X Legislatura - 4.ª Sessão Legislativa
Institui um sistema de vigilância em saúde pública, que identifica situações de risco, recolhe, actualiza, analisa e divulga os dados relativos a doenças transmissíveis e outros riscos em saúde pública, bem como prepara planos de contingência face a situações de emergência ou tão graves como de eventual calamidade pública
Ana Jorge (XVII GOVERNO CONSTITUCIONAL)
Qualidade:
Reunião plenária de:
2009-05-14
Tipo de Atividade:
Iniciativa
Fase da tramitação:
Discussão generalidade
Iniciativa Discutida:
Proposta de Lei 258/X/4
Institui um sistema de vigilância em saúde pública, que identifica situações de risco, recolhe, actualiza, analisa e divulga os dados relativos a doenças transmissíveis e outros riscos em saúde pública, bem como prepara planos de contingência face a situações de emergência ou tão graves como de eventual calamidade pública.
Fase da Sessão:
POD
Observações:
Responde aos deputados Carlos Andrade Miranda (PSD), Maria Antónia Almeida Santos (PS) e João Semedo (BE)
Tipo de Intervenção:
Intervenção