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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 2160/XIII/4
Recomenda ao Governo a Declaração do Estado de Urgência Climática
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Maria Manuel Rola (BE)
,
Pedro Filipe Soares (BE)
,
Jorge Costa (BE)
,
Mariana Mortágua (BE)
,
Pedro Soares (BE)
,
Isabel Pires (BE)
,
José Moura Soeiro (BE)
,
Heitor de Sousa (BE)
,
Sandra Cunha (BE)
,
João Vasconcelos (BE)
,
Fernando Manuel Barbosa (BE)
,
Jorge Falcato Simões (BE)
,
Carlos Matias (BE)
,
Joana Mortágua (BE)
,
José Manuel Pureza (BE)
,
Luís Monteiro (BE)
,
Moisés Ferreira (BE)
,
Ernesto Ferraz (BE)
,
Catarina Martins (BE)
2019-05-10
|
Entrada
2019-05-10
|
Publicação
[DAR II série A n.º 98, 2019.05.10, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 12-15)]
2019-05-14
|
Admissão
2019-05-14
|
Anúncio
2019-05-14
|
Baixa comissão para discussão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2019-06-05
Documento(s) anexo(s)
Informação Discussão PJR 2155-2160 - XIII
Votação na reunião da Comissão n.º 211 em 2019-06-05
Aprovado
[DAR II série A n.º 108, 2019.06.06, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 102-103)]
2019-06-07
|
Votação na generalidade
Aprovado parcialmente
[DAR I série n.º 94, 2019.06.08, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 41-42)]
Votação em 2019-06-07 na Reunião Plenária n.º 94, Ponto 1
Aprovado
Contra:
PS
Abstenção:
CDS-PP
,
PCP
A Favor:
PSD
,
BE
,
PEV
,
PAN
,
Paulo Trigo Pereira (Ninsc)
Votação em 2019-06-07 na Reunião Plenária n.º 94, Ponto 2
Aprovado
Contra:
PS
A Favor:
PSD
,
BE
,
CDS-PP
,
PCP
,
PEV
,
PAN
,
Paulo Trigo Pereira (Ninsc)
Votação em 2019-06-07 na Reunião Plenária n.º 94, Ponto 3
Rejeitado
Contra:
PS
,
Paulo Trigo Pereira (Ninsc)
Abstenção:
PSD
,
CDS-PP
,
PCP
A Favor:
BE
,
PEV
,
PAN
Votação em 2019-06-07 na Reunião Plenária n.º 94, Ponto 4
Aprovado
Contra:
PS
Abstenção:
CDS-PP
,
PCP
A Favor:
PSD
,
BE
,
PEV
,
PAN
,
Paulo Trigo Pereira (Ninsc)
2019-06-07
|
Baixa comissão especialidade
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2019-07-02
Documento(s) anexo(s)
Texto Final (PJR 2155 e 2160/XIII
Votação na reunião da Comissão n.º 218 em 2019-07-02
Aprovado
[DAR II série A n.º 120, 2019.07.02, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 30-30)]
2019-07-05
|
Votação final global
[DAR I série n.º 106, 2019.07.06, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 67-67)]
Votação em 2019-07-05 na Reunião Plenária n.º 106, Texto Final apresentado pela Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 2160/XIII/4.ª (BE) e 2155/XIII/4.ª (PAN)
Aprovado por unanimidade
A Favor:
PSD
,
PS
,
BE
,
CDS-PP
,
PCP
,
PEV
,
PAN
,
Paulo Trigo Pereira (Ninsc)
2019-07-19
|
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Recomenda ao Governo que declare o estado de “emergência climática”
Versão:
1
[DAR II série A n.º 130, 2019.07.19, da 4.ª SL da XIII Leg 1º Supl. (pág. 34-34)]
2019-07-19
|
Envio INCM
2019-07-29
|
Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República
Título:
Recomenda ao Governo que declare o estado de «emergência climática»
[DR I série n.º 143/2019 2019.07.29]