XIII Legislatura - 4.ª Sessão Legislativa
Visa o reforço da resistência sísmica dos edifícios; Revoga o regime excecional e temporário relativo à reabilitação de edifícios ou de frações estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 53/2014, de 8 de abril, relativo a riscos sísmicos e outros; Reforço sísmico de edifícios, incluindo em obras de reabilitação.
Luís Vilhena (PS)
Discussão, em conjunto, na generalidade, os Projetos de Lei n.os 958/XIII/3.ª (Os Verdes) — Visa o reforço da resistência sísmica dos edifícios, 778/XIII/3.ª (PAN) — Revoga o regime excecional e temporário relativo à reabilitação de edifícios ou de frações estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 53/2014, de 8 de abril, relativo a riscos sísmicos e outros e 1032/XIII/4.ª (BE) — Reforço sísmico de edifícios, incluindo em obras de reabilitação.
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Qualidade:
Deputado
Debate:
PJL n.º 1032/XIII/4; PJL n.º 778/XIII/3; PJL n.º 958/XIII/3
Reunião plenária de:
2018-12-20
Tipo de Atividade:
PJL n.º 1032/XIII/4; PJL n.º 778/XIII/3; PJL n.º 958/XIII/3
Fase da Sessão:
POD
Tipo de Intervenção:
Intervenção