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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Luís Geraldes
VI
Legislatura
Luís Geraldes (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Deliberação
Número
110/VI
Sessão
4
Título
Autorização para consulta de depoimentos prestados perante a Comissão eventual de Inquérito Parlamentar ao Acidente de Camarate
Tipo
Projeto de Lei
Número
411/VI
Sessão
3
Título
Elevação da vila da Lixa a cidade
Tipo
Projeto de Lei
Número
263/VI
Sessão
2
Título
Estatuto das organizações não governamentais de cooperação para o desenvolvimento.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
3/VI
Sessão
1
Título
Condena veementemente a violação sistemática dos direitos humanos em Timor-Leste.
Requerimentos apresentados
Número
1191/AC/VI/1
Data
Título
EXERCICIO DO DIREITO DE VOTO DOS PORTUGUESES NAO RESIDENTES PARA AS ELEICOES PRESIDENCIAIS
Número
1190/AC/VI/1
Data
Título
EXERCICIO DO DIREITO DE VOTO DOS PORTUGUESES NAO RESIDENTES PARA AS ELEICOES PRESIDENCIAIS
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
15/VI
D.Relatório
1992-10-29
Título
Aprova, para adesão, o Convénio constitutivo da Associação Internacional de Desenvolvimento.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
10/VI
D.Relatório
1992-05-05
Título
Aprova, para ratificação, a Convenção sobre a determinação do estado responsável pela análise de um pedido de asilo apresentado num estado membro das comunidades europeias.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
1/VI
D.Relatório
1992-01-29
Título
Aprova o acordo entre a República Portuguesa e a Universidade das Nações Unidas relativo ao estatuto legal do Instituto de Tecnologia do Software da Universidade das Nações Unidas.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
30/VI
D.Relatório
1994-02-02
Título
Aprova, para ratificação, o Acordo de Transporte Aéreo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República de Malta.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
27/VI
D.Relatório
1993-11-03
Título
Aprova, para ratificação, a Convenção entre a República Portuguesa e o Grão-ducado do Luxemburgo relativa ao auxílio judiciário em matéria de direito de guarda e de direito de visita.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
17/VI
D.Relatório
1992-12-16
Título
Estende ao território de Macau a aplicação do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos e do Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
64/VI
D.Relatório
1994-10-26
Título
Aprova, para ratificação, o Protocolo de Adesão da República Helénica a União da Europa Ocidental
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
86/VI
D.Relatório
1995-01-20
Título
Aprova, para ratificação, a decisão do Conselho de 31 de Outubro de 1994, relativa ao Sistema de Recursos Próprios das Comunidades Europeias (94/728/EURATOM)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO NEGÓCIOS ESTRANGEIROS COMUNIDADES PORTUGUESAS E COOPERAÇÃO
Comissão
COMISSÃO ASSUNTOS EUROPEUS
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL ACOMPANHAMENTO SITUAÇÃO TIMOR LESTE
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL PARA APRECIAÇÃO DA REFORMA DO SISTEMA ELEITORAL
Comissão
COM EV INQ S/ EV RESPONSABILIDADE GOV PREST SERV P/ OGMA AS FA DE ANGOLA
Comissão
COMISSÃO NEGOCIOS ESTRANGEIROS COMUNIDADES PORT E COOPERAÇÃO (ANTIGA)
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
SUBCOMISSÃO PARA TRATAR ASSUNTOS S/CONFERENCIA INT P/ TIMOR-LESTE
Intervenções
Data da reunião
1995-06-16
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Explicações
Sumário
OGMA: PRESTACAO DE SERVICOS A FORCA AEREA ANGOLANA
DA EXPLICACOES NA SEQUENCIA DA INTERVENCAO DO DEPUTADO JOSE VERA JARDIM (PS) PARA DEFESA DA HONRA OGMA
Data da reunião
1995-06-16
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
OGMA: PRESTACAO DE SERVICOS A FORCA AEREA ANGOLANA
INTERVEM, COMO RELATOR OGMA
Data da reunião
1995-01-20
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
APROVA P/ RATIF. A DECISAO DO CONSELHO DE 31 DEOUTUBRO DE 1994, RELATIVA AO SISTEMA DE RECURSOS PROPRIOSDAS COMUNIDADES EUROPEIAS (94/728/EURATOM)
PEDE ESCLARECIMENTOS AO DEP. LUIS AMADO (PS). EURATOM .
Data da reunião
1995-01-20
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
APROVA P/ RATIF. A DECISAO DO CONSELHO DE 31 DEOUTUBRO DE 1994, RELATIVA AO SISTEMA DE RECURSOS PROPRIOSDAS COMUNIDADES EUROPEIAS (94/728/EURATOM)
INTERVEM NO DEBATE. EURATOM .
Data da reunião
1994-10-27
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
REPUBLICA HELENICA:PROTOCOLO DE ADESAO A UEO
INTERVEM NO DEBATE
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Finlândia
Nome do Grupo
Portugal-Tailândia [Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Irlanda
Nome do Grupo
Portugal-Venezuela [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Roménia
Nome do Grupo
Portugal-Cuba [Secretário]
Nome do Grupo
Portugal-Canadá [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Áustria
Nome do Grupo
Portugal-Chipre [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-África do Sul [Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Cabo Verde [Vogal]
VI Legislatura