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Atividade de Deputado - Afonso Lobão
VII
Legislatura
Afonso Lobão (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
484/VII
Sessão
3
Título
Criação do município de Ermesinde
Tipo
Projeto de Lei
Número
473/VII
Sessão
3
Título
Criação do município de Rio Tinto
Tipo
Projeto de Lei
Número
365/VII
Sessão
2
Título
Elevação de São Romão e São Mamede do Coronado a vila do Coronado, no município de Santo Tirso.
Tipo
Projeto de Lei
Número
362/VII
Sessão
2
Título
Elevação de Rebordões a vila.
Tipo
Projeto de Lei
Número
361/VII
Sessão
2
Título
Elevação de São Martinho do Campo, no município de Santo Tirso, a vila.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
856/AC/VII/4
Data
1999-06-23
Título
REFORCO DOS EFECTIVOS DA PSP NA CIDADE DE ERMESINDE
Número
700/AC/VII/4
Data
1999-05-06
Título
EXTENSAO DE GANDRA DO CENTRO DE SAUDE DE REBORDOSA, EM PAREDES
Número
605/AC/VII/4
Data
Título
CONSTRUCAO DA LIPOR II EM MOREIRA DA MAIA (CRESTINS)
Número
792/AC/VII/3
Data
1998-06-30
Título
ATRIBUICAO DE BOLSA DE ESTUDO AO ALUNO ANTONIO JOSE RODRIGUES MARRANITA PELOS SERVICOS DE ACCAO SOCIAL DO INSTITUTO POLITECNICO DO PORTO
Número
943/AC/VII/2
Data
1997-05-14
Título
IC 24 EM ALFENA, VALONGO
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
441/VII
D.Relatório
1998-01-28
Título
Estabelece um regime excepcional de apoio aos ex-prisioneiros de guerra em África
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
6/VII
D.Relatório
1996-05-09
Título
Subsídio de desemprego para as bordadeiras de casa.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
98/VII
D.Relatório
1999-03-10
Título
Acréscimo do valor do subsidio de insularidade ao do rendimento mínimo garantido atribuído aos cidadãos da Região Autónoma da Madeira
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
76/VII
D.Relatório
1997-10-01
Título
Antecipação da idade de acesso à pensão de velhice para a bordadeira de casa e para trabalhadores de fábrica do sector do bordado
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
154/VI/2
D.Relatório
1996-02-15
Assunto
Solicita atenção aos prejuízos causados pela suspensão efectuada, em Fevereiro 1987, pelo Centro Regional de Segurança Social, do subsídio vitalício (1987) que usufruía desde 1973 e da pensão de sobrevivência a que tinha direito desde o falecimento de seu pai.
Número
214/VI/2
D.Relatório
1995-11-19
Assunto
Solicita a revogação do Decreto-Lei nº 464/80, de 13 de Outubro.
Número
251/VI/3
D.Relatório
1996-04-09
Assunto
Solicita que Assembleia da República tome medidas legislativas para assegurar que o exercício da actividade de mediador de seguros seja acumulável com a qualidade de reformado por invalidez para a actividade seguradora.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSAO ADMINIST. DO TERRITORIO, P. LOCAL, EQ. SOC E AMBIENTE
Comissão
COMISSÃO DE TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Comissão
COMISSÃO DE ÉTICA
Comissão
COMISSÃO EV. "TOXICODEPENDENCIA, CONSUMO E TRÁFICO DA DROGA"
Intervenções
Data da reunião
1999-05-07
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
ERMESINDE: ACESSIBILIDADE A CIDADE
ERMESINDE
Data da reunião
1999-03-12
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
ACRESCIMO NO VALOR DO SUBSIDIO DE INSULARIDADE AO RENDIMENTOMINIMO GARANTIDO ATRIBUIDO A CIDADAOS DA REGIAO AUTONOMA DAMADEIRA (ALRM)
SUBSIDIO DE INSULARIDADE RESPONDE A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DO DEPUTADO HUGO VELOSA (PSD)
Data da reunião
1999-03-11
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
CENTRO REGIONAL DE SEGURANCA SOCIAL DO PORTO: ATRASO NOS PAGAMENTOS AOS BENEFICIARIOS
ATRASO NOS PAGAMENTOS AOS BENEFICIARIOS AO DEPUTADO PEDRO DA VINHA COSTA (PSD)
Data da reunião
1998-12-18
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
REESTRUTURA A CARREIRA DE TECNICO ADJUNTO DE SERVICO SOCIAL
DL217/98 RESPONDE A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DO DEPUTADO ALEXANDRINO SALDANHA (PCP)
Data da reunião
1998-09-23
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
SEGURANCA SOCIAL: LEI DE BASES E BASES GERAIS DO SISTEMA
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Cabo Verde
VIII Legislatura
VII Legislatura