Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
 
Intervenção

XVI Legislatura - 1.ª Sessão Legislativa
Redução do IVA da eletricidade como medida de combate à pobreza energética
Marisa Matias (BE)


Apresenta o Projeto de Lei n.º 138/XVI/1.ª (BE) — Reduz o IVA no fornecimento de eletricidade e o Projeto de Lei n.º 148/XVI/1.ª (BE) — Garante o direito de acesso à energia como bem de primeira necessidade (sétima alteração à Lei n.º 23/96, de 26 de julho – Lei dos serviços públicos essenciais), no âmbito do debate fixado pelo PS, sobre a redução do IVA da eletricidade como medida de combate à pobreza energética.

[  vídeo - duração: 0:05:28.]


Qualidade: Deputada
Debate: Redução do IVA da eletricidade como medida de combate à pobreza energética
Reunião plenária de: 2024-05-24
Tipo de Atividade: Redução do IVA da eletricidade como medida de combate à pobreza energética
Fase da Sessão: POD
Tipo de Intervenção: Intervenção