XVI Legislatura - 1.ª Sessão Legislativa
Pela preservação do ambiente, património e a saúde e qualidade de vida em Covas do Barroso - (Nelson Esteves Gomes e outros); Recomenda a suspensão dos processos de mineração previstos para a serra da Argemela, Boticas, Montalegre e Lixa; Recomenda ao Governo a suspensão da exploração de lítio na mina do Barroso; Recomenda o cancelamento das concessões de exploração de lítio nas minas do Romano, em Montalegre, e do Barroso, em Boticas, e a proteção da única região classificada pela FAO como Património Agrícola Mundial em Portugal; Pela suspensão da vigência do contrato de concessão de exploração da mina do Barroso.
Nelson Brito (PS)
Responde ao Pedido de Esclarecimento de Fabian Figueiredo (BE), no âmbito da apreciação da Petição n.º 54/XIV/1.ª (Nelson Esteves Gomes e outros) — Pela preservação do ambiente, património e a saúde e qualidade de vida em Covas do Barroso, juntamente com o Projeto de Resolução n.º 127/XVI/1.ª (BE) — Recomenda a suspensão dos processos de mineração previstos para a Serra da Argemela, Boticas, Montalegre e Lixa, Projeto de Resolução n.º 272/XVI/1.ª (PCP) — Recomenda ao Governo a suspensão da exploração de lítio na Mina do Barroso, Projeto de Resolução n.º 279/XVI/1.ª (L) — Recomenda o cancelamento das concessões de exploração de lítio nas minas do Romano, em Montalegre, e do Barroso, em Boticas, e a proteção da única região classificada pela FAO como Património Agrícola Mundial em Portugal e Projeto de Resolução n.º 284/XVI/1.ª (PAN) — Pela suspensão da vigência do contrato de concessão de exploração da mina do Barroso.
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Debate:
Petição nº 54/XIV/1ª; e os Projetos de resolução nºs 127, 272, 279 e 284/XVI/1ª - Pela preservação do ambiente, património e a saúde e qualidade de vida em Covas do Barroso
Reunião plenária de:
2024-09-27
Tipo de Atividade:
Petição nº 54/XIV/1ª; e os Projetos de resolução nºs 127, 272, 279 e 284/XVI/1ª - Pela preservação do ambiente, património e a saúde e qualidade de vida em Covas do Barroso
Fase da Sessão:
POD
Observações:
Responde ao pedido de esclarecimento do Deputado Fabian Figueiredo (BE)
Tipo de Intervenção:
Intervenção