XV Legislatura - 1.ª Sessão Legislativa
Pela criação da rede nacional da água; Garante o enquadramento legal e um financiamento adequado do Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação, alterando a Lei da Água; Concluir os Programas Especiais de Albufeiras de Águas Públicas; Agenda de ação para a água em Portugal.
Hugo Patrício Oliveira (PSD)
Apresenta o Projeto de Resolução n.º 313/XV/1.ª (PSD) — Concluir os Programas Especiais de Albufeiras de Águas Públicas, e Projeto de Resolução n.º 564/XV/1.ª (PSD) — Agenda de ação para a água em Portugal, no âmbito da discussão conjunta do Projeto de Resolução n.º 624/XV/1.ª (CH) — Pela criação da Rede Nacional da Água com, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 773/XV/1.ª (PAN) — Garante o enquadramento legal e um financiamento adequado do Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação, alterando a Lei da Água.
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- duração: 0:03:39]
Qualidade:
Deputado
Debate:
Projeto-Lei nº 773/XV/1ª; Projeto de Resolução nº 624/XV/1ª, Projeto de Resolução nº 313/XV/1ª e Projeto de Resolução nº 564/XV/1ª - Água
Reunião plenária de:
2023-05-31
Tipo de Atividade:
Projeto-Lei nº 773/XV/1ª; Projeto de Resolução nº 624/XV/1ª, Projeto de Resolução nº 313/XV/1ª e Projeto de Resolução nº 564/XV/1ª - Água
Fase da Sessão:
POD
Tipo de Intervenção:
Intervenção