XIV Legislatura - 1.ª Sessão Legislativa
Estabelece um número máximo de alunos por turma no ano letivo de 2020/2021 na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário devido à pandemia da COVID-19.
Luís Leite Ramos (PSD)
Discussão, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 449/XIV/1.ª (BE) — Estabelece um número máximo de alunos por turma no ano letivo de 2020/2021 na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário devido à pandemia da COVID-19. Responde a Luís Monteiro e Lúcia Araújo Silva.
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Qualidade:
Deputado
Reunião plenária de:
2020-06-24
Tipo de Atividade:
Iniciativa
Fase da tramitação:
Discussão generalidade
Iniciativa Discutida:
Projeto de Lei 449/XIV/1
Estabelece um número máximo de alunos por turma no ano letivo de 2020/2021 na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário devido à pandemia da COVID-19
Fase da Sessão:
POD
Observações:
Responde aos pedidos de esclarecimento dos Deputados Luís Monteiro (BE) e Lúcia Araújo Silva (PS).
Tipo de Intervenção:
Intervenção