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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Ana Catarina Mendonça
VIII
Legislatura
Ana Catarina Mendonça (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
484/VIII
Sessão
3
Título
Valorização, promoção e qualificação dos Tapetes de Arraiolos
Tipo
Projeto de Lei
Número
403/VIII
Sessão
2
Título
Altera o regime aplicável aos membros das junta de freguesia e ao estatuto dos eleitos locais
Tipo
Projeto de Lei
Número
353/VIII
Sessão
2
Título
Criação de um observatório nacional dos efeitos das alterações climáticas.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
130/VIII
Sessão
2
Título
Assunção de poderes de revisão constitucional
Tipo
Projeto de Resolução
Número
121/VIII
Sessão
2
Título
Tendente ao reforço da segurança rodoviária e combate à sinistralidade
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
743/AC/VIII/2
Data
2001-01-31
Título
PEDIDO DE PUBLICACAO
Número
1777/AC/VIII/1
Data
2000-07-26
Título
CRIACAO DO MUSEU NACIONAL DA FLORESTA
Número
1771/AC/VIII/1
Data
2000-07-26
Título
OBRAS DE MELHORIA E ALARGAMENTO DO TERMINAL FLUVIAL DA TRAFARIA
Número
1770/AC/VIII/1
Data
2000-07-26
Título
HOSPITAL DE GARCIA DE ORTA, EM ALMADA
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
280/VIII
D.Relatório
2001-03-01
Título
Cria o empréstimo escolar
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
58/VIII/2
D.Relatório
2001-09-12
Assunto
Pretendem alertar para o aumento de vagas para o Curso de Ciências Farmacêuticas e para a necessidade de uma revisão na estrutura do ensino superior e uma maior coordenação entre o Ministério da Educação e os Ministérios do Trabalho e da Saúde e as ordens profissionais e solicitam uma avaliação a todos os estabelecimentos de ensino.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSAO DE ECONOMIA, FINANÇAS E PLANO
Comissão
COMISSAO DE EDUCAÇAO, CIENCIA E CULTURA
Comissão
COMISSAO DE JUVENTUDE E DESPORTO
Comissão
COMISSAO DE ETICA
Comissão
COMISSAO EVENTUAL PARA ACOMPANHAMENTO DA SITUAÇAO EM TIMOR LESTE
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL DE REVISÃO CONSTITUCIONAL
Intervenções
Data da reunião
2002-02-20
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Incumprimento de leis da Assembleia da República relativas aos problemas de tratamento de resíduos industriais perigosos e à co-incineração.
À deputada Isabel Castro (PEV)
Data da reunião
2001-11-30
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Decreto-Lei n.º 265-A/2001, de 28 de Setembro, que "altera os Decretos-Leis n.ºs 114/94, de 3 de Maio, e 2/98, de 3 de Janeiro, bem como o Código da Estrada, e revoga os Decretos-Leis n.ºs 162/2001, de 22 de Maio, e 178-A/2001, de 12 de Junho.
Data da reunião
2001-11-29
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
OE2002 Orçamento do Estado para 2002 (artºs 1º, 28º (cont.), 29º a 61º, 65º a 74º, 76º e 77º, 79º e 80º)
Data da reunião
2001-10-26
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Decreto-Lei n.º 265-A/2001, de 28 de Setembro, que "altera os Decretos-Leis n.ºs 114/94, de 3 de Maio, e 2/98, de 3 de Janeiro, bem como o Código da Estrada, e revoga os Decretos-Leis n.ºs 162/2001, de 22 de Maio, e 178-A/2001, de 12 de Junho; Decreto-Lei n.º 265-A/2001, de 28 de Setembro, que "Altera os Decretos-lei n.ºs 114/94, de 3 de Maio, e 2/98, de 3 de Janeiro, bem como o Código da Estrada, e revoga os Decretos-Lei n.ºs 162/2001, de 22 de Maio, e 178-A/2001, de 12 de Junho".,
Data da reunião
2001-06-19
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Estatuto do Voluntariado Jovem
Responde ao deputado António Pinho (CDS-PP)
[mais...]
Audições
Número
15-ECC-VIII
Data
2001-03-05
Comissão
COMISSAO DE EDUCAÇAO, CIENCIA E CULTURA
Assunto
Regime fiscal e regime de protecção e valorização do património cultura (PPL 38 e 39/VIII)
Entidades
Centro Português de Fotografia (Dra Teresa Siza); Instituto Português de Arqueologia (Prof. Dr. João Carlos Zilhão); Instituto Português do Património Arquitectónico
Número
20-AE-VIII
Data
2000-07-12
Comissão
COMISSAO DE ASSUNTOS EUROPEUS
Assunto
DIRECTIVA HABITATS, REDE NATURA E OS FINANCIAMENTOS DO III QCA
Entidades
Ministério do Equipamento Social
Número
13-ECC-VIII
Data
2000-06-28
Comissão
COMISSAO DE EDUCAÇAO, CIENCIA E CULTURA
Assunto
Organização e Ordenamento do Ensino Superior (PPL 22/VIII e PJL 207/VIII)
Entidades
Federação Nacional dos Professores; Federação Nacional dos Sindicatos da Educação; Sindicato Nacional do Ensino Superior e Outros
Número
12-ECC-VIII
Data
2000-06-27
Comissão
COMISSAO DE EDUCAÇAO, CIENCIA E CULTURA
Assunto
Organização e Ordenamento do Ensino Superior (PPL 22/VIII e PJL 207/VIII)
Entidades
Associação Académica da Universidade da Beira Interior; Associação Académica da Universidade de Aveiro (AAUAv); Associação Académica de Lisboa; Associação Portuguesa do Ensino Superior Particular; Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos; Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas
Número
11-ECC-VIII
Data
2000-06-26
Comissão
COMISSAO DE EDUCAÇAO, CIENCIA E CULTURA
Assunto
Organização e Ordenamento do Ensino Superior (PPL 22/VIII e PJL 207)
Entidades
Associação Académica da Universidade de Évora; Associação Academica da Universidade do Algarve; Associação Académica de Coimbra; Federação Nacional das Associações de Estudantes do Ensino Superior Politécnico
[mais...]
Audiências
Número
123-ECC-VIII
Data
2001-11-20
Comissão
COMISSAO DE EDUCAÇAO, CIENCIA E CULTURA
Assunto
Continuar a análise referente à situação da escola em ordem a sua resolução definitiva.
Entidades
Associação de Estudantes da Escola Profissional Publica de Electronica e Telecomunicacoesção
Número
120-ECC-VIII
Data
2001-11-20
Comissão
COMISSAO DE EDUCAÇAO, CIENCIA E CULTURA
Assunto
Sobre os exames de acesso ao ensino superior - 2001 - prova de Biologia - 1ª fase/ 1ª chamada.
Entidades
Sr. António Afonso Roque
Número
125-ECC-VIII
Data
2001-11-06
Comissão
COMISSAO DE EDUCAÇAO, CIENCIA E CULTURA
Assunto
Apresentação da visão do CRUP sobre a actual situação das Universidades em Portugal, bem como dos desafios que se põem no futuro
Entidades
Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas
Número
122-ECC-VIII
Data
2001-10-17
Comissão
COMISSAO DE EDUCAÇAO, CIENCIA E CULTURA
Assunto
Sobre o Património Scalabitano depositado no Museu Arqueológico do Carmo.
Entidades
Associação de Estudo e Defesa do Património Histórico-Cultural de Santarém
Número
89-ECC-VIII
Data
2001-07-24
Comissão
COMISSAO DE EDUCAÇAO, CIENCIA E CULTURA
Assunto
Equacionar alguns assuntos que afligem o ensino superior particular na área da saúde
Entidades
Associação Portuguesa do Ensino Superior Particular
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Rússia
Nome do Grupo
Portugal-Bulgária [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Estados Unidos da América [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Roménia
XVI Legislatura
XV Legislatura
XIV Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura
VII Legislatura