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Autoria
Resultado de Consulta a Intervenções - 1514 registos.
Tipo de intervenção
Interpelação à mesa
Data
2025-09-24
Legislatura
XVII
Sessão
1
Assunto
Sobre «Impulso reformista e credibilidade económica e financeira».
Autor
André Ventura (CH)
Tipo de intervenção
Interpelação à mesa
Data
2025-09-24
Legislatura
XVII
Sessão
1
Assunto
Sobre «Impulso reformista e credibilidade económica e financeira».
Autor
Luís Montenegro (XXV GOVERNO CONSTITUCIONAL)
Tipo de intervenção
Interpelação à mesa
Data
2025-09-24
Legislatura
XVII
Sessão
1
Assunto
Sobre «Impulso reformista e credibilidade económica e financeira».
Autor
Eurico Brilhante Dias (PS)
Tipo de intervenção
Intervenção
Data
2025-09-24
Legislatura
XVII
Sessão
1
Assunto
Recomenda ao Governo a criação de um Fundo de Garantia para assegurar o pagamento direto do diferencial das passagens aéreas abrangidas pelo Subsídio Social de Mobilidade; Recomenda ao governo a criação de um mecanismo de garantia financeira que assegure que os residentes das regiões autónomas da Madeira e Açores pagam apenas o valor fixo das passagens aéreas.
Autor
Andreia Galvão (BE)
Tipo de intervenção
Intervenção
Data
2025-09-24
Legislatura
XVII
Sessão
1
Assunto
Altera a Lei n.º 64/2014, de 26 de agosto, que aprova o regime de concessão de crédito bonificado à habitação a pessoas com deficiência; Alarga o regime de concessão de crédito bonificado à habitação aos membros do agregado familiar que coabitam com a pessoa com deficiência; Alarga o universo de beneficiários do regime de crédito bonificado à habitação e aumenta o montante máximo dos empréstimos elegíveis no âmbito desse regime, procedendo à primeira alteração à Lei n.º 64/2014, de 26 de agosto; Alarga a proteção das pessoas com deficiência no acesso ao regime do crédito bonificado à habitação; Recomenda ao Governo que inclua no mapeamento e na distribuição de habitação um critério que facilite o acesso à habitação às famílias com membros do agregado familiar com mobilidade reduzida.
Autor
João Antunes dos Santos (PSD)
Tipo de intervenção
Intervenção
Data
2025-09-24
Legislatura
XVII
Sessão
1
Assunto
Sobre «Impulso reformista e credibilidade económica e financeira». Responde a perguntas da Deputada Mariana Leitão (IL)
Autor
Luís Montenegro (XXV GOVERNO CONSTITUCIONAL)
Tipo de intervenção
Intervenção
Data
2025-09-24
Legislatura
XVII
Sessão
1
Assunto
Altera a Lei n.º 64/2014, de 26 de agosto, que aprova o regime de concessão de crédito bonificado à habitação a pessoas com deficiência; Alarga o regime de concessão de crédito bonificado à habitação aos membros do agregado familiar que coabitam com a pessoa com deficiência; Alarga o universo de beneficiários do regime de crédito bonificado à habitação e aumenta o montante máximo dos empréstimos elegíveis no âmbito desse regime, procedendo à primeira alteração à Lei n.º 64/2014, de 26 de agosto; Alarga a proteção das pessoas com deficiência no acesso ao regime do crédito bonificado à habitação; Recomenda ao Governo que inclua no mapeamento e na distribuição de habitação um critério que facilite o acesso à habitação às famílias com membros do agregado familiar com mobilidade reduzida. Responde ao pedido de esclarecimento da Deputada Ana Oliveira (PSD)
Autor
Jorge Pinto (L)
Tipo de intervenção
Intervenção
Data
2025-09-24
Legislatura
XVII
Sessão
1
Assunto
Altera a Lei n.º 64/2014, de 26 de agosto, que aprova o regime de concessão de crédito bonificado à habitação a pessoas com deficiência; Alarga o regime de concessão de crédito bonificado à habitação aos membros do agregado familiar que coabitam com a pessoa com deficiência; Alarga o universo de beneficiários do regime de crédito bonificado à habitação e aumenta o montante máximo dos empréstimos elegíveis no âmbito desse regime, procedendo à primeira alteração à Lei n.º 64/2014, de 26 de agosto; Alarga a proteção das pessoas com deficiência no acesso ao regime do crédito bonificado à habitação; Recomenda ao Governo que inclua no mapeamento e na distribuição de habitação um critério que facilite o acesso à habitação às famílias com membros do agregado familiar com mobilidade reduzida.
Autor
Eduardo Teixeira (CH)
Tipo de intervenção
Intervenção
Data
2025-09-24
Legislatura
XVII
Sessão
1
Assunto
Sobre «Impulso reformista e credibilidade económica e financeira». Responde a pergunta do Deputado André Ventura (CH)
Autor
Luís Montenegro (XXV GOVERNO CONSTITUCIONAL)
Tipo de intervenção
Intervenção
Data
2025-09-24
Legislatura
XVII
Sessão
1
Assunto
Recomenda ao Governo a criação de um Fundo de Garantia para assegurar o pagamento direto do diferencial das passagens aéreas abrangidas pelo Subsídio Social de Mobilidade; Recomenda ao governo a criação de um mecanismo de garantia financeira que assegure que os residentes das regiões autónomas da Madeira e Açores pagam apenas o valor fixo das passagens aéreas.
Autor
Inês de Sousa Real (PAN)
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