XIV Legislatura - 1.ª Sessão Legislativa
Medidas de apoio imediato às pequenas e médias explorações agrícolas que compensem os agricultores pelos graves prejuízos resultantes do surto epidémico da COVID-19; Cria uma medida de apoio aos custos com a eletricidade no setor agrícola e agropecuário (eletricidade verde); Consagra medidas de promoção do escoamento de bens alimentares da pequena agricultura e agricultura familiar e cria um regime público simplificado para aquisição e distribuição de bens alimentares provenientes da pequena e média agricultura e pecuária nacional e da agricultura familiar
Cristina Rodrigues (PAN)
Qualidade:
Deputada
Reunião plenária de:
2020-06-19
Tipo de Atividade:
Iniciativa
Fase da tramitação:
Votação na generalidade
Iniciativa Discutida:
Projeto de Lei 382/XIV/1
Consagra medidas de promoção do escoamento de bens alimentares da pequena agricultura e agricultura familiar e cria um regime público simplificado para aquisição e distribuição de bens alimentares provenientes da pequena e média agricultura e pecuária nacional e da agricultura familiar
Fase da Sessão:
POD
Tipo de Intervenção:
Declaração de voto