Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Search
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Petição Nº 29/XI/1
Pelo alargamento da protecção no desemprego, pela revogação do factor de sustentabilidade e pela alteração das regras de actualização das pensões e prestações.
Texto da Petição
[formato PDF]
1° Peticionante:
CGTP-IN - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional
Entrada na AR:
2010.01.12
N° de Assinaturas:
9326
Situação:
Concluída
[DAR II série B n.º 89, 2010.03.27, da 1.ª SL da XI Leg (pág. 2-3)]
Comissões a que baixou:
XI
-
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Audição em 2010-05-05 com CGTP-IN - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional
Data de Baixa à Comissão:
2010.03.23
Admitida em:
2010.03.23
Arquivada em:
2010.06.09
Situação na Comissão:
Concluída
(Nota de Admissibilidade)
[formato PDF]
Relator:
Adão Silva (PSD)
Nomeado em:
2010.03.23
cessou funções em:
2010.04.27
Relator:
Margarida Almeida (PSD)
Nomeado em:
2010.04.27
Relatório Final
[formato PDF]
Data de envio ao PAR:
2010.06.16
Intervenções:
Artur Rêgo (CDS-PP)
[DAR I série n.º 12, 2010.10.09, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 36-37)]
Intervenções:
Margarida Almeida (PSD)
[DAR I série n.º 12, 2010.10.09, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 37-38)]
Intervenções:
José Luís Ferreira (PEV)
[DAR I série n.º 12, 2010.10.09, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 38-38)]
Intervenções:
Mariana Aiveca (BE)
[DAR I série n.º 12, 2010.10.09, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 38-39)]
Intervenções:
Jorge Machado (PCP)
[DAR I série n.º 12, 2010.10.09, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 39-41)]
Intervenções:
Catarina Marcelino (PS)
[DAR I série n.º 12, 2010.10.09, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 41-42)]
Debate realizado em:
2010.10.08
[DAR I série n.º 12, 2010.10.09, da 2.ª SL da XI Leg (pág. 36-42)]