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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Francisco Torres
VIII
Legislatura
Francisco Torres (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
440/VIII
Sessão
2
Título
Estabelece um novo regime jurídico de protecção dos animais
Tipo
Projeto de Lei
Número
353/VIII
Sessão
2
Título
Criação de um observatório nacional dos efeitos das alterações climáticas.
Tipo
Projeto de Lei
Número
342/VIII
Sessão
2
Título
Altera o regime jurídico do contrato de trabalho a termo.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
145/VIII
Sessão
2
Título
Sobre a adopção dos dispositivos que permitam a aplicação das alterações no âmbito da eco-fiscalidade aprovadas pela lei n.º 30-C/2000, designadamente a revogação do n.º 2 do Artigo 80.º-L do Código do IRS
Tipo
Projeto de Lei
Número
252/VIII
Sessão
1
Título
Protecção laboral contra o terrorismo psicológico ou assédio moral
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
574/AC/VIII/3
Data
2002-04-02
Título
Entrada em vigor e cumprimento do Regulamento nº 2560/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Dezembro, relativo aos pagamentos fronteiriços em euros
Número
573/AC/VIII/3
Data
2002-04-02
Título
Processo de casamentos - certidão internacional, indicação da modalidade e processo preliminar de publicações
Número
572/AC/VIII/3
Data
2002-03-21
Título
Voos de helicópteros de recreio no conselho de Cascais violando o Regulamento Geral do Ruído e regras de segurança
Número
570/AC/VIII/3
Data
2002-03-21
Título
Abuso da sobrefacturação por estimativa
Número
551/AC/VIII/3
Data
2002-03-12
Título
Redução da frequência de combóios na linha de Lisboa-Cascais
[mais...]
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSAO DE ECONOMIA, FINANÇAS E PLANO
Comissão
COMISSAO DE TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Comissão
COMISSAO DE ASSUNTOS EUROPEUS
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
SUBCOMISSÃO P/ACOMPANHAMENTO QUADRO COMUNITÁRIO/APOIO/COESÃO ECON./SOCIAL [Presidente]
Subcomissão
SUBCOMISSÃO PARA O ACOMPANHAMENTO DA UNIÃO ECONÓMICA E MONETÁRIA
Intervenções
Data da reunião
2001-11-29
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
OE2002 Orçamento do Estado para 2002 (artºs 1º, 28º (cont.), 29º a 61º, 65º a 74º, 76º e 77º, 79º e 80º)
Responde aos deputados Isabel Castro (PEV) e Francisco Louçã (BE)
Data da reunião
2001-11-29
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
OE2002 Orçamento do Estado para 2002 (artºs 1º, 28º (cont.), 29º a 61º, 65º a 74º, 76º e 77º, 79º e 80º)
Data da reunião
2001-10-24
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Aprova, para ratificação, o Tratado de Nice que altera o Tratado da União Europeia, os Tratados que instituem as Comunidades Europeias e alguns actos relativos a esses Tratados, assinado em Nice, a 26 de Fevereiro de 2001.
À deputada Maria Eduarda Azevedo (PSD)
Data da reunião
2001-10-18
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Suspensão e Revisão do Pacto de Estabilidade; Sobre a aplicação do Pacto de Estabilidade em 2001 e 2002.
Ao deputado Lino de Carvalho (PCP) e Francisco Loução (BE)
Data da reunião
2001-06-29
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Altera o Orçamento do Estado para 2001, aprovado pela Lei n.º 30-C/2000, de 29 de Dezembro
[mais...]
Audições
Número
62-AE-VIII
Data
2001-12-17
Comissão
COMISSAO DE ASSUNTOS EUROPEUS
Assunto
ALARGAMENTO, CONVENÇÃO, CONSEQUÊNCIAS POLÍTICAS DAS ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS
Entidades
Embaixador da Hungria
Número
61-AE-VIII
Data
2001-12-17
Comissão
COMISSAO DE ASSUNTOS EUROPEUS
Assunto
CIMEIRA DE LAEKEN-CONCLUSÕES
Entidades
Ministro dos Negócios Estrangeiros
Número
60-AE-VIII
Data
2001-12-04
Comissão
COMISSAO DE ASSUNTOS EUROPEUS
Assunto
PROPOSTAS PENDENTES EM MATÉRIA DE ESPAÇO DE LIBERDADE, SEGURANÇA E JUSTIÇA( MAMDADO EUROPEU DE CAPTURA E LEGISLAÇÃO ANTI-TERRORISTA)
Entidades
Ministro da Justiça
Número
58-AE-VIII
Data
2001-11-21
Comissão
COMISSAO DE ASSUNTOS EUROPEUS
Assunto
COORDENAÇÃO DAS POLÍTICAS EUROPEIAS FACE À SITUAÇÃO DE MATÉRIAS EUROPEIAS
Entidades
Ministro dos Negócios Estrangeiros
Número
56-AE-VIII
Data
2001-11-15
Comissão
COMISSAO DE ASSUNTOS EUROPEUS
Assunto
ALARGAMENTO
Entidades
Delegação Parlamentar da Comissão de Negócios Estrangeiros da Assembleia Nacional da Hungria
[mais...]
Audiências
Número
40-AE-VIII
Data
2001-10-23
Comissão
COMISSAO DE ASSUNTOS EUROPEUS
Assunto
POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO SUIÇA, NEGOCIAÇÕES BILATERAIS COM A U:E.
Entidades
Gabinete de Integração da Suiça
Número
39-AE-VIII
Data
2001-10-17
Comissão
COMISSAO DE ASSUNTOS EUROPEUS
Assunto
FUTURO DA UNIÃO - RELATÓRIO PARA A PRESIDENCIA BELGA
Entidades
Senador Mahoux e Deputado Chevalier - Parlamento Belga
Número
38-AE-VIII
Data
2001-05-11
Comissão
COMISSAO DE ASSUNTOS EUROPEUS
Assunto
APRESENTAÇÃO DAS LINHAS E PROJECTOS DE INVESTIGAÇÃO, INTERCAMBIOS E COOPERAÇÃO A PROMOVER PELA APAPP
Entidades
Associação Portuguesa de Administração e Políticas Públicas
Número
65-TSSS-VIII
Data
2001-05-08
Comissão
COMISSAO DE TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Assunto
APRESENTAÇÃO DE CARTA REIVINDICATIVA SOBRE TRABALHO POR TURNOS
Entidades
Sindicato dos Trabalhadores da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Centro, Sul e Ilhas
Número
37-AE-VIII
Data
2001-04-11
Comissão
COMISSAO DE ASSUNTOS EUROPEUS
Assunto
ESTADO DAS NEGOCIAÇÕES PARA A ADESÃO DA TURQUIA
Entidades
Embaixador da Turquia
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Letónia
Nome do Grupo
Portugal-Polónia [Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Itália [Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Reino Unido [Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-França
Nome do Grupo
Portugal-Marrocos
Nome do Grupo
Portugal-Alemanha [Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Canadá
Nome do Grupo
Portugal-Chile
Nome do Grupo
Portugal-Estados Unidos da América [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Hungria [Secretário]
VIII Legislatura
VII Legislatura