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Inquérito
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Maria do Céu Ramos
VIII
Legislatura
Maria do Céu Ramos (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
7/VIII
Sessão
2
Título
Aos actos do Governo e da Administração no processo da Fundação para a Prevenção e Segurança
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
5/VIII
Sessão
1
Título
Apreciação dos actos do Governo referentes à participação da ENI e da IBERDROLA no capital da GALP, SGPS
Tipo
Projeto de Lei
Número
243/VIII
Sessão
1
Título
Lei de Bases da Política de Família
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
6/VIII
D.Relatório
2001-02-07
Título
Altera a Lei n°135/99, de 28 de Agosto (adopta medidas de protecção da união de facto)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
45/VIII
D.Relatório
2001-02-07
Título
Altera a lei n° 135/99, de 28 de Agosto (adopta medidas de protecção das uniões de facto)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
115/VIII
D.Relatório
2001-02-07
Título
Adopta medidas de protecção das uniões de facto.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
105/VIII
D.Relatório
2001-02-07
Título
Adopta medidas de protecção das pessoas que vivam em economia comum.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSAO DE ADMINISTRAÇAO E ORDENAMENTO DO TERRITORIO, P. LOCAL E AMBIENTE
Comissão
COMISSAO DE PARIDADE, IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E FAMILIA
Comissão
COMISSAO DE ETICA
Intervenções
Data da reunião
2001-09-27
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
MEDIDAS DE REESTRUTURAÇÃO FUNDIÁRIA NA ÁREA DE INTERVENÇÃO DO EMPREENDIMENTO DE FINS MÚLTIPLOS DE ALQUEVA
Data da reunião
2001-09-20
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Assegura a defesa e valorização do Tapete de Arraiolos; Valorização, promoção e qualificação dos Tapetes de Arraiolos
Ao deputado Lino de Carvalho (PCP)
Data da reunião
2001-09-20
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Assegura a defesa e valorização do Tapete de Arraiolos; Valorização, promoção e qualificação dos Tapetes de Arraiolos
Responde a pedido de esclarecimento do deputado Lino de Carvalho (PCP)
Data da reunião
2001-05-02
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Importância da construção da Barragem do Alqueva, criticou os diversos ataques de que tem sido alvo
Ao deputado Lino de Carvalho (PCP)
Data da reunião
2001-04-05
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Tece críticas ao Governo pelo facto de a nova fábrica de reciclagem prometida para Mourão ainda não estar em construção, estando já aprazado o encerramento da fábrica Portucel Recicla - Alqueva
Responde aos deputados Mafalda Troncho (PS) e Lino de Carvalho (PCP)
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
169
Legislatura
VIII
Sessão
3
Data de entrada
2001-12-18
Data do debate
2001-12-19
Título
Voto de Congratulação pela classificação do Centro Histórico de Guimarães e do Alto Douro Vinhateiro como Património da Humanidade
Audições
Número
23-PIOF-VIII
Data
2001-12-19
Comissão
COMISSAO DE PARIDADE, IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E FAMILIA
Assunto
PROJECTO-LEI 303/VIII- INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE/MATERNIDADE (ALTERAÇÕES DE PRAZOS)
Entidades
Guilherme Falcão de Oliveira -(Professor Doutor)
Número
19-PIOF-VIII
Data
2001-07-04
Comissão
COMISSAO DE PARIDADE, IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E FAMILIA
Assunto
ÂMBITO DISCUSSÃO DO PROJECTOS DE LEI Nºs 135/VIII-PCP/296/VIII-BE e 385/VIII-PCP
Entidades
Ana Maria Pires Vicente (Dra.); Associação Portuguesa de Mulheres Juristas; Comissão para a Igualdade e Direitos das Mulheres-CIDM; Lúcia Amaral (Prof. Doutora); Movimento Democrático de Mulheres-Mdm; ONG's do Conselho Consultivo da CIDM; União Mulheres Alternativa e Resposta-UMAR
Número
11-PIOF-VIII
Data
2000-10-31
Comissão
COMISSAO DE PARIDADE, IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E FAMILIA
Assunto
O.E./2001
Entidades
Secretário de Estado da Justiça
Número
10-PIOF-VIII
Data
2000-10-31
Comissão
COMISSAO DE PARIDADE, IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E FAMILIA
Assunto
O.E./2001
Entidades
Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social
Número
7-PIOF-VIII
Data
2000-05-16
Comissão
COMISSAO DE PARIDADE, IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E FAMILIA
Assunto
UNIÕES DE FACTO, FAMÍLIAS MONOPARENTAIS E REGIME DE ECONOMIAS COMUNS-PROJECTOS DE LEI Nºs 06/VIII-PEV, 45/VIII-BE, 105/VIII-PS, 115/VIII-PCP, 133/VIII-be
Entidades
Anália Torres (Dra.) - Socióloga; Associação para a Defesa dos Filhos e dos Pais Separados-Pais para Sempre; Carla Fonseca-(Dra.)-Magistrada; Clara Sotto Mayor (Prof. Doutora) - Professora de Direito; Confederação Nacional de Associações de Família; Fernando Soares (Bispo) - COPIC -Conselho das Igrejas Cristãs; ILGA; Joana Vidal (Dra.) -Magistrada; Karen Wall (Dra.) - Socióloga; Leonor Beleza (Dra.) - Professora Direito; Mahomed Habed - Comunidade Islamica de Lisboa; Maria do Rosário Oliveira (Dra.) - Magistrada; Ministra para a Igualdade; Ministro da Justiça; Ministro do Trabalho e da Solidariedade; Movimento Democrático de Mulheres-Mdm; Nuno Salter Cid (Dr.) - Prof. Direito; OPUS GAY - Sr. António Cercedelo; Pamplona Corte Real (Prof. Doutor) - Professor de Direito; Seabra Dinis (Dr.) - Psiquiatra; União Mulheres Alternativa e Resposta-UMAR; Victor Feitor Pinto (Pe.) - Igreja Católica
[mais...]
Audiências
Número
18-PIOF-VIII
Data
2001-07-04
Comissão
COMISSAO DE PARIDADE, IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E FAMILIA
Assunto
APRESENTAÇÃO DO ESTUDO SOBRE MAUS TRATOS ÀS MULHERES NA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
Entidades
Organização de Mulheres Comunistas
Número
13-PIOF-VIII
Data
2001-03-20
Comissão
COMISSAO DE PARIDADE, IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E FAMILIA
Assunto
CONTRIBUTOS NA ÁREA DA PROTECÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS, DESIGNADAMENTE MAUS TRATOS E ABUSOS SEXUAIS-
Entidades
Chão de Meninos-Associação de Amigos da Criança e da Família
Número
12-PIOF-VIII
Data
2001-02-06
Comissão
COMISSAO DE PARIDADE, IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E FAMILIA
Assunto
SOLICITAM O REENQUADRAMENTO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DE IMPOSTOS
Entidades
Comissão dos Supranumerários da Direcção Geral dos Impostos
Número
8-PIOF-VIII
Data
2000-07-18
Comissão
COMISSAO DE PARIDADE, IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E FAMILIA
Assunto
SOLICITAM A TROCA DE OPINIÕES SOBRE A CARTA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Entidades
ONG's do Conselho Consultivo da CIDM
Número
7-PIOF-VIII
Data
2000-07-18
Comissão
COMISSAO DE PARIDADE, IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E FAMILIA
Assunto
DESEJAM ABORDAR QUESTÕES QUE SE PRENDEM COM A LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZA A PERMANÊNCIA DE CIDADÃOS ESTRANGEIROS EM PORTUGAL E AS DIFICULDADES NAS MATRÍCULAS DE FILHOS DE IMIGRANTES NÃO LEGALIZADOS
Entidades
Associação dos Angolanos Residentes em Portugal / NOVAGER
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-França
VIII Legislatura
VII Legislatura