XV Legislatura - 1.ª Sessão Legislativa
Aprova medidas de combate à carência de professores e educadores na escola pública; Estabelece mecanismos de compensação para docentes deslocados da residência no cumprimento do seu exercício profissional; Programa de atração e fixação de docentes na escola pública; Recomenda ao Governo que desenvolva as diligências necessárias para que os alunos iniciem o ano letivo de 2022/2023 com a atribuição de professores em todas as disciplinas.
Alfredo Maia (PCP)
Apresenta o Projeto de Lei n.º 47/XV/1.ª (PCP) — Aprova medidas de combate à carência de professores e educadores na escola pública, no âmbito da discussão conjunta, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 290/XV/1.ª (PAN) — Estabelece mecanismos de compensação para docentes deslocados da residência no cumprimento do seu exercício profissional e Projeto de Lei n.º291/XV/1.ª (BE) — Programa de atração e fixação de docentes na escola pública, e o Projeto de Resolução n.º 223/XV/1.ª (CH) — Recomenda ao Governo que desenvolva as diligências necessárias para que os alunos iniciem o ano letivo de 2022/2023 com a atribuição de professores em todas as disciplinas.
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Apreciação do Projeto de Lei n.º 47/XV/1.ª (PCP) — Aprova medidas de combate à carência de professores e educadores na escola pública, em conjunto com o Projeto de Lei n.º 290/XV/1.ª (PAN) — Estabelece mecanismos de compensação para docentes deslocados da residência no cumprimento do seu exercício profissional e Projeto de Lei n.º291/XV/1.ª (BE) — Programa de atração e fixação de docentes na escola pública, e o Projeto de Resolução n.º 223/XV/1.ª (CH) — Recomenda ao Governo que desenvolva as diligências necessárias para que os alunos iniciem o ano letivo de 2022/2023 com a atribuição de professores em todas as disciplinas.
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Qualidade:
Deputado
Debate:
Projeto-Lei nº 47/XV/1ª, Projeto-Lei nº 290/XV/1ª, Projeto-Lei nº 291/XV/1ª e Projeto de Resolução nº 223/XV/1ª - Escola pública
Reunião plenária de:
2022-09-30
Tipo de Atividade:
Projeto-Lei nº 47/XV/1ª, Projeto-Lei nº 290/XV/1ª, Projeto-Lei nº 291/XV/1ª e Projeto de Resolução nº 223/XV/1ª - Escola pública
Fase da Sessão:
POD
Tipo de Intervenção:
Intervenção