VII Legislatura - 1.ª Sessão Legislativa
CONSELHO CONSULTIVO DA JUVENTUDE: REFORMULACAO DE COMPOSICAODA SUA COMPOSICAO
Antonio Jose Seguro (XIII GOVERNO CONSTITUCIONAL)
Qualidade:
Debate:
RAT16-PSD (DL 5-A/96 DE 29 JANEIRO)
Reunião plenária de:
1996-03-22
Tipo de Atividade:
Iniciativa
Fase da tramitação:
Apreciação de Decreto-Lei
Iniciativa Discutida:
Ratificação 16/VII/1
Decreto-lei nº 5-A/96, de 29 de Janeiro, que modifica a composição e reformula o conselho consultivo da juventude
Fase da Sessão:
POD
Fase do Debate:
APRECIACAO
Observações:
INTERVEM NO DEBATE RESPONDE AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DO DEPUTADO SERGIO VIEIRA (PSD)
Tipo de Intervenção:
Intervenção