XV Legislatura - 1.ª Sessão Legislativa
Regime de contratação e colocação de psicólogos nos estabelecimentos públicos de ensino (primeira alteração do Decreto-Lei n.º 190/91, de 17 de maio); Altera o Decreto-Lei n.º 190/91, de 17 de maio, procedendo ao reforço da colocação de psicólogos nos estabelecimentos públicos do ensino básico e secundário.
António Cunha (PSD)
Qualidade:
Debate:
Projeto-Lei nº 228/XV/1ª e Projeto-Lei nº 629/XV/1ª (Votação na generalidade)
Reunião plenária de:
2023-03-31
Tipo de Atividade:
Projeto-Lei nº 228/XV/1ª e Projeto-Lei nº 629/XV/1ª (Votação na generalidade)
Fase da Sessão:
POD
Tipo de Intervenção:
Declaração de voto