressaram no quadro permanente antes do 25 de Abril de 1974 após a frequência da Academia Militar
Tipo
Projeto de Lei
Número
652/VII
Sessão
4
Título
Adopta medidas de clemência em comemoração dos 25 anos do 25 de Abril
Tipo
Projeto de Lei
Número
640/VII
Sessão
4
Título
Lei de bases da saúde
Tipo
Projeto de Lei
Número
639/VII
Sessão
4
Título
Regime jurídico para a reconversão das áreas urbanas de génese ilegal (AUGI)
Tipo
Projeto de Lei
Número
638/VII
Sessão
4
Título
Transfere para Coimbra o Tribunal Constitucional e para o Porto a sede do Banco de Portugal
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
194/AC/VII/3
Data
1998-01-14
Título
DIVIDAS DOS CLUBES DE FUTEBOL QUE SE ENCONTRAM SUJEITOS AO REGIME ESPECIAL DE GESTAO
Número
1155/AC/VII/2
Data
1997-07-03
Título
ADOPCAO DA LETRA K NAS MATRICULAS DOS VEICULOS AUTOMOVEIS IMPORTADOS
Número
1049/AC/VII/2
Data
1997-06-11
Título
MONTANTES E GRAUS DE EXECUCAO DOS PROGRAMAS PEDIP II, PROCOM E SIFIT III
Número
1005/AC/VII/2
Data
1997-05-27
Título
MONTANTES AFECTOS AOS PROGRAMAS DE INCENTIVO AO INVESTIMENTO E AO AUMENTO DA COMPETITIVIDADE E DO EMPREGO
Número
22/AC/VII/2
Data
1996-10-18
Título
RECEITAS DO SECTOR DO TURISMO
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
552/VII
D.Relatório
1999-02-10
Título
Planeamento familiar e saúde reprodutiva
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
447/VII
D.Relatório
1998-10-08
Título
Lei de bases da política de família
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
188/VII
D.Relatório
Título
Adita um novo n° 5 ao artigo 13° da Lei n° 11/90,de 5 de Abril (Lei Quadro das Privatizações).
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
102/VII
D.Relatório
1998-09-17
Título
Aprova, para ratificação, o protocolo ao acordo de cooperação e de união aduaneira entre a comunidade económica europeia e a República de São Marinho, na sequência da adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
130/VII
D.Relatório
1999-03-03
Título
Aprova a decisão do Conselho de Governadores do Banco Europeu de Investimento de 5 de Junho de 1998, no que se refere ao aumento do capital do Banco
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E PLANO
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS
Comissão
COMISSÃO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Comissão
COMISSÃO PARA A PARIDADE, IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E FAMÍLIA
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL PARA A REVISÃO DA CONSTITUIÇÃO
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DAS PESCAS
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DE TURISMO
Intervenções
Data da reunião
1999-07-02
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
CONTA GERAL DO ESTADO ANO DE 1996: APRECIACAO DO RELATORIO
1996
Data da reunião
1999-07-01
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
TECNICOS OFICIAIS/ REVISORES DE CONTAS,DEPACHANTES OFICIAISS: ESTATUTO E REGIME JURIDICO
DL265/95 DESPACHANTE OFICIAL DE CONTAS REVISOR OFICIAL DE CONTAS DL422-A/93
Data da reunião
1999-06-18
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
LEI ORGANICA DAS DELEGACOES REGIONAIS DO MINISTERIO DA ECONOMIA
Data da reunião
1999-06-17
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
VOTO PESAR: FALECIMENTO DO PROFESSOR ARMANDO DE CASTRO
ARMANDO DE CASTRO
Data da reunião
1999-06-16
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
AUTORIZA O GOVERNO A TOMAR MEDIDAS LEGISLATIVAS NO AMBITO DOS MERCADOS DE VALORES MOBILIARIOS E OUTROS INSTRUMENTOS FINANCEIROS
AO SECRETARIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANCAS (TEIXEIRA DOS SANTOS)
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Espanha [Secretário]
Nome do Grupo
Portugal-França [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Chile
Nome do Grupo
Portugal-Cabo Verde
VII Legislatura