XI Legislatura - 2.ª Sessão Legislativa
Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 349/99, de 2 de Setembro, que cria a Associação Nacional dos Engenheiros Técnicos, Associação de Direito Público, e Aprova o respectivo Estatuto.
Mariana Aiveca (BE)
Qualidade:
Deputada
Reunião plenária de:
2011-01-20
Tipo de Atividade:
Iniciativa
Fase da tramitação:
Discussão generalidade
Iniciativa Discutida:
Projeto de Lei 475/XI/2
Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 349/99, de 2 de Setembro, que cria a Associação Nacional dos Engenheiros Técnicos, Associação de Direito Público, e Aprova o respectivo Estatuto.
Fase da Sessão:
POD
Tipo de Intervenção:
Intervenção