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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Maria Amélia Antunes
VII
Legislatura
Maria Amélia Antunes (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
235/VII
Sessão
2
Título
Altera os prazos de exclusão da ilicitude nos casos de interrupção voluntária da gravidez.
Tipo
Projeto de Revisão Constitucional
Número
3/VII
Sessão
1
Título
Projecto de Revisão Constitucional nº3/VII.
Requerimentos apresentados
Número
106/AC/VII/3
Data
1997-11-13
Título
ISENCAO DE CONTRIBUICAO AUTARQUICA A PREDIOS CONSTRUIDOS POR COOPERATIVAS DE HABITACAO E ASSOCIACOES DE MORADORES NO REGIME DE PROPRIEDADE COLECTIVA
Número
1316/AC/VII/1
Data
1996-09-12
Título
AUTO EUROPA/RIO DA MOITA
Número
889/AC/VII/1
Data
1996-05-23
Título
MUNICIPALIZACAO DO CINEMA-TEATRO JOAQUIM DE ALMEIDA, NO MONTIJO
Número
746/AC/VII/1
Data
1996-04-24
Título
AGUDIZACAO DOS PROBLEMAS DE ORDENAMENTO DO TERRITORIO E AMBIENTE NOS CONCELHOS DO MONTIJO E ALCOCHETE COM A CONSTRUCAO DA NOVA PONTE SOBRE O RIO TEJO
Número
694/AC/VII/1
Data
1996-04-12
Título
INQUERITO AO MUNICIPIO DO MONTIJO
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
82/VII
D.Relatório
1996-05-17
Título
Regime jurídico do contrato de trabalho a bordo das embarcações de pesca.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
146/VII
D.Relatório
Título
Assegura o direito a organização do trabalho em condições socialmente dignificantes, combatendo práticas lesivas da saúde dos trabalhadores.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
43/VI/1
D.Relatório
1996-10-17
Assunto
Solicitam sejam tomadas medidas adequadas para os seus associados que, tendo sido foram concorrentes e ficado aprovados no concurso de promoção a perito tributário, se sentem lesados em relação aos vencimentos na integração num índice que consideram injusto.
Número
94/VI/1
D.Relatório
1996-04-09
Assunto
Requer análise sobre a fixação da sua remuneração como 2° Oficial Administrativo do Quadro de Pessoal Civil do Exército em resultado da aplicação do N.S.R.
Número
18/VII/1
D.Relatório
1996-07-17
Assunto
Diferencial de integração de vencimentos (em virtude da aplicação do Novo Sistema Retributivo) após a mudança de carreira profissional.
Número
11/VIII/1
D.Relatório
1996-04-09
Assunto
Pretendem que a Assembleia da República evite a publicação de um decreto-lei que estabelece as condições de acesso e de exercício das profissões de técnico superior de segurança e higiene do trabalho e de técnico de segurança e higiene do trabalho, cujo projecto consta da Separata do BTE de 23 Novembro de 1999, publicado nos termos legais, para efeito de discussão pública..
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Comissão
COMISSÃO EV. INQ. PARL. P/ APRECIAÇÃO AVAL DO ESTADO À UGT
Intervenções
Data da reunião
1997-11-21
Legislatura
VII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
SOLICITA QUE A ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA DISCUTA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ALCOCHETE ENFRENTAR AS TRANSFORMAÇÕES DECORRENTES DA NOVA PONTE SOBRE O TEJO
RIO TEJO ESTUARIO VASCO DA GAMA ZONA DE PROTECCAO
Data da reunião
1997-07-31
Legislatura
VII
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
CRIA O INSTITUTO PARA A INOVACAO DA FORMACAO (INOFOR)
INOFOR INSTITUTO PARA A INOVACAO DA FORMACAO DL115/97
Data da reunião
1997-07-23
Legislatura
VII
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
RC4-ART124-ELEICOES (PR) E ART151-COMPOSICAO (AR)
ART124 ART151
Data da reunião
1997-07-23
Legislatura
VII
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
RC4-ART112-PARTICIPACAO POLITICA DOS CIDADAOS
ART112
Data da reunião
1996-10-18
Legislatura
VII
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
MOITA: NAO REGULARIZACAO DO RIO DA MOITA
SEC.EST. RECU OS NATURAIS (RICARDO MAGALHAES)
[mais...]
VII Legislatura