XIV Legislatura - 3.ª Sessão Legislativa
Projetos de Lei n.os 185/XIV/1.ª (PEV) — Consagra a terça-feira de Carnaval como feriado nacional obrigatório (Décima sexta alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro) e 969/XIV/3.ª (PAN) — Consagra a terça-feira de Carnaval como feriado nacional obrigatório, procedendo à décima sétima alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro.
João Cotrim de Figueiredo (IL)
Discussão, em conjunto, na generalidade, dos Projetos de Lei n.os 185/XIV/1.ª (PEV) — Consagra a terça-feira de Carnaval como feriado nacional obrigatório (Décima sexta alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro) e 969/XIV/3.ª (PAN) — Consagra a terça-feira de Carnaval como feriado nacional obrigatório, procedendo à décima sétima alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro.
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- duração: 0:01:48]
Qualidade:
Deputado
Debate:
Projetos-Lei n.os 185/XIV/1ª, 969/XIV/3ª - Carnaval
Reunião plenária de:
2021-10-22
Tipo de Atividade:
Projetos-Lei n.os 185/XIV/1ª, 969/XIV/3ª - Carnaval
Fase da Sessão:
POD
Tipo de Intervenção:
Intervenção