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Conteúdo da Página
Projeto de Resolução 2064/XIII/4
Recomenda ao Governo que proceda à realização de novo Estudo de Impacte Ambiental, no âmbito do projeto do Aproveitamento Hidroelétrico do Fridão, com uma avaliação rigorosa dos riscos para os territórios e populações afetadas.
[formato DOC]
[formato PDF]
Autoria
Cecília Meireles (CDS-PP)
,
Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)
,
Pedro Mota Soares (CDS-PP)
,
Patrícia Fonseca (CDS-PP)
,
Ilda Araújo Novo (CDS-PP)
,
João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
,
Nuno Magalhães (CDS-PP)
,
Telmo Correia (CDS-PP)
,
Helder Amaral (CDS-PP)
,
João Pinho de Almeida (CDS-PP)
,
Assunção Cristas (CDS-PP)
,
João Rebelo (CDS-PP)
,
Ana Rita Bessa (CDS-PP)
,
António Carlos Monteiro (CDS-PP)
,
Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)
,
Isabel Galriça Neto (CDS-PP)
,
Teresa Caeiro (CDS-PP)
,
Vânia Dias da Silva (CDS-PP)
2019-03-26
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Entrada
2019-03-26
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Publicação
[DAR II série A n.º 79, 2019.03.26, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 34-35)]
2019-03-27
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Admissão
2019-03-27
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Anúncio
2019-03-27
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Baixa comissão para discussão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
- Comissão competente
Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2019-04-03
Documento(s) anexo(s)
Informação Discussão PJR 2002_2043_2064 - XIII
Votação na reunião da Comissão n.º 201 em 2019-04-03
Aprovado
[DAR II série A n.º 84, 2019.04.05, da 4.ª SL da XIII Leg (pág. 158-159)]
2019-04-05
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Votação Deliberação
[DAR I série n.º 72, 2019.04.06, da 4.ª SL da XIII Leg ]
Votação em 2019-04-05 na Reunião Plenária n.º 72
Aprovado
Contra:
PS
,
PEV
Abstenção:
Paulo Trigo Pereira (Ninsc)
A Favor:
PSD
,
BE
,
CDS-PP
,
PCP
,
PAN
Intervenções
Heloísa Apolónia (PEV)
,
José Luís Ferreira (PEV)
2019-04-15
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Envio à Comissão para fixação da Redação final
2019-10-24
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Iniciativa Caducada